domingo, 27 de setembro de 2009

PLATAFORMA DE CAMPANHA DE CARDOZO PARA PRESIDÊNCIA DO PT NACIONAL:

POR UM PT COM VOZ FIRME E ATIVA:
1- O Partido dos Trabalhadores tem uma trajetória de inegável êxito. Dos tempos em que emergiu como representação autêntica de amplo movimento dos assalariados e outros setores oprimidos ao exercício do governo federal, o PT cresceu e se tornou uma organização sólida.Hoje, deve enfrentar os desafios de toda organização que se agiganta. O principal deles é voltar a ter uma voz ativa, de modo a ser o canal de expressão das forças que desejam construir um Brasil justo, democrático e socialista.Como era natural, a chegada ao governo teve um efeito ambíguo sobre o partido. De um lado, significou o cumprimento de um objetivo central e é motivo de orgulho para cada um de nós. Por outro, assinalou um deslocamento do eixo de debates e decisões, tornando a vida partidária menos voltada para a discussão substantiva da agenda política do que deveria ser. É chegado o momento de, sem perder o senso de responsabilidade que nos cabe, voltar a falar dos problemas nacionais e dos caminhos para avançar em sua solução na perspectiva do socialismo democrático. Os avanços do governo Lula.
2- O governo Lula deu passos importantes para enfrentar a chaga da desigualdade. Adotou medidas voltadas para a ampliação do mercado interno, como o aumento real do salário mínimo, a desoneração de produtos da cesta básica, o crédito consignado, o microcrédito, os projetos de economia solidária, o financiamento da agricultura familiar, o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada. Com o PAC ampliou o investimento público, dando início a uma recuperação da infra-estrutura do país e fazendo aportes nas áreas de saneamento ambiental, urbanização de favelas e habitação popular, iniciando agora um novo grande programa de moradia. Até a irrupção da crise financeira internacional, foram gerados milhões de empregos com carteira assinada, diminuíram as desigualdades regionais e aumentaram os investimentos na educação, favorecendo mais uma vez os setores mais excluídos.O combate à miséria e à desigualdade articula-se com uma profunda reestruturação do sistema educacional. O PROUNI (Programa Universidade para Todos) já atende 500 mil jovens oriundos de famílias pobres e a expansão da rede publica de ensino superior acompanha o esforço de democratização do acesso à educação superior. A aprovação do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) amplia significativamente os investimentos na educaçao básica e pode ensejar uma verdadeira revolução nesta área.
3- Se a crise tivesse encontrado o Brasil sob hegemonia das forças neoliberais, iríamos viver outra fase de depressão prolongada, com seus pesados custos pagos pelos pobres. A enérgica e progressista atuação do governo Lula, que fez bom uso do setor público, salvo da fúria privatizante dos tucanos, impediu que isso acontecesse. Nosso governo fortaleceu o Estado na economia, chegando os bancos públicos a responder por 82% do total do crédito no momento mais agudo de crise financeira e a Petrobrás a liderar os investimentos na economia.
4- Assim, apesar da interrupção, no final de 2008, de um ciclo de crescimento que não se via há um quarto de século, agora podemos retomar a ampliação da luta contra a desigualdade, a pobreza e a miséria. Isso exige atitudes cada vez mais ousadas, desde o combate à pobreza e às formas de trabalho precarizadas, até a coragem para romper com os muros invisíveis de exclusão que cercam as multidões na periferia das grandes cidades e segregam em especial a população jovem e negra.A candidatura Dilma e a política de alianças.
5- 2010 pode significar o prosseguir no caminho aberto por Lula, ou a volta à selvageria neoliberal. Conscientes do peso dessa decisão, consideramos que a tarefa central é eleger a companheira Dilma Roussef presidente da República. Para tanto, o PT deve buscar alianças que garantam a vitória e, ao mesmo tempo, o avanço da revolução democrática, na perspectiva do socialismo democrático e ambientalmente sustentável. A base ideológica e a principal base política dessa construção deve ser o bloco de esquerda: PT, PSB, PDT e PC do B. Nossas alianças para a vitória devem ir além deles, com outros partidos que sustentam o governo, com os quais queremos construir um programa inspirado pelo bloco de esquerda.
6- Na complexa montagem das alianças, devem ser levados em conta os objetivos de fortalecimento das bancadas de esquerda, de reeleição dos cinco governos petistas e da ampliação desse número, além de reeleger e eleger governos de partidos aliados. A experiência atual demonstrou a necessidade de fortalecer as bancadas petistas e de esquerda no Congresso Nacional, pois o futuro governo, para implementar um programa de esquerda, necessitará de apoio parlamentar mais afinado com seus objetivos. Não podemos, no entanto, menosprezar a relevância que têm os governos de estado. Não é à toa que os dois pré-candidatos à presidência do campo da direita são os governadores de São Paulo e Minas Gerais.Por um programa de esquerda para o novo momento.
7 - O principal adversário de um projeto distributivo radical é o grande capital financeiro, politicamente organizado pelo PSDB. Por isso, será decisivo reduzir seu poder sobre a economia, anulando, entre outras medidas, a autonomia política concedida ao Banco Central, de modo a concluirmos a transição para outro modelo de desenvolvimento cujas sementes já lançamos. O Brasil precisa de um Conselho de Política Monetária e de um Conselho Monetário Nacional republicanos e democráticos, comprometidos com o atendimento das necessidades do povo, especialmente com o aumento da atividade econômica, a geração de empregos e a elevação dos salários. É essencial orientar o crédito para as necessidades sociais e não para a especulação. A ação do Estado nesse campo já existe por meio dos bancos públicos, mas precisa ser ainda maior. Generosas linhas de crédito para micros e pequenas empresas, para os assentamentos da reforma agrária e agricultura familiar, para os empreendimentos solidários, inclusive bancos comunitários, de modo a estimular a formação de cooperativas são ações que devem constar do próximo programa de governo.O controle da movimentação do grande capital financeiro internacional e nacional, assim como o controle cambial, deve ser pensada dentro da mesma lógica: a prioridade é o crescimento, a geração de empregos e a distribuição da renda. O mesmo vale para o protecionismo: convém que cada Estado nacional tenha autonomia para decidir, de acordo com as necessidades da sua sociedade, o que deve produzir, importar e exportar.
8- Vencido o obstáculo financeiro, o investimento público poderá ser ampliado, para o PAC avançar mais na eliminação dos bolsões de pobreza, com mais absorção de mão de obra, para continuar a erguer um sistema público de educação com qualidade, voltado especialmente aos jovens das periferias, para prover as necessidades de um bom sistema público de saúde, revertendo a perda dos recursos da CPMF.
9- O novo modelo de desenvolvimento precisa ser de produção limpa e ambientalmente sustentável. Isso implica socializar os avanços tecnológicos que a humanidade já detém para equacionar, em um novo paradigma civilizatório, os fatores fundamentais do desenvolvimento. Nessa linha, cabe diversificar o padrão de produção prevalecente nas últimas décadas, ancorado no agronegócio, para incorporar as tecnologias adaptadas das populações tradicionais, indígenas, quilombolas e ribeirinhas, responsáveis principais pela conservação da biodiversidade.O papel da região amazônica deve ser redefinido, considerando as possibilidades que pode desempenhar na integração continental sul-americana e superando a tradicional condição de fornecedora de matérias-primas e energia.A matriz de transporte – que hoje privilegia o modal rodoviário individual e de alto custo – deve ser reorientado. Cabe expandir e consolidar um modelo intermodal (hidroviário, ferroviário, rodoviário), realizando o potencial que o país oferece.Defendemos cláusulas ambientais para a aplicação do dinheiro público, assimilando o debate já existente sobre a importância da energia renovável.Ao longo dos dois mandatos do presidente Lula, o país obteve avanços significativos em sua polític a ambiental. Inicialmente sob a condução da ministra Marina Silva, o Ministério do Meio Ambiente reposicionou o Estado brasileiro frente ao tema, caminho seguido pelo atual titular da pasta, ministro Carlos Minc.
10- Parte fundamental da construção de um novo modelo de desenvolvimento se refere ao Brasil rural. Esquecido nas estratégias industrialistas de desenvolvimento e considerado apenas auxiliar às riquezas produzidas no meio urbano, ele deve se constituir numa via substantiva de elevação do padrão de vida e de produção de parcela ponderável da população. A agricultura familiar, responsável por 70% dos alimentos consumidos no país, vem sendo fortalecida e deve se constituir no veio principal de um novo modo de desenvolver o Brasil rural. Ela emprega mais e constitui forma saudável de vida comunitária. Além disso, responde melhor ao desafio ambiental e ao planejamento público. A viabilização cada vez maior da agricultura familiar contribui para dar sentido econômico à reforma agrária, uma das reformas fundamentais a serem aprofundadas. O chamado agronegócio, muito importante em alguns produtos essenciais e para a economia exportadora, deve ser submetido a uma regulação pública maior para evitar seu caráter predatório do equilíbrio ambiental e sua dependência crônica de recursos públicos com suas intermináveis e cíclicas renegociações e perdões de dívidas.O latifúndio, que nem sempre coincide com o agronegócio, especialmente o improdutivo, amparado por normas legais com sólidas raízes conservadoras e elitistas, é um mal que persiste há séculos e uma das marcas de injustiça da sociedade brasileira. Base tradicional da direita, age de forma pré e antirrepublicana, executa trabalhadores e combatentes da luta agrária, como recentemente a Irmã Dorothy. Cabe avançar no desafio histórico de vencê-lo, alterando, entre outras medidas, a legislação da propriedade e o índice de produtividade.
11 – A garantia do direito a uma vida segura tornou-se um tema chave para a consolidação da democracia. A violência e a criminalidade realizam um verdadeiro bloqueio ao pleno exercício da cidadania em regiões pobres que encontram-se sob a dominação de bandos criminosos. O Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) enfrenta o tema da violência a partir de uma abordagem republicana e democrática, superando as estratégias baseadas na lógica da criminalização da pobreza. Sua manutenção e ampliação é um tema central para a ampliação da democracia.
12- O avanço na política de direitos humanos do governo Lula deve ser aprofundada. Não há verdadeira democracia sem o respeito aos direitos das mulheres, negros, jovens, idosos, portadores de deficiência, lésbicas, gays, travestis e transexuais. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos, criada pelo governo Lula, ensejou a possibilidade de desenvolvimento de políticas públicas adequadas para cada um destes setores. O Brasil ainda tem, no entanto, uma dívida a ser resgatada no que diz respeito à abertura dos arquivos da ditadura e ao atendimento das justas demandas de familiares de presos políticos desaparecidos durante o regime militar. É necessário avançar no rumo que vem sendo desenvolvido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.
13- Na sociedade contemporânea, é vital democratizar a informação, hoje sob controle de um punhado de empresas de mídia. Um dos caminhos para isso é o fortalecimento de espaços de comunicação pública. Mas a democratização da informação passa também pela ampliação do uso das novas tecnologias, de forma que se possa intensificar o acesso ao conhecimento.Para tanto, devemos combater as tentativas de cerceamento da liberdade na internet. Precisamos também fortalecer a informática pública, como forma de garantir a plena inclusão digital e estimular o uso de softwares e tecnologias abertas.
14- A construção da União dos Países da América do Sul, a Unasul, sem prejudicar as iniciativas de integração existentes como o Mercosul, é um instrumento central de alteração da ordem internacional dominada pelos EUA e que atravessa forte crise. A presença do Brasil nessa construção é decisiva e deve ser exercida com forte compartilhamento dos esforços de desenvolvimento e distribuição da renda na América do Sul e na América Latina, em especial em direção aos países mais pobres. O combate ao nacionalismo atrasado e às proclamas em favor de um subdomínio brasileiro é decisivo nesse processo. A conclusão positiva das negociações com o Paraguai em torno de Itaipu, como com a Bolívia e o Equador em outros momentos, joga um papel enorme para um ambiente solidário e fraterno de construção da Unasul.
15- Outra grande tarefa é atuar na reforma democratizadora das instituições internacionais, como a ONU, o FMI, o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio. O governo Lula avançou bastante no protagonismo internacional do Brasil construindo uma política externa que ajudou a guinada de esquerda na América Latina, enterrou a Alca, fortaleceu uma política Sul-Sul através dos BRICs e da construção do G-20, auxiliando decisivamente a colocar os países em desenvolvimento na mesa das decisões dos destinos da humanidade. Em conjunto com essas iniciativas de governo, o PT deve continuar impulsionando o Foro de São Paulo e dar todo apoio ao Fórum Social Mundial, que podem ir além da correlação de forças entre governos e Estados nacionais, e assumir um novo projeto de relações internacionais para o mundo, na linha da igualdade, da justiça, da paz, das reparações históricas, como a dívida da escravidão.PT: mudanças necessárias para responder aos novos desafios
16- O PT deve lutar por propostas que possam representar maior participação popular e maior controle social sobre o Estado. Deve ainda promover uma profunda reformulação do sistema eleitoral-partidário, contribuindo para que os partidos políticos afirmem sua identidade programática, com financiamento exclusivamente público de campanha e lista fechada, que valorize os partidos.As tentativas de reformar o sistema político através do parlamento têm encontrado barreiras praticamente intransponíveis. Em primeiro lugar porque têm sido feitas sem mobilização popular, sem pressão sobre o parlamento. Em segundo lugar, porque é ingenuidade esperar uma auto-reforma democrática de um parlamento que tem se colocado como resistência e obstáculo das grandes mudanças vividas pelo Brasil desde a vitória de Lula em 2002.
17- A crise que assolou o Senado a partir do primeiro semestre de 2009 atualizou de modo dramático esse quadro. Diante dele, o partido precisa retomar o combate aos privilégios, vantagens, irregularidades e falta de transparência. Nossos parlamentares devem ser referências nesta luta, como o foram no passado. Os debates sobre o unicameralismo ou sobre as restrições ao poder revisor do Senado e sua composição também devem ser retomados pelo partido.Por tudo isso, se faz necessária a convocação de uma Constituinte exclusiva para a reforma política e (re)conquistar o PT para uma idéia-chave: nenhum processo de mudança se dá apenas pelo governo ou pelo Congresso. É preciso implementar um vasto processo de participação popular e democrática que deve combinar a ação autônoma dos movimentos sociais, com os quais o partido precisa se reconciliar, com iniciativas claras e determinadas dos nossos governos em direção a um amplo sistema de democracia participativa.
18- A luta das mulheres pela igualdade é central na construção de uma sociedade democrática. O III Congresso do PT aprovou uma corajosa resolução “Por um Brasil de Mulheres e Homens Livres e Iguais”, na qual se destaca a “Defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e a regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público” No momento em que o partido avançou com esta resolução e discute a candidatura de uma mulher à presidência, não podemos aceitar retrocessos como a CPI do aborto, nem obstáculos e resistências à maior representação das mulheres na política.O PT deve assumir como campanha nacional a bandeira da descriminalização do aborto e lutas como o direito da mulher a igual remuneração que os homens no trabalho. Para as eleições parlamentares, defender e se empenhar em garantir no mínimo 30% das vagas às mulheres e não apenas 30% das candidaturas. Isso passa por um novo e diferente processo de mobilização das mulheres pelo PT e pelos movimentos.
19 - No caso da numerosíssima população negra do país, o partido precisa ser mais ativo na formulação e defesa de iniciativas que garantam o acesso dos afrodescendentes à educação integral de qualidade, às universidades, especialmente através das cotas, à formação profissional e ao trabalho bem remunerado. O Brasil carece de uma luta mais forte para superação do racismo enraizado na formação da estrutura social, econômica e da cultura nacional.Temos que amplificar a marca de defensores da igualdade e contra as discriminações, como temos feito também ao apoiar políticas públicas e legislação que garantam igualdade de direitos a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
20 - A realização do Primeiro Congresso da Juventude do PT foi positiva, mas o partido precisa de uma presença maior dos jovens para avançar na defesa dos direitos da juventude, especialmente dos jovens das periferias das grandes cidades. Precisamos avançar no debate de temas-chave como o acesso ao ensino de qualidade, à universidade, à cultura, e ao lazer; o acesso da juventude ao trabalho e à formação profissionalizante; os caminhos de diminuição da violência que atinge a juventude e leva parte dela ao crime; o uso de modernos mecanismos de discussão interativa para articular a participação da juventude. Por sua vez, a juventude do PT precisa ampliar a sua presença e o seu protagonismo na liderança dos movimentos sociais. O PT precisa da voz transformadora e renovadora da juventude.
21- O PT precisa retomar a elaboração da sua linha sindical, como no passado fizemos, para que, com base nela, os militantes sindicais petistas, organizados em setoriais e núcleos voltem a fecundar o movimento sindical, ajudando a resgatar as melhores práticas da CUT. O PT precisa voltar a sistematizar e avaliar nossas práticas e a participação dos filiados nos movimentos populares, para que eles sejam apoiados em sua prática pela elaboração política do partido.
22- De acordo com o compromisso defendido sobretudo pela Mensagem no PED de 2007, foi aprovado pelo Diretório Nacional um Código de Ética capaz de dar conta dos casos em que eventuais desvios venham a ocorrer no PT. Agora, chamamos a militância para uma tarefa que só pode ser executada se houver vontade política: a de colocar as novas regras em prática e não deixar que elas virem letra morta. O problema dos costumes políticos no Brasil é grave. Há aqui uma cultura anti-republicana enraizada, com a qual não cabe conciliar. O PT, ao contrário, deve ser exemplo de ética pública e o Código de Ética recém-aprovado nos dá a chance de retomar essa marca de nossa história.
23- É preciso enfrentar um vício que começa a se alastrar na organização partidária: o das filiações em massa sem cuidado com a formação política, apenas para garantir posições de poder na máquina interna. A disputa pelo poder é inerente à política e não pretendemos fugir a ela. O que distingue, contudo, uma agremiação convictamente socialista das demais é que nela deve prevalecer o sentido do projeto coletivo e não os projetos individuais ou de grupos. Por isso, conclamamos os militantes a coibir as filiações distorcidas e defendemos que todos os novos filiados devam passar pela Escola Nacional de Formação Política, constituída pelo Diretório Nacional, sob a condução da Secretaria Nacional de Formação e da Fundação Perseu Abramo.
24- A revigoração da vida interna e a democratização das decisões do partido implicam devolvermos ao núcleo o papel original que teve na formação do PT, de organismo básico, deliberativo e com intensa participação nas decisões partidárias. Está na hora de reabrir essa discussão e transformar em realidade a bandeira da participação das bases do partido bem como do seu papel na sustentação financeira do PT.
25- O PT guarda enormes energias renovadoras para impulsionar novas mudanças no país. Por isso é que propugnamos por transformações necessárias, para que ele possa continuar correspondendo ao seu papel histórico no Brasil e contribuindo para a construção do internacionalismo socialista. Por um PT com voz firme e ativa!

APRESENTAÇÃO DE CARDOZO A PRESIDÊNCIA NACIONAL DO PT:

Companheiras e companheiros do Partido dos Trabalhadores,
Sou candidato a presidente nacional do PT, em nome do movimento Mensagem ao Partido. Ao longo da minha militância atuei como Secretário de Governo da Prefeitura de São Paulo, na primeira vitória do PT na capital de São Paulo; fui vereador na capital paulista, exerço o mandato de deputado federal pelo PT de São Paulo e sou Secretário-Geral do PT. Acima de tudo, sou um militante do PT.Temos uma grande tarefa pela frente: eleger nossa companheira Dilma presidente da República! Nós entendemos essa tarefa interligada à eleição de uma grande bancada parlamentar, à renovação e ampliação da eleição dos nossos governadores e governadoras de estados, à construção de uma política de alianças nucleada pelas forças de esquerda, à mobilização dos movimentos sociais. Sobretudo, entendemos que essa grande missão só acontecerá se estivermos estreitamente ligados às esperanças do povo brasileiro. Nosso presidente Lula representa esse projeto e temos certeza que está junto conosco, democraticamente, participando desse grande projeto chamado PT, chamado Brasil, chamado socialismo. Defendo uma revolução democrática em nosso país. Nosso primeiro governo e nosso segundo governo, com o companheiro Lula à frente, realizam essa grande transformação brasileira: desenvolvimento, democracia, construção de uma nova ordem internacional, distribuição de renda, de propriedade, de cultura e de poder, luta pela sustentabilidade ambiental, direitos às mulheres, negros, liberdade de orientação sexual, reconhecimentos dos direitos das comunidades indígenas, espaço e liberdade para a juventude, respeito e solidariedade entre gerações.Sabemos que é preciso avançar mais:- na democracia, com a reforma política, com democracia participativa e participação dos movimentos sociais; - na luta pela igualdade, por uma nação justa, no caminho do socialismo e em solidariedade com os povos sofridos do mundo, em especial nossos irmãos e irmãs latinoamericanos. Utopia? Como disse Galeano, a UTOPIA serve para caminhar sem perder o rumo! Cabe ao presidente do PT construir, junto com a direção nacional, um papel programático para o nosso partido. O papel de construir diálogos e direção para as grandes disputas que transcorrem no país e no governo a partir de posições bem definidas. Ao PT cabe construir-se para dirigir suas conquistas institucionais e influir politicamente nos grandes temas nacionais, junto com as lutas sociais e os grandes movimentos democráticos da sociedade brasileira. Cabe discutir e construir posições com nossos companheiros no governo e nos movimentos sociais, com autonomia e com posições claras. Nossa bancada parlamentar precisa dessa referência construtiva, de diálogo e de atuação conjunta com a direção. Nosso grande eleitorado precisa perceber uma atuação coerente dos nossos parlamentares. Precisamos de um forte bloco parlamentar de esquerda e de alianças que sustentem efetivamente nosso governo. Nossa atuação parlamentar deve estar em sintonia com a opinião pública democrática e com os interesses sociais que representamos! Nossa governabilidade deve comportar uma atuação coerente e digna do PT no parlamento e frente a nação. Uma nova relação com os movimentos sociais é fundamental. É preciso enraizar o partido nos movimentos e dialogar com suas direções. E para isto é necessário que o partido erga bem alto a bandeira dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.Uma nova relação com a juventude é fundamental. A vitalidade de um partido pode ser medida pela força de sua juventude. E um partido jovem tem tudo a ver com o reencantamento com a política e o resgate da utopia socialista.Não há socialismo sem feminismo. Nosso compromisso com a luta das mulheres deve ser assumido como convicção e prática cotidiana. A luta pela igualdade em todas as dimensões exige o combate ao racismo. O enfrentamento das opressões diversas, a conquista da liberdade de opção sexual, integra nossa concepção de socialismo e democracia.Aprendi com Perseu Abramo os valores da ética, da democracia e do socialismo. Entendo que essas três palavras fazem todo sentido para o PT. Lembro que ao lado do companheiro Patrus Ananias, defendi e foi aprovado por consenso pelo 3º Congresso, a necessidade de um código de ética do PT. Agora, com a aprovação pelo Diretório Nacional, ele é um instrumento de defesa do nosso partido e de afirmação de uma bandeira histórica do PT. A direita brasileira, ciosa dos seus privilégios e sempre corrupta, arvorou-se em defensora de uma ética que nunca defendeu e, muito menos, praticou. Essa bandeira é nossa e está na nossa origem. A direita não vencerá! É papel do novo presidente do PT assumir o compromisso ético do Partido dos Trabalhadores.Frente a tantas tarefas, precisamos um partido organizado, democrático, consciente, com posições definidas sobre as principais questões em disputa na luta política nacional. É preciso reconstruir nossos laços com a imensa base de filiados, revalorizar a militância. Sem clientelismos, sem controles. Com democracia, formação política plural, participação em núcleos. Nosso partido tem uma história ligada com as grandes lutas do povo brasileiro. Peço seu apoio para ser o presidente do PT que faça jus a essa grande história.
José Eduardo Cardozo

PED - 2009 / MANIFESTO DE LANÇAMENTO DE JOSÉ EDUARDO CARDOZO PRESIDENTE NACIONAL DO PT:

O Partido dos Trabalhadores fará 30 anos no próximo dia dez de fevereiro de 2010. O partido socialista e democrático construído a partir das lutas populares, das assembléias de trabalhadores por liberdade e autonomia sindical, das grandes greves, das manifestações contra a carestia de vida e das lutas por saúde, educação, moradia, transportes, das marchas pela Reforma Agrária, das gigantescas mobilizações pelas “Diretas Já!”, completa três décadas. Sob fogo cerrado dos defensores duma das mais desiguais sociedades do mundo.O Partido dos Trabalhadores fixou raízes no coração do nosso povo. Construiu-se de baixo para cima, num país em que a ação política sempre fora privilégio de poucos. Fortaleceu-se no combate às clamorosas desigualdades sociais, pelas liberdades públicas, pela radicalização da democracia, pelo socialismo democrático. Deu a palavra aos construtores quotidianos da riqueza, ao povo da margem, pela voz de um dos seus filhos: Luiz Inácio Lula da Silva. E, em 2002, afirmou-se como a expressão política de vastos setores populares para afirmar: que este país não tem mais donos, que este será um país de todos!O Partido dos Trabalhadores no governo realizou ações básicas que o povo brasileiro esperava: desenvolvimento com distribuição de renda, mais democracia, soberania nacional. É o partido hegemônico que governa o Brasil. Defende o governo e mantém sua autonomia. Em 2010 travará mais uma grande batalha para acrescentar uma grande vitória a tantas de sua história, para prosseguir a revolução democrática que empreende com a força da maioria de nosso povo.O Partido dos Trabalhadores construiu arduamente sua democracia interna. Ao nascer enfrentou as leis eleitorais restritivas impostas pela Ditadura Militar. Ao longo dessas três décadas, estabeleceu o direito de livre organização de tendências; a proporcionalidade de representação nas direções; a cota de 30% de representação das mulheres; as eleições diretas para todos os níveis de direção. Só um partido com arraigadas convicções libertárias poderia fazê-lo.Não foram poucos os percalços que enfrentamos nesta caminhada. Vários foram os erros cometidos ao longo destes 30 anos, mas apesar deles o Partido dos Trabalhadores se afirma como um partido socialista e democrático, capaz de encarar seus erros e deles extrair as lições necessárias para consolidar-se como expressão política a serviço dos interesses populares e enfrentar os desafios de continuar dirigindo o país. A aprovação do Código de Ética significa a expressão do compromisso dos militantes e dirigentes do PT com os princípios democráticos e republicanos que devem fundamentar nossa prática e nossa cultura política.A Mensagem ao Partido apresenta o companheiro JOSÉ EDUARDO CARDOZO à Presidência do Partido dos Trabalhadores no PED de 2009. Acreditamos que ele encarna a trajetória de trinta anos de lutas pela construção e consolidação desse instrumento de transformação da sociedade brasileira: o PT. O compromisso de JOSÉ EDUARDO CARDOZO é expresso por sua militância no PT desde jovem estudante, pelo papel destacado que teve na primeira administração do PT na Prefeitura de São Paulo a partir de 1989, pelos mandatos legislativos que exerceu como vereador e exerce como deputado federal com abnegação e competência; O PAPEL POR ELE DESEMPENHADO NA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DO PARTIDO, e o desempenho, como Secretário Geral Nacional, em diálogo permanente com as diferentes posições representadas na Comissão Executiva Nacional, habilitam-no à disputa democrática que abrimos com o PED. O companheiro JOSÉ EDUARDO CARDOZO reúne as qualidades necessárias para liderar o Partido dos Trabalhadores no novo ciclo que se abre em 2010. E enfrentar os desafios mais urgentes e necessários: realizar o balanço de três décadas de lutas que deram um poderoso impulso transformador à sociedade brasileira. Que abriram uma generosa perspectiva de combate às injustiças e desigualdades sociais, de gênero e de raça. Que reafirmaram a noção da sustentabilidade socioambiental à cultura do novo ciclo de desenvolvimento. E projetar as tarefas de um partido socialista e democrático, contemporâneo do século XXI. Um partido que atue na complexa disputa sobre os rumos do país para dar sustentação ao novo governo que consolidará as conquistas do governo Lula. E travar a batalha contra os setores conservadores como portador de um projeto de nação identificado com os interesses populares: aprofundar as conquistas democráticas; combater as desigualdades sociais, regionais, de gênero e de raça; incorporar a sustentabilidade socioambiental à concepção do desenvolvimento brasileiro do século XXI; afirmar a soberania nacional e a integração solidária e ativa do Brasil na América Latina e no mundo. Brasília, 16 de setembro de 2009.

PED 2009 / MENSAGEM AO PARTIDO E UMA CHAPA NACIONAL COM A CARA DO PT:

A Mensagem ao Partido inscreveu, no dia 3 de agosto, a versão final da chapa ao Diretório Nacional, Comissão de Ética, Conselho Fiscal e de delegados e delegadas ao IV Congresso do PT. A diversidade da composição, com a presença de militantes dos movimentos de mulheres, juventude, sindical, rural, ambientalista, negro entre outros, a intelectualidade petista e a forte inserção institucional do partido, representada por ministros, uma governadora, prefeitos, secretários de governos estaduais e municipais, deputados federais e estaduais e vereadores, distribuídos por 26 estados do país, fazem com que nossa chapa tenha a cara do Partido dos Trabalhadores.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

COMUNICAÇÃO ENTRE MILITANTES SOLIDÁRIOS É EM TEMPO REAL:

Aos militantes solidários:
Hoje no PT/Pará, ouvimos muitos militantes reclamando de falta de comunicação entre os dirigentes e a base, entendemos que isso ocorre devido a quantidade de agendas que são realizadas diáriamente. Preocupados para que isso não aconteça internamente no Movimento Solidariedade, que decidimos que nossa principal forma de comunicação com a militância, será através da internet, onde os companheiros saberão em tempo real o que esta acontecendo nas mais diversas regiões em que temos atuação, além de termos através de nossos e-mails pessoais para comunicação restrita entre os militantes Solidários.
Atenciosamente,
Cláudio Rogério - Movimento solidariedade Belém.
9155 5647
8156 2364

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

APRENDER COM O PASSADO DE 29 ANOS PENSANDO O FUTURO SOCIALISTA:

MENSAGEM AO PARTIDO
PED 2009

APRENDER COM O PASSADO DE 29 ANOS
PENSANDO O FUTURO SOCIALISTA

O que se pode realizar quando a história se move para a frente e o pensamento revolucionário é exposto a todas as tensões de forças contrárias, da mais odiosa opressão de um regime autocrático cruel e de sua terrível repressão policial às inquietações da intelligentsia, dos estudantes, dos radicais de uma burguesia impotente e, em particular, das pressões crescentes das massas populares, do campo e da cidade! (Lenin, O QUE FAZER?)

I – CONUNTURA: a realidade justifica o que precisamos fazer e o que precisamos mudar
A crise global e o Brasil: a natureza da crise 1
Ninguém questiona que a instabilidade do sistema financeiro dos EUA se alastrou pelo mundo e já afeta toda a economia mundial, tampouco se questiona sua causa imediata: a irresponsabilidade de agentes do mercado financeiro e a falta de regulamentação eficaz sobre seu comportamento. O que está em debate é a natureza e os desdobramentos da atual crise. Num pólo estão os que veem nela apenas uma ocorrência cíclica normal no sistema capitalista, cujo crescimento sempre alterna tempos de expansão e de contração da economia. No outro pólo, estão os que percebem nela o limite final do sistema econômico movido pelo produtivismo consumista que tem como meta o lucro para o capital, ou seja, o capitalismo.
Em favor do primeiro argumento, pesa o fato de já se registrarem 46 crises no sistema capitalista desde 1790. Segundo a teoria econômica clássica, as crises são inerentes ao sistema de mercado pois funcionam como fator de seu aperfeiçoamento ao obrigá-lo a corrigir seus erros e exageros. Para essa corrente de pensamento, que orienta os global players da economia e predomina entre os analistas econômicos que se manifestam pelos principais meios de comunicação de massa, o mais importante hoje é evitar o “alarmismo” e recuperar a confiança no setor financeiro. Em termos práticos, isso significa injetar uma enorme quantidade de fundos públicos em socorro de instituições financeiras e empresas para tranqüilizar o mercado e assim reativar a economia. Seguindo essa receita, em breve passará a turbulência e o capitalismo seguirá sua trajetória histórica, ainda que deva se submeter a maior controle externo – o que colocaria um ponto final no neoliberalismo que marcou as três últimas décadas. Esta foi a tônica da cobertura dada à reunião do G-20, em Londres, no início de abril.
Em favor da argumentação contrária, pesa o fato de estar esta crise econômico-financeira embutida num conjunto de crises que a tornam muitíssimo mais grave. O déficit energético, o aquecimento global, a perda da biodiversidade, a escassez de água, a ausência de governança global e o esvaziamento ético da economia e da política, são sintomas de uma crise que incide na própria estrutura do sistema: o mercado produtivista e consumista regido pela lógica do lucro. Essa visão orienta os Movimentos Sociais altermundistas que se fizeram presentes no Fórum Social Mundial e tem sido elaborada por intelectuais a eles ligados.

Crise do sistema produtivista / consumista.
Estamos, sem dúvida, imersos numa grave crise financeira. Basta ter presente que enquanto o PIB mundial alcançou quase US$ 55 trilhões, em 2007, o volume dos direitos negociados no sistema financeiro mundial chegou a quase US$ 600 trilhões. Isso explica tanto o crescimento das grandes fortunas mundiais nas três últimas décadas, quanto a súbita diminuição daquelas que estavam fundadas em aplicações financeiras especulativas. (Ver o quadro da Revista Forbes). Tal fato se deve a que o mesmo indicador do valor (a moeda expressa em US$) aplica-se a duas realidades muito diferentes: o volume de bens e serviços efetivamente produzidos, e a compra e venda de direitos que são repassados sem que nenhum novo bem tenha sido produzido (por isso, chamados de derivativos). Essa forma mais avançada do capitalismo pode ser resumida no parâmetro ideal das aplicações financeiras: lucrar sem envolver-se com a produção.
De fato, o êxito do sistema de mercado regido pela lógica capitalista reside na sua enorme capacidade de produzir riquezas tendo em vista a possibilidade do lucro. Seu primeiro grande teórico, A. Smith, já dizia que não é o altruísmo e sim o espírito egoísta de lucro, que faz o padeiro levantar-se de madrugada para vender o pão logo pela manhã. O empresário usará todos os meios a seu alcance para obter lucro na sua atividade econômica: contratará ajudantes, inventará novas técnicas de produção e de gestão, buscará o apoio do Poder público para o seu negócio, acionará mecanismos de propaganda do seu produto, encontrará meios de financiar suas vendas; enfim, estará sempre buscando o lucro que provém da venda de sua produção – seja ela de bens ou serviços os mais diversos.
O problema do empresário reside no fato de que ele não é o único a oferecer bens e serviços no mercado: inúmeros outros empresários também almejam auferir lucro e tornam-se seus concorrentes. Mas o que é dificuldade para o empresário individual é a vantagem do sistema como um todo: a concorrência que lhe imprime um dinamismo intrínseco. O sistema de mercado não pode estabilizar-se, sob pena de não mais funcionar. Ele precisa estar sempre em expansão, isto é, integrar um número cada vez maior de pessoas em suas relações de compra e venda. O capital coloniza espaços cada vez maiores do mercado, que por sua vez coloniza a atividade elementar de base que desde a “revolução neolítica”, há dez mil anos atrás, é regida pelas relações de reciprocidade “dar / receber / retribuir”. Pois bem. Em pouco mais de cinco séculos o sistema capitalista de mercado gradualmente incorporou todo esse setor, de modo a alcançar hoje praticamente toda a população mundial. Até mesmo as comunidades fechadas, com um sistema autônomo de produção e consumo fundado na reciprocidade, têm alguma válvula de comunicação com o mercado, para o qual escoam a parte da sua produção necessária à aquisição dos bens que elas não conseguem produzir.
Esse dinamismo, contudo, só é possível na medida em que são ignorados os efeitos não-econômicos do processo de produção e consumo de bens regido pela lógica do lucro. A produção de lixo, o desperdício de matérias-primas e de energia, a destruição da biodiversidade, a degradação dos solos e das águas, os danos à saúde humana e animal, a exclusão social e a revolta dos excluídos, são considerados como externalidades, isto é, não devem ser considerados pela teoria econômica. Porque não os contabiliza, a economia capitalista transforma em lucro todos os bens e serviços que produz e vende. O problema, agora, é que, a se manter a mesma lógica econômica, as externalidades se voltarão contra o sistema e o travarão. O déficit energético, o aquecimento global e a desumanização das relações sociais estão hoje a apontar que o sistema capitalista de mercado está prestes a esgotar sua capacidade de produzir riqueza.

Para sair da crise: bases teóricas
Fomos acostumados a ver a economia como uma área de conhecimento especializado, sobre a qual só gente com muito estudo (de preferência, numa universidade dos EUA) pode se pronunciar. Esquecemos que a teoria econômica nasceu como Economia Política, ao desligar-se da Ética que até o século 18 regulava o mercado. Só recentemente o pensamento neoliberal separou a Economia como ciência do funcionamento do mercado, e a Política como ciência que estuda o funcionamento do Estado. A eclosão da crise implode essa compartimentação de saberes e obriga a alargar o conceito de Economia, para que as relações sociais de produção e distribuição das riquezas sejam inseridas no âmbito das relações dos humanos com a Terra, relações estas que não podem perder seu caráter ético.
Essa mudança na teoria econômica permite-nos descortinar um cenário inteiramente diferente daquele que nos é traçado pelos economistas do sistema. Ao privilegiar a lógica do valor de uso sobre a lógica do valor de troca, o mercado se tornará simples regulador entre a oferta e a procura, perdendo sua capacidade de gerar lucro para quem transforma dinheiro em capital. Esboça-se então um modo de produção e consumo no qual o mercado não seja a única instituição reguladora da produção e distribuição de bens, mas se coadune a outras instituições como a economia solidária, a cooperativa e o planejamento estatal e no qual seja respeitado o princípio da subsidiariedade: não assuma a instância maior o que a instância menor for capaz de fazer.
Talvez o pensamento e o exemplo de Ghandi – que faz a ponte entre a racionalidade ocidental e a sabedoria indiana – venha a servir como inspiração para um modo de produção voltado não para o crescimento econômico, mas para o bem-estar de todo ser vivo. Seu ideal humanista de simplicidade de vida, de não-violência (inclusive contra os animais, daí sua prática vegetariana) de autonomia local e regional, pode ser a base de uma nova economia: uma economia que abdica da utopia produtivista do progresso sem fim, para alcançar a utopia da harmonia universal com toda a comunidade de vida – a bela e provocante expressão usada na Carta da Terra para designar o conjunto dos seres viventes, superando o especismo humano.
Em outras palavras: a teoria mostra o caminho de superação da crise sistema passa pela redução da produção e do consumo de bens materiais e o aumento da produção de bens imateriais, acompanhada da partilha equitativa dos bens já disponíveis. Para sair da crise, há que pensar unidades de produção locais, articuladas em rede, com baixo consumo de energia (em relação aos parâmetros atuais nos países e setores ricos) e submissão aos imperativos éticos, pois não cabe economizar no custo monetário quando isso implica custo ecológico ou humano.
Será isso uma utopia? Sim, mas é uma utopia que merece maior credibilidade do que as utopias da tecnologia onipotente, do progresso sem fim e da satisfação dos desejos por meio do consumo de mercadorias, que leva a Dubai.

Para sair da crise: pistas práticas
O Fórum Social Mundial realizado em Belém, em janeiro deste ano, mostrou que estão sendo dados passos importantes em direção a esse novo modo de produção e consumo. Percebê-los é o desafio de quem precisa entender os sinais dos tempos. Um destes é a economia solidária, que avança em diferentes partes do nosso Planeta. Ela não quer ser uma forma de política social – focada no atendimento às necessidades de pessoas excluídas do mercado – mas política econômica – um novo modo de produzir, distribuir e consumir bens e serviços.
Estima-se que existem no mínimo 22 mil empreendimentos de economia solidária no Brasil, onde trabalham cerca de 2 milhões de pessoas. São, em sua grande maioria, pequenas unidades de produção e/ou consumo. A variedade é grande: empresas falidas ocupadas pelos empregados, assentamentos rurais, cooperativas de produção artesanal, grupos de coletadores de material reciclável, cooperativas de serviços, bancos com moeda local e muitos empreendimentos de geração de renda. Esses empreendimentos enfrentam inúmeras dificuldades para sobreviverem no mercado regido pela lógica concorrencial dos interesses privados. Às dificuldades de ordem jurídica, referentes à obtenção do estatuto legal para integrar-se à economia formal (v.g. emitir nota fiscal, participar de licitações), acrescentam-se as dificuldades de formação para atuar segundo a lógica da solidariedade e não da lógica concorrencial vigente no mercado.
Neste contexto, o Programa Economia Solidária em Desenvolvimento do Ministério do Trabalho e a I Conferência Nacional de Economia Solidária indicam a contribuição do Governo para um modo de produção alternativo ao capitalismo, onde os próprios trabalhadores e trabalhadoras assumem coletivamente a gestão de seus empreendimentos econômicos.
Para superar a crise global, porém, a economia solidária precisará passar do nível micro ao nível macro: uma coisa são os empreendimentos locais, que agrupam no máximo algumas centenas de pessoas trabalhando; outra coisa é sua capacidade de um dia vir a atender as necessidades de 7 bilhões de pessoas, muitas delas querendo satisfazer os desejos atiçados pela propaganda veiculada pelo sistema capitalista. Esse salto não significa gerar empresas gigantescas e transnacionais, mas desenvolver a moderna organização em rede: inúmeras pequenas unidades autônomas quanto à sua gestão mas articuladas entre si na consecução de projetos comuns. “Pensar globalmente e agir localmente” significa, hoje mais do que antes, ter um pé firme na base local, o outro caminhando para uma articulação regional, e os olhos na articulação nacional, continental e planetária. A gestão dessa rede só será efetiva se basear-se numa verdadeira democracia na qual o poder econômico não tenham peso algum e as minorias sejam respeitadas dentro dos rumos traçados pela maioria.
Outra dificuldade a ser vencida reside no campo dos valores que regem o comportamento humano. Desde o Renascimento europeu, a concepção da pessoa humana como indivíduo livre tornou-se a base dos valores e direitos que regulam as nossas relações com outras pessoas e com a natureza. Essa concepção veio de par com a economia de mercado, que a levou ao extremo do egocentrismo. Assim como o egocentrismo deu a forma moral ao modo capitalista de produção e consumo, um novo paradigma de valores deve acompanhar o modo de produção e consumo ecológico e solidário. É o que vem sendo chamado de consciência planetária: o ser humano como parte da grande comunidade de vida do Planeta. Essa nova forma de consciência precisa apoiar-se numa ética universalista (que inclua os direitos da Terra) e só terá a ganhar se gerar uma espiritualidade que a anime desde seu interior.
1. Pedro A. Ribeiro de Oliveira/ PUC-Minas e ISER-Assessoria – Análise Conjuntura CNBB NORTE II
A REALIDADE NACIONAL E NOSSAS TAREFAS NO PARÁ
Se a união é verdadeiramente necessária, escrevia Marx aos dirigentes do partido, façam acordos para realizar os objetivos práticos do movimento, mas não cheguem, ao ponto de fazer comércio dos princípios, nem façam "concessões" teóricas.

Aos seis anos do governo Lula e na perspectiva eleitoral da sucessão em 2010, devemos nos preparar para rediscutir, debater, reescrever nossa história e os compromissos do PT para o futuro, de início devemos assegurar que o PT é socialista
Alterar os métodos de relacionamento interno no Partido e as relações institucionais e políticas de alianças devem superar as negociatas e o entreguismo de nossos princípios, fortalecendo desde agora a conquista da hegemonia, afirmando nossos valores e recuperando credibilidade na sociedade. Nosso maior desafio é como fazer uma leitura correta da avaliação popular tão positiva do Presidente Lula, avançando na intelecto e na subjetividade da sociedade civil, para afirmar que o Presidente Lula é fruto da história democrática do PT. Precisamos desmistificar o lulismo, e esta relação de que Lula é maior de que o governo e maior do que o PT.
No Pará, estes três anos e meio do governo de Ana Júlia e do PT, re-orientaram a ação político-administrativa, priorizando a execução de políticas sociais de inclusão social e econômica dos setores mais pobres da sociedade paraense e combinando o enfrentamento político com os setores mais atrasados da economia do Estado, os madeireiros.
O governo do PT tem compromissos com o meio ambiente e com a maioria da sociedade paraense. O Programa Bolsa Trabalho, vêm se afirmando com todas as dificuldades pertinentes a uma política revolucionária e inclusiva. Combinando a estratégia de desenvolvimento do governo federal, o PAC e outras iniciativas de sucesso, o governo de Ana Júlia e do PT promoveu o PTP envolvendo mais de 60.000 pessoas nas definições das políticas públicas que resultaram na aprovação do PPA.
Asfalto participativo em mais de cem municípios e cidades do Estado, o programa Kits escolares, o repasse fundo a fundo dos recursos da SEDUC e da SESPA, para atender as necessidades dos municípios e da população, embora as críticas permanentes da imprensa local, tentem mostrar uma imagem negativa e de incompetência de nosso governo, investimos na segurança pública, em transporte, concurso público e contratação para o aumento do efetivo policial, capacitação, reforma e ampliação de delegacias públicas; ampliação e reforma da Santa Casa de Misericórdia, modernização do Ophir Loyola e do tratamento do Câncer, priorização na gestão e no funcionamento dos Hospitais Regionais e do Hospital Metropolitano de Belém.
Aqui não pretendemos mostrar um balanço do governo estadual e sim demonstrar que os recursos públicos estão voltados para melhorar a qualidade de vida, a democracia e a participação do povo.
Hegemonizar nossas políticas no seio da sociedade brasileira é um exercício que requer uma nova correlação de forças no PT. Devemos avançar nas conquistas e no modelo de desenvolvimento do País, a política de juros do banco central, as relações com diversos setores da economia, como os fabricantes de veículos e máquinas, com os banqueiros, com o agrobusiness e outros, deve ser alterada, estabelecendo novos referenciais econômicos, e não mais a facilidade para atores que só fazem ganhar e enriquecer cada vez mais, seja nas crises, seja nos ciclos abundantes da economia.
No Brasil, como na América Latina e outras partes do mundo, os capitalistas vivem às custas do Estado, ente tão criticado pelas mídias e atores líderes do capital. Os balancetes destes setores aumenta a cada semestre, e eles a cada momento estudam como prejudicar cada vez mais os trabalhadores e a democracia. Demissões, aumento de preços, isenção do IPI, são amostras do como a iniciativa privada se comporta frente ao Estado Brasileiro governado pelo PT e pelo Presidente Lula.
Devemos fazer nossa militância organizando o povo, e qual é o povo que devemos organizar e defender? Os excluídos, os pobres, os negros, os índios, as mulheres, a juventude, as crianças. Solidariedade significa amar os outros, não existe solidariedade se não existir paixão dentro de nós. Muitas vezes achamos que o povo é ridículo, pidão, mesquinho, se faz de miserável, deixamos de enxergar o óbvio, de que a pobreza e a miséria são estruturantes, resultado de uma sociedade de classes, da exploração dos ricos sobre os pobres, de que é preciso cada vez mais pobres, para existires cada vez menos ricos mais poderosos.
Nossos governos e o Presidente Lula investiram e tornaram realidade os maiores programas de distribuição de renda do mundo: o Programa Bolsa Família, o Luz para todos, o Pró Uni, os programa de moradia popular, o PAC, e tantas outras políticas como o reajuste do salário mínimo. Melhorou a vida de milhares de pessoas que ascenderam a classe média, mas conservou milhões na pobreza, pois o modelo de desenvolvimento capitalista é excludente.
Por tudo isto companheiros (as) devemos reorientar nossa prática, buscar novas fontes para bebermos a sabedoria de nossa utopia, alimentar nossos sonhos da esperança socialista, manter a chama de nossa crença, de que é possível sair do sofrimento e construir a sociedade que irá garantir felicidade com igualdade e justiça para milhões de irmãos e irmãs.
Entre as tarefas colocadas para a militância petista, está nossa capacidade de mobilizar a sociedade para ter acesso às políticas públicas. Em nossas cidades é possível incentivar a mobilização e organização de cooperaivas, associações e outros movimentos, lutando pelo acesso a casa própria, pelo saneamento básico do PAC, por mais democratização na Bolsa Família, pelo alcance ao Pro Uni. Organizar um amplo movimento de massas que resulte na melhoria da qualidade de vida deve ser nosso objetivo. É claro que as oportunidades não se esgotam aí, pois devemos expor em nossas lutas os malefícios do capitalismo, as contradições das lutas de classe, e para tanto a construção de um mercado da economia solidária, buscando recursos do micro crédito, dinheiro para qualificação profissional e construção de cooperativas, organização de feiras de troca solidária, exposições solidárias, construção de empresas coletivas, mostrando nos bairros e nas colônias que uma nova economia é possível, são tarefas grandiosas e urgentes. Só vai existir um movimento PT Socialista se formos capazes de organizar o povo para combater a exploração capitalista com um novo modelo de economia e de desenvolvimento sustentável e solidário.
Por isto que o modelo de desenvolvimento que nos propomos é o sustentável, e aí pensemos na Amazônia, tão destruída e tão decantada, tão estudada e tão pesquisada, principalmente por cientistas internacionais, europeus, americanos, japoneses, etc. Se não bastasse a ganância de madeireiros, de fazendeiros, da derruba e queima de nossas árvores, da morte de igarapés e rios, da usurpação de nossa biotecnologia, do roubo de nossa fauna e flora, da destruição de nossos ecossistemas, e da campanha pela internacionalização da Amazônia, ainda querem transformar nossa Amazônia em território Mundial, como apêndice para fazer o meã culpa deles, eles destruíram suas reservas, seus ecossistemas, seus lençóis de água doce, eles então que assinem compromissos com a recuperação do meio ambiente e com a camada de ozônio.
Para explorar de forma sustentável nossa fauna, flora, nossa hidrografia, nossos minérios, nossas riquezas naturais, eles têm de ter o aprovo do povo brasileiro e Amazônida. Nós e nossos governos devemos elaborar leis de proteção e regulamentação do desenvolvimento na Amazônia. O custo Oxigênio, o custo da água, o custo do ar, devem estar embutidos como valor de agregação à sustentabilidade. O equilíbrio ambiental, a recuperação da degradação, a proibição de qualquer exploração irregular, mecanismos de fiscalização devem indicar a seriedade com que o governo brasileiro e os governos de cada estado amazônico, vão tratar a proteção das riquezas naturais da Amazônia Brasileira.

II. FORTALECER A ORGANIZAÇÃO PARTIDÁRIA PARA MANTER OS RUMOS DA PERSPECTIVA SOLIDÁRIA E SOCIALISTA
Todos concordamos que o PT traz à cena política brasileira, além de um projeto, uma nova forma de "fazer política". Multiplica atores, permitindo o acesso à participação política a milhares de pessoas, até então meros espectadores; propõe - e efetivamente prática - uma nova relação com a gestão pública, ressaltando a preocupação com a transparência, a lisura, a inversão de prioridades, a democratização e a participação popular, entre outros elementos. (Gilberto Carvalho, 1992)
O que significa inaugurar uma nova cultura ético-política num meio cuja história e tradição é a cultura da repressão-submissão, da delegação e não-participação, do promover-se individualmente a qualquer preço, da competição, do compadrio? A internalização destes valores transformou o público em sinônimo de corrupção, de salve-se quem puder, marcou nossa cultura com tal negatividade que assemelha-se a um vírus capaz de uma espantosa sobrevida. Retomando Manoel Bonfim, poderíamos afirmar que somos herdeiros diretos dessa tradição em que os trabalhadores sempre serviram aos coronéis, como mão-de-obra explorada, como soldados, capatazes ou eleitores.

Orfandade cruel
É preciso mencionar a crise de nossos projetos, de nossas utopias. Elementos motivadores, a "causa" em nome da qual gerações inteiras deram o melhor de si, numa entrega generosa, perdem hoje sua "luminosidade", como um farol em meio a brumas. Perdemos em boa parte nosso encanto de "Quixotes"; a dura e cruel orfandade nos torna menos ingênuos, mais realistas, com uma clara perda do fervor dos primeiros tempos. Somos obrigados a trabalhar as mediações, seja em nossas administrações seja nas sucessivas tentativas de construção de nossos "projetos alternativos".
Passamos a viver o processo de institucionalização de nossas instâncias e instrumentos de luta. Logo nós que nascemos contestando a ordem estabelecida. Talvez por isso mesmo, por preferir não enfrentar com clareza tais processos, agravamos ainda mais suas naturais dificuldades e tendências. Preferimos denunciar a chamada "casta burocrática" como se as pessoas se apegassem simplesmente por valoração moral aos aparelhos. Transformamos as "direções" em causa ampla e geral de todos os males, como se os que as compõem devessem ser dotados de uma tal clarividência que os mantivesse a salvo das dúvidas e problemas do comum dos viventes.
A crise não concerne apenas às utopias enquanto horizonte mais distante e guia; consiste também numa crise de paradigmas, de referenciais que norteiam nosso cotidiano, normas de conduta coletiva e de cada um. A perda das certezas, saudável enquanto nobre busca de um novo discernimento, enquanto ousadia da liberdade, tem o contraponto doloroso da insegurança no agir cotidiano, atravessado de contradições e enfrentando a hostilidade de novos "modelos" que se pretendem absolutos e definitivos.
Passamos a conviver cada vez mais com o fenômeno da capitulação, do cansaço, do abandono ou mesmo troca de front, da deserção... desafiados a buscar o equilíbrio entre uma ortodoxia que não parece sensibilizada por mudanças tão evidentes e um desbandeiramento que transforma o novo em fetiche. Manter nesse momento de cerco, de aparente recuo, a chama da esperança, a coragem da entrega generosa e cotidiana, navegando contra a implacável lógica dominante, é desafio que só se enfrenta coletivamente, construindo as bases de uma nova mística.
É urgente que trabalhemos no próprio processo de construção de nosso projeto alternativo, os elementos do que poderíamos denominar de uma "ética da solidariedade": a construção de um referencial de valores e práticas que se fundamentam na mobilização da pessoa para a construção coletiva da felicidade; e para um novo modo de viver e se relacionar. Trata-se de um núcleo de valores inalienáveis, cuja vigência não é espontânea, mas demanda uma conquista, como de resto o requer o próprio socialismo. Refiro-me ao respeito pelo ser humano, jamais passível de instrumentalização, ainda que em nome das causas nobres; ao exercício da política como serviço; à relação com o poder desinteressada, como instrumento que potencializa o exercício coletivo da elaboração e da tomada de decisões; à transparência que assegura a lisura dos atos; à lealdade no processo de luta, mesmo em relação ao adversário; ao respeito às minorias e à consciência de que o poder das maiorias está delimitado por um código de valores coletivamente reconhecidos; à necessidade de se tratar de maneira diferente o desigual; à importância de se assegurar a criatividade, a pluralidade, o questionamento impulsionador do novo; enfim, à certeza de que a interdependência sugere a solidariedade como um ato de inteligência e construção da vida.

Mudar o Pt Pará Investindo na Formação e na Organização Partidária
Sem teoria revolucionária, não há movimento revolucionário. Não seria demasiado insistir sobre essa idéia em uma época, onde o entusiasmo pelas formas mais limitadas da ação prática aparece acompanhado pela propaganda em voga do oportunismo.

Uma nova mensagem para o PT do Pará (documento inscrito no PED Pará na chapa da Mensagem)
O movimento “Mensagem ao Partido” surgiu em um momento de profunda desilusão e confusão de amplos setores partidários. Após veiculados na mídia diversos desvios de conduta engendrado pelas nossas principais expressões e lideranças em nível nacional, muitos militantes de base e lideranças desacreditaram do partido e, embora muitos saíram, muitos permaneceram, na esperança de uma refundação.
A “mensagem” surge nesse contexto, fazendo um balanço crítico da organização partidária recente, com o desmantelamento dos organismos de base, escassos espaços de formação política e o declínio da transparência e financiamento militante do partido. Resgatando a importância do PT para o Brasil e para o povo brasileiro e conclamando os militantes e filiados a repensar o partido e organizar uma alternativa que não seria por fora do PT, mas pela refundação daquele que já era o maior partido de esquerda da América Latina, que havia freado as agendas de privatização e engatinhava no sentido de trazer importantes vitórias e conquistas para amplas parcelas do povo, como o aumento real de salários, Bolsa Família, PROUNI, PAC e inúmeras outras marcas que mudaram os rumos do Estado brasileiro.
Desde a postura firme dos diversos setores que compõe a “Mensagem” de disputar estrategicamente os rumos do partido e propor um novo paradigma de organização pela base com transparência e formação política, foram registrados importantes avanços nos quais a “Mensagem” teve um papel fundamental. As principais teses no PED anterior já convergiam em defender mais formação política, ética e transparência no PT. Se aprovou um código de ética, se deu os primeiros passos no sentido da construção de uma Escola Nacional de Formação e o terceiro congresso do PT aprovou resoluções que ratificaram a opção do PT pelo socialismo, pelo compromisso de enfrentar as desigualdades e injustiças e a luta por um Brasil de “Homens e Mulheres Livres e Iguais”.
Embora esse conjunto de avanços fosse possível, ainda temos muito que avançar. O PT mudou como um todo, evoluiu, devido a diversas mudanças pontuais, iniciativas militantes e movimentos que registraram a importância dos trabalhadores/as, jovens, negros/as, gays, lésbicas e diversos segmentos de se organizarem politicamente num partido com capacidade de sintetizar as mais diversas e profundas esperanças de direitos iguais, justiça e democracia. Mas essa heterogeneidade e pluralidade de regiões e segmentos também criaram experiências diversificadas, fazendo coexistir ainda muitos vícios e práticas inapropriadas para um partido que reivindica uma trajetória socialista e valores republicanos.
O PT no Pará é reflexo dessa diversidade e complexidade de experiências. Embora acumule grande crescimento e importantes vitórias institucionais no legislativo e no executivo, sendo o partido que governa o estado e que, sem a menor sombra de dúvida, influencia decisivamente nos rumos da política local, ele ainda tem grande fragilidade organizativa, com poucos fóruns de base funcionando, intervenção progressivamente fragilizada nos processos de luta, uma política de comunicação deficiente, pouca transparência e diálogo com os militantes e filiados, orientação deficiente à intervenção parlamentar e executiva, principalmente no caso dos/as vereadores/as e prefeitos/as, setoriais em sua maioria desorganizados e pouca formação política.
Essa ultima gestão, na qual tínhamos 27% (2 membros na executiva), o PT avançou na organização de debates regionais e dialogo com os filiados nos diversos municípios, mas está na hora de radicalizar na democratização do partido. Propomos que as instâncias partidárias, núcleos de base, diretórios municipais, diretórios distritais e setoriais tenham uma vida mais ativa. Que a nova direção do partido invista na sua organização pela base. Dê espaço e estrutura para os setoriais funcionarem, incentive os diretórios municipais a se organizarem, crie espaços de comunicação como site na internet e o próprio boletim informativo do PT para esses setores se comunicarem e participarem mais ativamente da vida partidária.
Propomos para o PT do Pará que o novo código de ética não seja um mero texto escrito, mas uma conduta militante cotidiana do partido. A nova direção deve se empenhar em conduzir um amplo processo educativo com formação para as comissões de ética e para os militantes do partido no sentido de resgatar as práticas republicanas, inibir as filiações em massa e outros desvios de conduta. Propomos a transparência nas contas do PT, um amplo debate sobre reforma política e financiamento público de campanhas e o estímulo consciente à contribuição militante para a sustentação do partido.
O PT também precisa de uma política de comunicação eficiente. O partido está a frente do governo do estado e da presidência da república e muitos de nossos militantes e filiados não se apropriaram das informações necessárias sobre as ações desses nossos governos. Faltou ao PT empenho em criar canais de informação tanto para estimular a livre comunicação e acesso a informação da base do partido e dos movimentos sociais parceiros, como para defender os nossos governos contra os ataques da burguesia rentista, elitista e latifundiária. A comunicação deve ser uma postura militante do nosso partido, não apenas comunicando o que os nossos governos e parlamentares estão fazendo, mas lutando para que amplas parcelas do povo tenham acesso a informação livre num cenário em que as grandes multinacionais da comunicação controlam os principais veículos de informação. Nesse sentido propomos a criação de um coletivo de comunicação, responsável por construir e atualizar um site do PT/PA, com links para os setoriais e diretórios municipais e a tarefa de produzir e estimular a produção de diversos outros canais de comunicação como panfletos, jornais informativos, rádios etc.
O PT tem a sua história marcada pela defesa dos direitos dos trabalhadores e camadas populares. Tem intervenções consolidadas nos mais diferentes segmentos da luta popular e dos movimentos sociais. Essa marca petista tem se apagado nos últimos períodos em grande medida devido a sua incapacidade de conciliar e separar a luta social e política da gestão pública.
No Pará, que está situado no seio da maior floresta tropical do planeta, esta recente contradição do partido tem se evidenciado. Na Amazônia desde a sua colonização existiram acirrados conflitos entre os povos da floresta e seus pequenos colonizadores e ocupantes contra o imperialismo colonial, seja ele na forma das antigas companhias de comércio, tráfico negreiro e aviamento ou nas contemporâneas multinacionais de exploração madeireira, de gado, soja e mineração. O Pará tem sido palco de grandes conflitos de Sem-terras com latifundiários; indígenas, ribeirinhos, quilombolas, camponeses, mineiros, seringueiros com grandes multinacionais como a Vale e a ALCOA que contam com ampla complacência da elite local e incentivos públicos.
Esses conflitos de característica amazônica e ambiental são características importantes da formação paraense e permeiam a fundação do partido nas mais diversas regiões do estado. A conquista de espaços institucionais e a vulnerabilidade de nosso partido, governos e parlamentares frente aos ataques da mídia e da opinião publica reacionária em grande medida afastou o PT da direção e iniciativa dessas lutas.
Mas, embora tenhamos que ter compromisso e responsabilidade com os nossos governos e parlamentares, não podemos fugir a essencialidade de nossa plataforma política. A luta dos movimentos sociais, em uma análise mais ampla e histórica não prejudica, mas ajuda a construir o nosso projeto. Sem a pressão popular e amplo apoio do povo, as mudanças que o Brasil e o Pará precisam são impossíveis. É necessário táticas mais consistente e um aprofundamento dessas lutas no sentido de, inclusive, permitir que os nossos espaços institucionais avancem no questionamentos dos direitos irrestritos do capital e na consolidação de plataformas que dêem respostas consistentes à luta histórica do povo amazônico.
Nesse sentido, propomos que o PT aprofunde a sua intervenção junto aos movimentos sociais, assuma uma posição política clara, favorável às mais diversas lutas e segmentos que marcam a atual conjuntura de enfrentamento ao lucro irresponsável e acumulação privatista. Um passo fundamental para isso é a organização dos setoriais e a elaboração de políticas para cada um desses segmentos.
O PT deve defender a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, políticas de geração de emprego e ampliação da renda do/a trabalhador/a; reforma agrária, criação de assentamentos com condições de produção, escoamento, educação e saúde para seus moradores e a expropriação do latifúndio improdutivo e violento que até os dias de hoje emprega mão de obra escrava e violência contra os/as trabalhadores/as; melhores condições de vida, acesso a emprego, educação, esporte e lazer à juventude em particular aos segmentos vulneráveis que, devido a um acúmulo de políticas elitistas, ocupam as periferias e não tem acesso a sua inserção com dignidade na vida adulta; o direito das mulheres ao seu corpo, o direito de não sofrer violência, o direito de trabalhar em iguais condições que os homens, direito a um efetiva participação política, direito ao aborto com financiamento público do SUS, etc.; O PT deve defender a livre expressão sexual e o direito de não sofrer violência física e moral, assim como o direito dos gays, lésbicas, travestis e transexuais de casarem e constituírem família; o PT deve lutar contra a opressão dos negros/as, contra o genocídio da juventude negra nas periferias pela reparação histórico cometida contra esse segmento, pela criação de assentamentos quilombolas e cotas para acesso ao ensino superior.
Com essas e outras lutas a tese “Mensagem ao Partido” convida o conjunto de filiados do PT/PA a fazerem história e se somarem na construção de um partido republicano, transparente, socialista e democrático que seja a expressão política dos que lutam por um Pará com mais dignidade e direitos para o seu povo.


TEXTO SISTEMATIZADO POR RAIMUNDO NONATO GUIMARÃES – Movimento Solidariedade. Foram utilizados parágrafos do livro Lenin O Que Fazer?, De um documento de Gilberto Carvalho de 2002 e de documento do próprio Nonato, CARTA AOS MILITANTES SOLIDÁRIOS.
Capanema, 27 de agosto de 2009.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

PRINCIPAIS ATIVIDADES DO 1º SEMESTRE DE 2009:

Após o seminário de lançamento do Movimento Solidariedade em Belém, a militância realizou seu planejamento de ações para este primeiro semestre de 2009. Planejamento este que foi executado de forma exemplar, devido o movimento contar hoje com cerca de 90% de seus membros, oriundos do movimento popular de base e sem estrutura suficiente para a realização das atividades, onde podemos destacar a fundação da Associação dos Moradores da Tachi Branco no bairro da Terra Firme (04/04/2009), eleição para direção da Escola Lar de Maria em São Brás (23/04/2009), Eleição da Associação dos Moradores do Bairro do Marco (28/06/2009) e eleição do Conselho Escolar da Escola Domingos Acatauassú Nunes no Marco (30/06/2009).
Ações estas em que o Movimento Solidariedade obteve 90% de sucesso, o que prova para os demais coletivos internos do PT, que quando se quer conquistar algo, deve-se ter muita dedicação e solidariedade entre os militantes, adjetivos que já não encontramos mais na maioria dos "filiados" de nosso partido.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

CARTA À MILITÂNCIA SOLIDÁRIA...

Companheiros (as),
Estamos em processo de construção de nosso Movimento Solidariedade. Já sabíamos das dificuldades que iríamos enfrentar, das divergências, das crises e de tantas contradições que viriam.
Muitos de nós já militamos noutras tendências internas do PT, como muitos vieram da tendência AS para tentar e construir o Movimento Solidariedade. Revoltados com a falta de atenção, com o eleitoralismo, com o poder dos gabinetes parlamentares, gritamos um SOS petista buscando nos livrar da mesmice das crises oriundas desde 2005, conforme alguns analistas, para nós a carta de Gilberto de Carvalho denunciando e anunciando a crise organizativa e ideológica do PT que vem desde 2002.
Aos seis anos do governo Lula e na perspectiva eleitoral da sucessão em 2010, devemos nos preparar para rediscutir, debater, reescrever nossa história e os compromissos do PT para o futuro, de início devemos assegurar que o PT é socialista e nós militantes solidários somos socialistas.
Alterar os métodos de relacionamento interno no Partido, as relações institucionais e políticas de aliança devem superar as negociatas e entreguismo de nossos princípios, fortalecendo desde agora a conquista da hegemonia, afirmando nossos valores e recuperando credibilidade na sociedade. O maior desafio que vejo é como fazer uma leitura correta da avaliação positiva do Presidente Lula, avançando no intelecto e na subjetividade da sociedade civil, para firmar que o Presidente Lula é fruto da história democrática do PT.
Hegemonizar nossas políticas no seio da sociedade brasileira é um exercício que requer uma nova correlação de forças no PT. Devemos avançar nas conquistas e no modelo de desenvolvimento do País, a política de juros do banco central, as relações com diversos setores da economia, como os fabricantes de veículos e máquinas, com os banqueiros, com o agrobusiness e outros, deve ser alterada, estabelecendo novos referenciais econômicos, e não mais a facilidade para atores que só fazem ganhar e enriquecer cada vez mais, seja nas crises, seja nos ciclos abundantes da economia.
No Brasil, como na América Latina e outras partes do mundo, os capitalistas vivem à custa do Estado, ente tão criticado pelas mídias e atores líderes do capital. Os balancetes destes setores aumentam a cada semestre, e eles a cada momento estudam como prejudicar cada vez mais os trabalhadores e a democracia. Demissões aumento de preços, isenção do IPI, são amostras de como a iniciativa privada se comporta frente ao Estado Brasileiro governado pelo PT e pelo Presidente Lula.
Devemos fazer nossa militância organizando o povo, e qual é o povo que devemos organizar e defender? Os excluídos, os pobres, os negros, os índios, as mulheres, a juventude, as crianças. Solidariedade significa amar os outros, não existe solidariedade se não existir paixão dentro de nós. Muitas vezes achamos que o povo é ridículo, pidão, mesquinho, se faz de miserável, deixamos de enxergar o óbvio, de que a pobreza e a miséria são estruturantes, resultado de uma sociedade de classes, da exploração dos ricos sobre os pobres, de que é preciso cada vez mais pobres, para existir cada vez menos ricos mais poderosos.
Nossos governos e o Presidente Lula investiram e tornaram realidade os maiores programas de distribuição de renda do mundo: o Programa Bolsa Família, o Luz para todos, Pró Uni, os programas de moradia popular, o PAC, e tantas outras políticas como o reajuste do salário mínimo. Melhorou a vida de milhares de pessoas que ascenderam à classe média, mas conservou milhões na pobreza, pois o modelo de desenvolvimento capitalista é excludente.
Por tudo isto companheiros (as) devemos reorientar nossa prática, buscar novas fontes para bebermos a sabedoria de nossa utopia, alimentar nossos sonhos da esperança socialista, manter a chama de nossa crença, de que é possível sair do sofrimento e construir a sociedade que irá garantir felicidade com igualdade e justiça para milhões de irmãos e irmãs.
Entre as tarefas colocadas para a militância solidária, está nossa capacidade de mobilizar a sociedade para ter acesso às políticas públicas. Em nossas cidades é possível criar e organizar os núcleos de solidariedade, lutando pelo acesso a casa própria, pelo saneamento básico do PAC, por mais democratização na Bolsa Família, pelo alcance ao Pro Uni. Organizar um amplo movimento de massas que resulte na melhoria da qualidade de vida deve ser nosso objetivo. É claro que as oportunidades não se esgotam aí, pois devemos expor em nossas lutas os malefícios do capitalismo, as contradições das lutas de classe, e para tanto a construção de um mercado da economia solidária, buscando recursos do micro crédito, dinheiro para qualificação profissional e construção de cooperativas, organização de feiras de troca solidária, exposições solidárias, construção de empresas coletivas, mostrando nos bairros e nas colônias que uma nova economia é possível, são tarefas grandiosas e urgentes. Só vai existir um movimento solidariedade se formos capazes de organizar o povo para combater a exploração capitalista com um novo modelo de economia e de desenvolvimento sustentável e solidário.
Por isto que o modelo de desenvolvimento que nos propomos é o sustentável, e aí pensemos na Amazônia, tão destruída e tão decantada, tão estudada e tão pesquisada, principalmente por cientistas internacionais, europeus, americanos, japoneses, etc. Se não bastasse a ganância de madeireiros, de fazendeiros, da derruba e queima de nossas árvores, da morte de igarapés e rios, da usurpação de nossa biotecnologia, do roubo de nossa fauna e flora, da destruição de nossos ecossistemas, e da campanha pela internacionalização da Amazônia, ainda querem transformar nossa Amazônia em território Mundial, como apêndice para fazer o meã culpa deles, eles destruíram suas reservas, seus ecossistemas, seus lençóis de água doce, eles então que assinem compromissos com a recuperação do meio ambiente e com a camada de ozônio.
Para explorar de forma sustentável nossa fauna, flora, nossa hidrografia, nossos minérios, nossas riquezas naturais, eles têm de ter a aprovação do povo brasileiro e Amazônida. Nós e nossos governos devemos elaborar leis de proteção e regulamentação do desenvolvimento na Amazônia. O custo Oxigênio, o custo da água, o custo do ar, devem estar embutidos como valor de agregação à sustentabilidade. O equilíbrio ambiental, a recuperação da degradação, a proibição de qualquer exploração irregular, mecanismos de fiscalização devem indicar a seriedade com que o governo brasileiro e os governos de cada estado amazônico, vão tratar a proteção das riquezas naturais da Amazônia Brasileira.
São muitas nossas tarefas, mas o lugar onde militamos até pouco tempo atrás não nos proporcionou estas reflexões, não nos valorizou para alcançarmos destinos e relacionamentos que nos facilitasse o eco e a ressonância destas questões. Hoje no caminho de nossa construção, cada dirigente, cada liderança, cada militante solidário deve despertar em seu íntimo a certeza de que somos importantes, de que nossos gritos tenham eco em outros lugares.
Aceitamos o convite para participar do campo nacional A MENSAGEM AO PARTIDO, aqui no Pará vamos ser da comissão estadual da Mensagem. Vamos nos relacionar com a tendência DS – Democracia Socialista e outros coletivos da Mensagem. As repercussões desta decisão são imediatas, vamos nos juntar no PED para assumirmos a direção do PT local em diversos municípios, vamos conquistar espaços partidários nos municípios, no Pará e no Brasil.
Na luta, com muita solidariedade.

O PT FRENTE A CRISE NO SENADO:

Mensagem ao Partido
Apresentamos aqui uma proposta de avaliação dos acontecimentos recentes no Senado que tiveram como resultado um importante desgaste do PT frente a opinião pública democrática. Como somos parte da direção e assumimos nossas responsabilidades, com essa avaliação não buscamos “culpados” nem “inocentes”, mas tirar lições para melhorar nossa intervenção partidária na luta política em curso.Para já deixar claro, de início, não estamos confundindo opinião pública com opinião “publicada”. Boa parte dessa, como sabemos, tem atuado sistematicamente com o objetivo de desmoralizar o PT e viabilizar uma alternativa de direita na sucessão de Lula. De outro lado, estamos, sim, falando da opinião de setores democráticos atentos à política, que consideram necessário mudar o funcionamento do Congresso e, agora em especial, do Senado. Ao nosso ver, o desgaste do PT frente a esses setores aconteceu porque o PT não conseguiu apresentar uma posição alternativa aos dois blocos conservadores que se formaram em torno à continuidade ou não de Sarney na presidência da “Casa”. E com isso, o PT ficou submetido ao jogo liberal que exclui mudanças significativas na forma e no conteúdo do parlamento no Brasil. Para nós, o posicionamento do PT deveria compreender:a) o enfrentamento do objetivo explícito da oposição liberal de derrotar o setor do PMDB que mantem relação de apoio ao governo e colocar no seu lugar, no comando do Senado, o PSDB. Com isso a oposição liberal obteria um posto importante para fustigar o governo e, adicionalmente, buscaria usar esse posto para perfilar o PMDB com a sua candidatura presidencial. O PT adotou uma posição realista necessária, mas essa posição mostrou-se insuficiente para a luta política em curso no Brasil;b) por isso mesmo, nossa posição deveria – e poderia – cumprir outro objetivo igualmente central: fazer avançar a luta pela reforma política, em especial naquilo que implica o Senado. Isso era – e continua sendo – possível porque as denúncias de privilégios “senhoriais” atingem não apenas o Senador Sarney mas praticamente toda a instituição. Porque não colocamos em discussão o funcionamento de conjunto do Senado? Além disso, também era – e continua sendo – possível demonstrar o caráter conservador do Senado com seu poder revisor sobre as decisões da Câmara dos Deputados. Essa situação, clara hoje para toda a nação, atualiza um debate presente no PT desde há muito tempo, inclusive com projetos de lei, que apresentam propostas concretas de reforma do Senado. Por que não colocar isso em debate público? Há algum impedimento para que o PT acrescente à sua tática essa dimensão fundamental? Pensamos que não nos dois casos. E porque não fizemos?A explicação está muito mais na auto-limitação política que o PT tem adotado desde que assumiu o governo federal. Se é claro que o PT deve defender o governo e adotar as táticas necessárias para encaminhar essa posição, daí não se pode deduzir uma omissão na luta política democrática em nosso país. Caso contrário, condições defensivas tendem a se impor e a cobrar desgastes desnecessários ao partido.Essa postura tem custado um enorme atraso na democratização das instituições, porque o PT é a grande força política que pode liderar a luta pela reforma democrática do Estado com participação popular. Não há força que substitua o PT nessa tarefa central. E a credibilidade desta força na sociedade para encarar esta luta precisa ser preservada e cultivada a cada passo. É sobre isso que devemos refletir.Nossa tese ao debate interno da renovação das direções do PT intitula-se, significativamente, “Por um PT com voz firme e ativa”. Nela insistimos na necessidade de combinar três movimentos na formulação da ação partidária. O primeiro é a defesa do nosso governo, o que, obviamente, é fundamental para avançar na luta pelo desenvolvimento em conjunto com a luta contra a desigualdade e a exclusão social. A continuidade desse projeto depende de construir maioria na sociedade para essa agenda – o que tem sido um processo vitorioso e tem se expressado no enorme apoio ao Presidente Lula. Depende também, por óbvio, de derrotar a frente de direita que se organiza para fazer o Brasil voltar aos tempos do neoliberalismo. Sem programa para o Brasil, a frente de direita tem se dedicado à exploração de pontos fracos da nossa estratégia política, sendo um deles a dependência de alianças com setores conservadores e de uma governabilidade estritamente parlamentar.O segundo movimento programático que destacamos em nossa tese é aprofundar a luta pela igualdade social e pela sustentabilidade ambiental dentro do projeto de desenvolvimento para o Brasil.A terceira frente – que fica realçada pela crise do Senado – é justamente a reforma política e a ampliação da participação popular. Entendemos que essas conquistas têm impacto direto no rumo de alianças mais coerentes com o nosso programa. Entendemos que há base social para isso. A ampla inclusão social promovida pelo nosso governo tem um enorme potencial democrático. Mas ela só se completa com a democracia política. E é preciso conquistá-la plenamente. O Congresso, e o Senado em especial, tem ficado de fora destas grandes mudanças no Brasil. As tentativas de reformá-lo por dentro, apenas pela via legislativa, mostraram-se inócuas. Por isso, o nosso Terceiro Congresso apontou o caminho da Constituinte Exclusiva para a reforma política, só conquistável por um forte movimento político com participação popular. É preciso incluir essa questão do Congresso na agenda democrática da sociedade, na agenda de hoje a 2010. Nossa plataforma para eleger Dilma, para ampliar a presença nos governos estaduais e crescer nossa representação parlamentar deve destacar decisivamente essa meta. E, para nós, essa meta é indissociável da conquista da democracia participativa em uma nova etapa de governo nacional do PT. Já avançamos muito no diálogo entre governo e movimentos sociais (criminalizados na era FHC e nos governos atuais do PSDB); avançamos na democratização das políticas públicas. É hora de avançar na esfera da participação pública na definição dos temas nacionais, como o Orçamento (onde o PT desenvolveu experiências vitoriosas de orçamento participativo). Essas teses buscam retomar o protagonismo político do PT. E buscam realizar esse avanço em um marco de debate plural, de unidade partidária, e de presença na luta política em cada conjuntura.
Eloi Pietá e Carlos Henrique Árabe.
membros da Chapa Mensagem ao Partido.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

13/03/2009 - LANÇAMENTO DO MOVIMENTO SOLIDARIEDADE EM BELÉM:












FUNDAÇÃO DO SOLIDARIEDADE ESTADUAL:

Nós, filiados e filiadas do Partido dos Trabalhadores, militantes de diversas tendências internas do PT/ PARÁ, reunidos no Município de Irituia na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, dia 12 de fevereiro de 2009, preocupados com as adversidades políticas que apresenta o nosso Partido, com uma hierarquia de parlamentares ou de outros cargos eletivos, que se afastou do trabalho de base e das relações socialistas de solidariedade.Aprendemos muito nesta trajetória, passamos a sonhar com liberdade, justiça e fraternidade. Passamos a acreditar numa perspectiva de construir uma sociedade socialista no Brasil. Entretanto, o desvio personalista do culto das lideranças, a ausência de referenciais de solidariedade e de respeito à nossa militância, a dificuldade de afirmar novos paradigmas que acenda a chama da esperança e a renovação de nossas utopias, têm nos preocupado, e ao mesmo tempo nos anima a buscar alternativas de construção de uma sociedade socialista e solidária.Lançamos uma idéia de organizarmos um movimento denominado SOLIDARIEDADE que exercite a prática de novas relações de companheirismo, de respeito ao outro, de valorização das relações humanas, que temos como meta a luta permanente pela qualidade de vida com liberdade e democracia.Somos favoráveis à luta institucional e a via eleitoral, compreendemos que é possível sermos solidários e ao mesmo tempo administrarmos mandatos eletivos, fazer o trabalho de base, lutar pela vida e valorizar a militância do cotidiano.Queremos afirmar ao conjunto de todos e todas que constrói o PT no Pará e no Brasil, que estamos apresentando um MOVIMENTO SOLIDARIEDADE, PT SOCIALISTA.



Irituia, 12 de fevereiro de 2009.