quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Presidenta Dilma completa 64 anos

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A presidente Dilma Rousseff completa 64 anos nesta quarta-feira (14) e passou o dia com a família em Porto Alegre. A presidente está na capital gaúcha desde terça-feira (13) e deve voltar ainda hoje para Brasília. Este é seu primeiro aniversário desde que assumiu o governo.

Para comemorar o aniversário com a família, Dilma mandou bloquear toda a agenda de hoje e não terá compromissos oficiais. Ela passou o dia com a filha Paula, o neto Gabriel e o ex-marido Carlos Araújo.

Dilma chegou a Porto Alegre na tarde de ontem, logo após o lançamento do programa Ciência Sem Fronteira, no Palácio do Planalto, em Brasília. 

O projeto do Ministério da Ciência e Tecnologia vai conceder bolsas de estudos no exterior a alunos de destaque na área de ciências exatas.

Logo depois que chegou à capital gaúcha, a presidente participou de cerimônia de lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Rodovias e do lançamento de um programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário. 

Avessa a festas, Dilma celebrou os últimos dois aniversários com comemorações discretas. Em 2009, quando ainda era ministra da Casa Civil, ela passou a data em Brasília, no Palácio do Planalto, e encomendou salgadinhos e vinho. 

No ano passado, quando já havia sido eleita presidente, ela ficou em Porto Alegre. No dia que completou 63 anos, Dilma foi homenageada pelos alunos da Escola de Educação Infantil Nossa Senhora das Graças. 

As crianças cantaram Parabéns a você e enviaram um bilhete, levado por um agente de segurança, desejando sucesso à presidente eleita. Pouco depois, Dilma foi visitar a escola, onde cumprimentou os professores, abraçou e beijou as crianças e pegou algumas delas no colo.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

FMI pede mais recursos e Brasil impõe condições

por @correioluziense 
O Brasil poderá fazer um novo aporte de recursos ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para minimizar os efeitos da crise econômica mundial principalmente na Europa. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1º), após reunião do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com a diretora-gerente do FMI, Cristina Lagarde em Brasília.
“O Brasil está disposto a colaborar com aporte. Desta vez o FMI não veio trazer dinheiro como no passado, mas veio pedir dinheiro para o Brasil emprestar. Prefiro ser credor do que devedor. Temos larga cooperação que vamos reforçar”, disse Mantega.
Apesar da garantia do reforço financeiro, os valores não foram definidos. Segundo Mantega, o montante deve ser decido entre os integrantes do Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul) antes da reunião do G20, prevista para fevereiro. Além disso, os valores “estão condicionados a continuação de reforma de cotas [poder de voto no FMI] que já foram acertadas” nos dois últimos anos.
Um dia antes da visita de Lagarde, o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Cozendey, disse que a ajuda direta aos países europeus continua afastada. “O Brasil prefere tratar eventual aporte de recursos via Fundo Monetário, pois, nesse caso, os recursos ficam disponíveis tanto aos países europeus, quanto a outros, caso venham necessitar em função do agravamento da crise”, disse.
Segundo o ministro, os recursos serão oferecidos para minimizar os efeitos da crise europeia. “Acredito que a zona do euro possui instrumentos para superar a crise, mas enquanto isso não ocorre a situação se deteriora. Nossa preocupação não é só com os países europeus, mas principalmente com os países emergentes”.
Mesmo tendo assegurado que o Brasil vai aportar recursos, Mantega cobrou que os países desenvolvidos façam o mesmo e reforcem o FMI. “Esperamos que todos os países compareçam. Vamos colocar nossos recursos, mas esperamos que eles também entrem com a parte deles, até porque se trata de países muito mais ricos e fortes do que nós”.
Agência Brasil

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Dilma lança Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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O governo federal lançou hoje (17) o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Viver Sem Limite, que reúne ações estratégicas em educação, saúde, cidadania e acessibilidade.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que corresponde a 23,91% da população brasileira. Com o Viver Sem Limite, o governo pretende promover a inclusão social e a autonomia da pessoa com deficiência, eliminando barreiras e permitindo o acesso a bens e serviços.
“Estamos aqui para celebrar a coragem de viver sem limites. É incrível a força que há nas pessoas para vencer desafios e superar limites”, disse a presidenta quando retomou o discurso interrompido pela emoção.
Dilma Rousseff chorou no início da cerimônia realizada no Palácio do Planalto para lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao comentar as presenças das filhas do deputado Romário e do senador Lindbergh Faria.
No discurso, a presidente ressaltou a importância da autonomia na vida das pessoas com deficiências. E defendeu que todos os brasileiros tenham condições de desenvolver todas as suas potencialidades.
“São brasileiros que podem realizar plenamente seus sonhos individuais, mas podem e devem ajudar a concretizar o nosso sonho coletivo”, afirmou.
Segundo a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, o Viver Sem Limite articula e organiza ações já desenvolvidas no âmbito do governo federal, que foram aprimoradas e fortalecidas para eliminar barreiras e permitir o acesso da população com deficiência a bens e serviços.
“É o reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro, uma responsabilidade irrenunciável”, disse a ministra.
O secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José do Nascimento Ferreira, explicou que o Viver Sem Limite tem metas para serem alcançadas até 2014, com previsão orçamentária de R$ 7,6 bilhões. As ações previstas serão executadas em conjunto, por 15 órgãos do governo federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

sábado, 1 de outubro de 2011

Phelipe Pimentel estréia suas redes sociais



Neste dia 30 de Setembro de 2011, o nosso companheiro e membro do Movimento Soliadriedade Phelipe Pimentel, colocou no ar as suas redes sociais. Orkut, Facebook e twitter serão os portais de comunicação deste militante de lutas do Partido dos Trabalhadores. Vamos todos adicionar em suas redes o nosso companheiro. O email das redes para busca e adicionamento no orkut e facebook é phelipepimentel.slp@gmail.com, no Twitter é @phelipepimentel13

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Nota de Repúdio do Movimento Solidariedade Belém


Repudiamos todos aqueles que multiplicam sua renda através da especulação financeira, principais responsáveis pela crise atual, com todos os males que ela provoca, tornando mais miseráveis os pobres e mais poderosos os ricos...

Repudiamos todos os "paraísos fiscais", onde o trabalho da imensa multidão anônima se converte em ouro, em dólares e em capital para uso de poucos...
Repudiamos o sistema capitalista de produção e sua filosofia liberal que, ao longo da história, se nutre da exploração dos recursos naturais, do trabalho humano e do patrimônio cultural dos povos...
Repudiamos todos aqueles que acumulam fazenda sobre fazenda, casa sobre casa, criando imensos latifúndios improdutivos ou mansões vazias, ao lado de milhões de pessoas famintas e sem terra e sem teto...
Repudiamos os responsáveis pelos assassinatos no campo e na cidade, não somente os que empunham a arma do crime, mas com maior razão os que pagam para matar...
Repudiamos todos os políticos que, apoiados pelo voto popular, usam do poder em benefício próprio e de seus apadrinhados, traindo aqueles que o elegeram e corrompendo os canais da participação popular...
Repudiamos todo Estado que alimenta um exército de soldados e burocratas e, ao mesmo tempo, deixa cada vez mais precários os serviços públicos, substituindo-os com políticas compensatórias...
Repudiamos todos os traficantes de droga, de pessoas humanas ou de órgãos humanos, que mercantilizam a vida e causam a destruição da família e de todos os laços fraternos de solidariedade...
Repudiamos todas as milícias paramilitares e a "banda podre" das polícias porque, a cada ano, ceifam a vida de milhares de jovens e adolescentes...
Repudiamos todos os tiranos que a ferro e fogo ainda reinam sobre a face da terra, assentados em tronos de ouro, construídos com o sangue, o suor e as lágrimas de seus súditos...
Repudiamos todos os mega-projetos, agro e hidro negócios, que devastam a natureza, contaminam o ar e as águas e, no afã de acumular poder e riqueza, reduzem drasticamente a biodiversidade sobre o planeta Terra...
Repudiamos todos os pedófilos, estupradores, sequestradores e seus cúmplices que não só escandalizam os inocentes, mas os convertem em objeto de prazer e de lucro...
Repudiamos a violência do homem sobre a mulher e as crianças, não raro encoberta pela inviolabilidade do lar e da família e que, aos milhões, esconde hematomas, cicatrizes e traumas sem remédio...
Repudiamos os que fazem de seus carros uma arma que fere, mutila e mata e que seguem impunes pelas ruas com suas máquinas velozes e letais...
Repudiamos todo tipo de exploração do trabalho humano, transformando mulheres e homens em peças descartáveis de uma engrenagem que se alimenta de carne humana...
Repudiamos todo sistema prisional que, pela superlotação, pelos abusos e pela tortura, avilta a pessoa humana e faz da prisão uma verdadeira escola do crime...
Repudiamos todas injustiças e assimetrias realizadas em nome da "democracia liberal", pois a história tem sido testemunha de que essas duas expressões são incompatíveis...

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

DEMOCRACIA E LIBERDADE AO POVO LUZIENSE

Março de 1964 marcou a história do Brasil com o inicio do regime da ditadura militar, o povo viveu sobre a escuridão e o medo. Perseguição, Torturas, Mortes e Desaparecidos, mancharam de negro o nosso país. O golpe tinha sido dado com o apoio dos E.U. A e da mesma forma no Chile em 1973, com o bombardeio no Palácio que ocasionou a morte do presidente popular Salvador Allende e colocou no poder o ditador Augusto Pinochet.

2011 em Santa Luzia do Pará, seis Vereadores de forma arbitrária e ilegal, organizarão um golpe na câmara e colocaram no poder o autoritário Zaqueu Salomão. Desrespeitando a democracia do município e colocando o pavor no povo Luziense.

São assim que os ditadores e autoritários fazem para chegar ao poder, passam por cima da opinião publica, da Liberdade e da democracia para terem o que querem em suas mãos. Não podemos esquecer que no meio desta sujeira toda existe uma cúpula muito maior que pensávamos que fosse. Famílias tradicionais e ricas do município jamais aceitariam que um trabalhador, de origem humilde fique no Executivo. Pois o que estaria em jogo são o poder e o status de seus nomes.

Não são pelos projetos sociais, nem pelas obras de infra estrutura que colocaram santa Luzia como referência no estado do Pará. Mas a forma de governar, tendo a participação em massa do povo luziense em decisões de suma importância. Participativo, Democrático e Solidário, o Governo de Santa Luzia e hoje o orgulho do povo que nunca teve tanto para defender, e convicções mais profundas pela qual lutar.

O companheiro Solidário Lourival Fernandes de Lima, representa para o povo de Santa Luzia do Pará, a renovação e a esperança de um município que durante 12 anos passou sendo saqueada pelo mesmo cujos, que hoje deram o golpe no povo. Desta forma convocamos os Movimentos Sociais, A juventude, as Mulheres, os Índios e todo o povo luziense para defender aquele que representa o nosso projeto politico e que tem demostrado durante sua gestão, a competência para estar a frente da prefeitura representando assim o povo de Santa Luzia.

Junte-se a nós nesta luta em defesa da Democracia e da Liberdade.

Viva a Democracia do Brasil, Viva aos Trabalhadores e Viva o povo de Santa Luzia do Pará!

Rodrigo Leite

Educador Popular

Aluno de Pedagogia – IDEPA

Membro do diretório do PT Belém

Membro estadual do Movimento Solidariedade

Militante do Movimento Social de Base e de Juventude

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Salvador Allende. Uma história de Luta

Salvador Allende Gossens foi um médico e político marxista chileno. Fundador do Partido Socialista, governou seu país de 1970 a 1973, quando foi deposto por um golpe de estado liderado por seu chefe das Forças Armadas, Augusto Pinochet.
Allende foi o primeiro presidente de república e o primeiro chefe de estado socialistamarxista eleito democraticamente na América Latina. Seus pilares ideológicos foram o socialismo, o marxismo e a maçonaria. A partir destas convicções, foi muito respeitoso com todas as ideias políticas democráticas e com todas as confissões religiosas.
Allende foi um revolucionário atípico: acreditava na via eleitoral da democracia representativa, e considerava ser possível instaurar o socialismo dentro do sistema político então vigente em seu país.


A Presidência:
Allende assume a presidência e tenta socializar a economia chilena, com base num projeto de reforma agrária e nacionalização das indústrias. A sua política, a chamada "via chilena para o socialismo", pretendia, segundo ele, uma transição pacífica, com respeito às normas constitucionais chilenas e sem o emprego de força, para uma sociedade de paradigma socializante. Nacionaliza os bancos, a parte das minas de cobre que restou em mãos privadas após as nacionalizações promovidas por Frei, e várias grandes empresas - o Estado chileno chega a controlar 60% da economia - e passa a sofrer pesadas pressões políticas norte-americanas e de grupos de pressão criados no Chile pela CIA, como a organização terroristaPatria y Libertad, de orientação nacionalista-neofascista.
A adoção dessa linha socialista por Allende, implementada durante seus três anos de permanência no poder, além de gerar a oposição dos democrata-cristãos direitistas, de causar um verdadeiro pânico na maioria da classe média chilena, que passou a sabotar sua economia, paralisando-a, quase totalmente, em 1973,[10] provocou sua indisposição com a esquerda radical chilena, como o MIR, que pugnava pela tomada do poder pela força, e criou antipatia com uma parte importante do efetivo militar chileno, cujos chefes sempre foram treinados e doutrinados nas academias militares dos Estados Unidos. As sucessivas intervenções dos Estados Unidos na política interna chilena, iniciadas com do Projeto Fubelt - Track II) e seguintes, acabaram por aprofundar sensivelmente os problemas da sua já frágil economia. Em 1973, a inflação chegou a cifras de 381,1%, os produtos básicos de consumo desapareceram das prateleiras, o desemprego crescia assustadoramente e a produção e o valor da moeda de então, o Escudo Chileno, em proporção inversa, caíam de forma vertiginosa.

O Golpe Militar.
Em 11 de setembro de 1973, com ostensivo apoio dos Estados Unidos, as Forças Armadas, chefiadas pelo general Augusto Pinochet, dão um sangrento golpe de Estado que derruba o governo da UP. O golpe surpreendeu por sua rapidez e violência. Allende morreu quando as forças armadas rebeladas contra o governo constitucional atacaram o Palácio de La Moneda.
O golpe teve início na costa do oceano Pacífico, na cidade portuária de Valparaíso, de onde partiram tropas navais chilenas com destino aSantiago, enquanto vários vasos de guerra da marinha estadunidense estavam em alerta na costa do Chile, no limite de suas águas territoriais. Se tivesse havido resistência armada ao golpe de estado, o plano previa que os marines invadiriam o Chile, para "preservar a vida de cidadãos norte-americanos". Um avião WB-575 - um centro de telecomunicações - da força área norte-americana, pilotado por militares norte-americanos, sobrevoava o Chile. Simultaneamente 33 caças e aviões de observação da força aérea norte-americana aterrissavam na base aérea de Mendoza, na fronteira da Argentina com o Chile.

Globo é condenada a indenizar mulher que teve número de celular divulgado em novela


A 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou a TV Globo a indenizar uma mulher que teve o número do telefone celular divulgado em uma novela. A TV apelou, mas teve recurso negado pelo STJ que manteve o valor da indenização em R$ 19 mil.

Segundo o processo, em 27 de janeiro de 2003, a personagem da atriz Carolina Ferraz na novela “Sabor da Paixão” escreveu o que seria o número de seu celular em um muro. A autora da ação de indenização afirmou que passou a receber inúmeras ligações, a qualquer hora do dia e da noite, de pessoas desconhecidas que queriam saber se o número realmente existia e se era da atriz.

Hipertensa, a mulher alegou que teve a saúde afetada e sofreu transtornos pessoais e profissionais, pois seu telefone era um instrumento de trabalho em sua atividade de operadora de telemarketing.

Em primeiro grau, o dano moral foi reconhecido e a TV Globo foi condenada a pagar indenização de R$ 4,8 mil. Ao julgar a apelação, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) elevou o valor para 50 salários mínimos vigentes na época, equivalentes a R$ 19 mil. A emissora recorreu ao STJ alegando que a dona da linha teve um mero desconforto que não configuraria dano moral indenizável.

O relator, ministro Luis Felipe Salomão, considerou que foi demonstrado que a autora da ação foi seriamente importunada pelas ligações, sofrendo abalo psicológico com reflexos em sua saúde, além da invasão de privacidade.

“É sabida a enorme atração exercida pelas novelas e seus personagens sobre o imaginário da população brasileira, por isso descabe a afirmação da emissora de TV, no sentido de que as ligações não poderiam ser de tal monta a lhe trazer nada mais que mero aborrecimento”, afirmou o relator.

Seguindo o voto do ministro Luis Felipe Salomão, os ministros entenderam que a divulgação de número de telefone celular em novela, exibida em rede nacional, sem autorização do titular da linha, gera direito a indenização por dano moral. A decisão foi unânime. Do site Última Istância

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Mais Imagens da II Marcha contra a Homofobia do Bairro do Marco










11 de Setembro – EUA bombardeia o La Moneda, morre Salvador Allende


Em 11/09/1973, um outro 11 de setembro, os Estados Unidos dava a ordem para o bombardeio ao Palácio La Moneda, sede do governo democrático chileno, o presidente Salvador Allende e um pequeno grupo do MIR morrem.
Nesse 11 de setembro de 1973, os Estados Unidos através da CIA, com apoio dos militares chilenos, da burguesia e da Igreja Católica e o seu Partido Cristão, derrubavam uma democracia e colocavam em seu lugar o regime militar de Augusto Pinochet. O bombardeio cirúrgico era executado em conjunto com pilotos americanos.
Foram 17 anos de ditadura no Chile, 40 mil mortos, 3225 ainda estão desaparecidos.
Não vou renunciar! Colocado numa encruzilhada histórica, pagarei com minha vida a lealdade ao povo. E lhes digo que tenho a certeza de que a semente que entregamos à consciência digna de milhares e milhares de chilenos, não poderá ser ceifada definitivamente. [Eles] têm a força, poderão nos avassalar, mas não se detém os processos sociais nem com o crime nem com a força. A história é nossa e a fazem os povos. Viva o Chile! Viva o povo! Viva os trabalhadores! Estas são minhas últimas palavras e tenho a certeza de que meu sacrifício não será em vão. (Allende em 11 de setembro).

Hoje, 11 de setembro de 2011, através de uma campanha midiática de memória seletiva e sem precedentes, inclusive no Rio Grande do Sul, vide a campanha digital #memorial1109 AQUI da Zero Hora, a política americana e seus seguidores tentam construir a lembrança de um único 11 de setembro, aquele em que um ataque terrorista de ex-aliados derrubaram o World Trade Center, matando 3 mil pessoas.
Triste sem dúvida, mas não incoerente com a história que os Estados Unidos propõem construir.
O ataque ao World Trade Center foi a senha para a “Guerra ao Terror” e a reeleição de Bush a presidência dos Estados Unidos, até hoje espera-se a tão prometida democracia no Afeganistão, Iraque e Líbia mais recentemente, desdobramento econômico/militar que usa de “um” 11 de setembro para se justificar.
#AllendeVive:
*Vídeo acima: 11 diretores foram convidados para fazer um filme sobre a queda das torres gêmeas em 11 de setembro. Essa é a brilhante contribuição de Ken Loach que traça um paralelo com um outro 11 de setembro.

Marco contra a Homofobia

A segunda semana da diversidade que ocorreu no bairro do Marco de 05 a 11 de setembro, foi um sucesso, rodas de conversas, palestras e oficinas realizadas durante a semana foram motivos de agitação no bairro em especial a comunidade LGBT local.
Mas o foco principal foi o ato contra homofobia que ocorreu neste Domingo dia 11/09, onde uma multidão de vários movimentos, ONG’s em defesa dos direitos humanos e simpatizantes da causa lotaram as principais ruas do bairro.

sábado, 3 de setembro de 2011

II MARCHA CONTRA HOMOFOBIA NO BAIRRO DO MARCO

PROGRAMAÇÃO



Dia 05/09/2011 (segunda-feira)- Roda de ConversaTema: “Drogas + Sexo” As 10h na Escola M. de Edu. Infantil e Ens.Fund Prof. Ruy da Silveira BrittoEnd: Trav . Enéas Pinheiro 2871 - Bairro do Marco.

Dia 06/09/2011 (terça-feira)- Oficina de Customização de roupas, As 10h na Escola Estadual Manoel de Jesus Moraes. End: PSG. Hortinha com Tv. Angustura, Fone: (91)3276-1392.

Dia 07/09/2011 (quarta-feira)- Mutirão na Praça do Estrela a partir das 10h. Após a limpeza da área da Praça distribuição de sopão e brincadeiras.

Dia 08/09/2011 (quinta-feira)- Oficina de Serigrafia As 10h na E E E I F Domingos Acatauassu Nunes End: Trv Mauriti, 174 - Marco, Belém - PA, 66083-000. 

Dia 09/09/2011 (sexta-feira)- Dia de esporte e lazer. II Campeonato Marcoense de Futebol entre Elas, As 16h na arena II Torneio Marcoense de Queimada entre Eles, As 18h Ingresso 1k de alimento não perecível.

Dia 10/09/2011 (sábado) - Mostra de Filme: Exibição do filme “Do começo ao fim” Ingressos R$ 2,00 As 19h no Barracão da D. Rai, Rua Lauro Martins, n° 728, Marco.

Dia 11/09/2011 (domingo) II MARCHA CONTRA A HOMOFOBIA Concentração às 15h na Travessa Mauriti com Acatauassú Nunes,Traga um guarda chuvas colorido.

sábado, 27 de agosto de 2011

“Minha Casa, Minha Vida 2” atenderá indígenas, quilombolas e pescadores


O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) elogiou em pronunciamento no plenário esta semana a implementação pelo governo Dilma do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida 2", lançado este ano com a meta de entregar 2 milhões de moradias populares até 2014, o dobro da meta da primeira etapa do programa.
"A conquista da casa própria é um sonho que vai se tornar realidade para que brasileiros e brasileiras possam viver com mais dignidade", disse.
O parlamentar petista ressaltou que, atendendo reivindicação dos movimentos sociais do campo, a Caixa Econômica Federal adequou o crédito facilitado para atender a realidade de várias populações, como indígenas, extrativistas, quilombolas, pescadores artesanais e agricultores familiares, que ganham até R$ 10 mil por ano.
No campo, destacou Miriquinho Batista, é difícil contratar empresas porque as casas são feitas a quilômetros uma das outras, e os métodos de trabalho são diferentes dos verificados nas cidades. "Em vez de empreiteiras, a Caixa vai ter de se relacionar com o público por meio de contratos coletivos com entidades civis, prefeituras e governos estaduais para projetos de quatro a 50 famílias cada", explicou.
O deputado também esclareceu que a entidade poderá ser uma cooperativa de produção ou associação de moradores e precisa ter capacidade de tocar a obra e de contratar os profissionais necessários. As casas construídas terão padrão mínimo, com garantia de acesso à água de boa qualidade e a tratamento de esgoto.
"Nos próximos quatro anos, serão liberados R$ 2 bilhões do Orçamento da União e do FGTS para a construção de 60 mil casas que vão beneficiar exatamente essas populações que ganham até R$ 10 mil. Então, quero parabenizar o governo Dilma pela importância desse programa, principalmente para essa população mais carente", finalizou Miriquinho Batista.
Gizele Benitz

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Mário “Tapiocouto” Investigado pelo MPF por fraude,corrupção


Coordenador de uma comissão externa instalada na Câmara, em 27 de abril, para acompanhar as investigações em curso no Pará, como instrumento de subsídio para o trabalho do Ministério Público Federal (MPF), Cláudio Puty disse que a “série de falcatruas” atribuídas à gestão de Mário Couto é o mais grave escândalo da Alepa.
“Como as investigações demonstram que os espetos na casa do senador Mário Couto eram de pau, ele provavelmente não se sente mais tão à vontade para posar de paladino da moralidade. Há uma avalanche de denúncias na Procuradoria-Geral da República [PGR] que o envolvem numa das maiores falcatruas da história do Pará”, afirmou o deputado, referindo-se à ação movida há duas semanas pelo diretório nacional do PT, na figura do presidente, Rui Falcão, contra o tucano.
Puty explica que a comissão dá respaldo e visibilidade às apurações do MPF, bem como ao Ministério Público do Pará, onde foi iniciado o trabalho investigativo. “As denúncias seguem em três linhas: fraude em folha de pagamento, com funcionários fantasmas e laranjas; fraude em licitações; e sonegação e evasão fiscal, uma vez que, com a fraude na folha, a consequência é o não pagamento de tributos”, acrescenta o petista.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

STF garante plebiscito em todo o Pará


Mesmo antes do final da votação do Supremo Tribunal Federal (STF), o resultado favorável à participação de todo o estado no plebiscito não deverá ser alterada. Até o momento, todos os sete ministros que declararam voto concordaram que a divisão afetaria o estado com um todo, e toda a população deve ser consultada.
Os ministros do STF julgam a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona a Lei 9.709 de 1998. A lei prevê a participação de toda a população estadual nos plebiscitos realizados para decidir desmembramentos de territórios para formação de outros Estados. A Adin foi ajuizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e tem o apoio dos grupos pró-Carajás e pró-Tapajós. A interpretação dos defensores da ação é que apenas os municípios que poderão formar os novos Estados são parte interessada na divisão. O artigo 18º da chamada “Lei do Plebiscito” seria inconstitucional.
Iniciando a sessão, o ministro Dias Toffoli, relator da matéria, declarou voto contrário à ação por acreditar que toda a população do Estado deve ser consultada sobre a divisão, pois todos seriam afetados, e não somente as regiãos desmembradas. Prosseguindo com a  votação, Luis Fux, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Gilmar Mendes acompanharam o voto do relator e se posicionaram contra a ação, favoráveis à participação de todo o Estado no plebiscito.
Para o ministro Marco Aurélio, o sétimo a votar, a redistribuição nos fundos estaduais e municipais afetaria a todos os estados do País, declarando voto contrário a ação e favorável à extensão do plebiscito não apenas a todo o estado do Pará, mas a todo o território nacional. Os ministros Celso de Melo e Cezar Peluso também julgaram improcedente a ação.
Com as ausências do ministro Joaquim Barbosa (licença médica) e da ministra Ellen Gracie (aposentada), a sessão foi encerrada após os nove votos, todos contrários à ação e favoráveis à decisão do Tribunal Superior Eleitoral de extender a votação a toda população do estado do Pará. (DOL)

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Sessão solene homenageou 30 anos da Conclat

Para marcar a passagem dos 30 anos do evento que mudou a história do sindicalismo brasileiro, foi realizada nesta terça-feira (23), uma sessão solene.


O evento, realizado na cidade de Praia Grande, litoral de São Paulo, reuniu mais de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras de todo o País, vinculados a sindicatos dirigidos pelas mais diversas correntes do movimento sindical.
Presenciaram a sessão solene diversos participantes da conferência, além de militantes e dirigentes sindicais, como o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva.
Propositor da homenagem, o deputado Vicentinho (PT-SP) recordou que a CONCLAT foi o espaço onde se decidiu a criação da CUT. “Aquele momento, em plena ditadura, uniu o povo brasileiro. E foi naquele congresso que se definiu a criação da Central Única dos Trabalhadores. Parte do movimento não queria, mas num gesto de ousadia resolvemos criar a CUT. Depois vieram outras centrais e movimentos sociais”, saudou Vicentinho, que era vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Diadema e São Bernardo do Campo (SP) na época da CONCLAT.
O deputado Amauri Teixeira (PT-SP) enalteceu a mudança de rumos do sindicalismo brasileiro após a Conclat. “Foi a partir dessa conferência que o ‘novo sindicalismo’ ganhou impulso, que os pelegos foram destituídos dos sindicatos e os verdadeiros representantes dos trabalhadores começaram a assumir a luta”, lembrou Teixeira.
A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) falou sobre o contexto daquele período e sobre as lutas atuais na Câmara. “Trinta anos, historicamente, é um tempo pequeno, mas, para nós, revendo aquele momento, parece que foi ontem. Era um momento de ebulição e de confronto, vi tanques nas ruas por conta das greves. E hoje, nesta casa, precisamos reforçar a luta dos trabalhadores, pela redução da jornada de trabalho sem redução dos salários, pela equidade entre mulheres e homens, entre outras pautas”, destacou Janete, que participou da Conclat.
Outros deputados petistas que discursaram durante a sessão solene em homenagem à Conclat foram: Assis Carvalho (PT-PI), Eudes Xavier (PT-CE) e Fernando Ferro (PT-PE). A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e os deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Waldenor Pereira (PT-BA) também prestigiaram a solenidade.

domingo, 21 de agosto de 2011

Manifestantes se reúnem em frente ao Congresso Nacional para protestar contra a construção da Usina de Belo Monte


Sob forte calor e baixa umidade do ar, cerca de 100 pessoas se reuniram em frente ao Congresso Nacional, para protestar contra a construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A mobilização, que juntou indígenas e defensores do meio ambiente, faz parte de um conjunto de manifestações que ocorreram em outras cidades brasileiras no Dia Internacional da Ação em Defesa da Amazônia. 

No encontro, que durou cerca de duas horas, os manifestantes fizeram meditação e dançaram seguindo o índio Olavo Wapichana, de Roraima, hoje estudante de engenharia florestal na Universidade de Brasília (UnB). “Estamos aqui para mostrar o que a gente quer”, disse Olavo, ressaltando que toda obra que afeta áreas de proteção, como as terras indígenas no caso de Belo Monte, são preocupantes. 

Olavo Wapichana reclama que os indígenas não foram ouvidos e critica a autorização dada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) durante o licenciamento ambiental da obra. “Fizeram isso sem a nossa permissão”, salienta. “Agora, é necessário que o governo e o mundo nos escutem.” 

O historiador Leandro Cruz, que também participou da manifestação em Brasília, diz que os indígenas estão dispostos a resistir à construção da obra. Cruz lembrou que, além da retirada das populações tradicionais, há a questão dos efeitos que a chegada de milhares de trabalhadores poderá gerar na região. 

Para ele, o empreendimento “não é vantajoso” para o país, porque destrói o meio ambiente, elimina recursos naturais, dos quais não se sabe o “potencial bioquímico” para a fabricação de fármacos, e dizima a cultura “ancestral” de povos da floresta. Apesar dos riscos, o historiador diz que a sociedade brasileira ainda não tomou conhecimento do impacto que a obra causará. “É uma luta bem difícil”, admite. 

O projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte surgiu na década de 1970. Somente em 2010, o governo federal autorizou a obra – quando o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu a licença prévia para o empreendimento. 

Em junho deste ano, o Ibama liberou a licença de instalação quando anunciou que o projeto final da hidrelétrica teve o volume de escavação reduzido em 77 milhões de metros cúbicos (43% do previsto) e que o consórcio Norte Energia, responsável pela obra, deverá investir recursos de compensação em saúde, educação, saneamento e segurança pública nas cidades de Altamira e Vitória do Xingu, no Pará. 

Protestos contra a construção de Belo Monte também deverão ocorrer no exterior. Segundo os movimentos Brasil pela Vida nas Florestas e Xingu Vivo para Sempre e a Frente Pró-Xingu, haverá protestos na próxima segunda-feira (22) nos Estados Unidos, na Alemanha, na Inglaterra, na Noruega, no Irã, na Turquia e na Austrália, entre outros países. 


Ativistas mobilizam-se no Brasil e no exterior contra Usina de Belo Monte

Os movimentos Brasil pela Vida nas Florestas e Xingu Vivo para Sempre e a Frente Pró-Xingu querem fazer deste sábado – Dia Internacional da Ação em Defesa da Amazônia – um dia de protesto contra a construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. As organizações alegam que 80% das águas do Xingu serão desviadas e que mais de 20 etnias indígenas ficarão desabrigadas após a construção da hidrelétrica. 

Os ativistas programaram manifestações em Belém, Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo, e protestos contra a obra em mais 11 cidades. Segundo os movimentos sociais, haverá manifestações também na próxima segunda-feira (22) em cerca de 20 cidades em 16 países - entre eles, os Estados Unidos, a Alemanha, a Inglaterra, a Noruega, o Irã, a Turquia e a Austrália. Os protestos serão em frente às embaixadas e consulados brasileiros. 

Para Clarissa Beretz, do Movimento Brasil pela Vida nas Florestas, a mobilização internacional contra a usina é estratégica. “Quando vira uma questão mundial, os holofotes voltam-se para ela”. Este ano, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) recomendou que o Brasil suspendesse as obras da usina. 

Além da OEA, organização da qual o Brasil faz parte, entidades estrangeiras com forte influência na opinião pública internacional, como a Amazon Watch e a Anistia Internacional, criticam a obra. 

Clarissa Beretz espera que, com a visibilidade no exterior, o governo mude a posição “intransigente” e converse “democraticamente” com as os movimentos contrários à hidrelétrica. “Sabemos que o país precisa de energia, mas queremos discutir alternativas”, disse ela, ressaltando que o o potencial da luz solar e dos ventos (energia eólica) podem ser mais bem aproveitados. 

Na opinião da jornalista Verena Glass, a construção de Belo Monte chama a atenção internacionalmente por causa do impacto na Amazônia, por causa da violação de direitos humanos dos povos indígenas e porque fere tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. “Com que cara vamos sediar a Rio+20?”, pergunta Verena, referindo-se à principal conferência ambiental internacional que o Brasil sediará no próximo ano. 

Segundo a jornalista, os movimentos sociais também vão questionar a atuação de bancos públicos e privados no financiamento de obras como Belo Monte. De acordo com Verena, os principais bancos brasileiros participam de acordos internacionais que restringem o financiamento de atividades de impactos social e ambiental negativo. 

Em nota, o consórcio Norte Energia S.A., responsável pela construção da usina, diz que “respeita as opiniões contrárias ao projeto de Belo Monte, embora sejam fruto da desinformação”. 

Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério das Minas e Energia, o Brasil faz uso de fontes alternativas de energia. De 2004 a 2010, foram contratados cerca de 10 mil megawatts (MW) de energia solar, eólica e de biomassa. A Usina de Belo Monte terá capacidade plena de 11 mil MW por ano e vai operar em média com 4,5 mil MW. 

A obra já rendeu 13 ações de contrárias do Ministério Público, entre elas uma que questiona a constitucionalidade do processo que autorizou a obra. O Congresso Nacional, em julho de 2005, autorizou o Executivo a fazer “o aproveitamento hidroelétrico” de Belo Monte, mas sem ouvir as comunidades indígenas afetadas, como prevê o Artigo 231 da Constituição Federal. 

domingo, 15 de maio de 2011

15 de maio: Dia do Assistente Social


O Assistente social é o profissional que tem em mente o bem-estar coletivo e a integração do indivíduo na sociedade. Sua atuação é muito ampla: o assistente social estará onde for necessário, orientando, planejando e promovendo uma vida mais saudável - em todos os sentidos.
Mesmo quando atende a um indivíduo, o assistente social está trabalhando com um grupo social, pois entende que esta pessoa está inserida em um contexto no qual não se pode dissociar o individual do coletivo.
 
Esta "mãozinha" do assistente social é fundamental. Utilizando uma metáfora popular, podemos dizer que este profissional não é aquele que doa um peixe, mas o que ensina a pescar. É preciso diferenciar assistência de assistencialismo.
Em uma comunidade, por exemplo, o assistente social pode atuar incentivando a tomada de consciência dos integrantes. Isto significa ajudá-los a perceber sua capacidade de expansão e crescimento, para que aprendam a satisfazer suas necessidades e utilizar melhor seus próprios recursos.
No setor público, que emprega a maioria desses profissionais - 80% da categoria -, ele desenvolve campanhas de saúde, educação e recreação. Em grandes empresas privadas, por sua vez, pode prestar assessoria na área de recursos humanos.
Em uma penitenciária, por exemplo, ou em abrigos de menores, o assistente social desenvolve um trabalho de reintegração social. A idéia é fazer com que esses indivíduos marginalizados sintam-se parte da sociedade, eliminando ou reduzindo o sentimento de exclusão.
Postado por: Edson Martins - Secretário Municipal de Obras. 
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