quarta-feira, 16 de setembro de 2009

APRENDER COM O PASSADO DE 29 ANOS PENSANDO O FUTURO SOCIALISTA:

MENSAGEM AO PARTIDO
PED 2009

APRENDER COM O PASSADO DE 29 ANOS
PENSANDO O FUTURO SOCIALISTA

O que se pode realizar quando a história se move para a frente e o pensamento revolucionário é exposto a todas as tensões de forças contrárias, da mais odiosa opressão de um regime autocrático cruel e de sua terrível repressão policial às inquietações da intelligentsia, dos estudantes, dos radicais de uma burguesia impotente e, em particular, das pressões crescentes das massas populares, do campo e da cidade! (Lenin, O QUE FAZER?)

I – CONUNTURA: a realidade justifica o que precisamos fazer e o que precisamos mudar
A crise global e o Brasil: a natureza da crise 1
Ninguém questiona que a instabilidade do sistema financeiro dos EUA se alastrou pelo mundo e já afeta toda a economia mundial, tampouco se questiona sua causa imediata: a irresponsabilidade de agentes do mercado financeiro e a falta de regulamentação eficaz sobre seu comportamento. O que está em debate é a natureza e os desdobramentos da atual crise. Num pólo estão os que veem nela apenas uma ocorrência cíclica normal no sistema capitalista, cujo crescimento sempre alterna tempos de expansão e de contração da economia. No outro pólo, estão os que percebem nela o limite final do sistema econômico movido pelo produtivismo consumista que tem como meta o lucro para o capital, ou seja, o capitalismo.
Em favor do primeiro argumento, pesa o fato de já se registrarem 46 crises no sistema capitalista desde 1790. Segundo a teoria econômica clássica, as crises são inerentes ao sistema de mercado pois funcionam como fator de seu aperfeiçoamento ao obrigá-lo a corrigir seus erros e exageros. Para essa corrente de pensamento, que orienta os global players da economia e predomina entre os analistas econômicos que se manifestam pelos principais meios de comunicação de massa, o mais importante hoje é evitar o “alarmismo” e recuperar a confiança no setor financeiro. Em termos práticos, isso significa injetar uma enorme quantidade de fundos públicos em socorro de instituições financeiras e empresas para tranqüilizar o mercado e assim reativar a economia. Seguindo essa receita, em breve passará a turbulência e o capitalismo seguirá sua trajetória histórica, ainda que deva se submeter a maior controle externo – o que colocaria um ponto final no neoliberalismo que marcou as três últimas décadas. Esta foi a tônica da cobertura dada à reunião do G-20, em Londres, no início de abril.
Em favor da argumentação contrária, pesa o fato de estar esta crise econômico-financeira embutida num conjunto de crises que a tornam muitíssimo mais grave. O déficit energético, o aquecimento global, a perda da biodiversidade, a escassez de água, a ausência de governança global e o esvaziamento ético da economia e da política, são sintomas de uma crise que incide na própria estrutura do sistema: o mercado produtivista e consumista regido pela lógica do lucro. Essa visão orienta os Movimentos Sociais altermundistas que se fizeram presentes no Fórum Social Mundial e tem sido elaborada por intelectuais a eles ligados.

Crise do sistema produtivista / consumista.
Estamos, sem dúvida, imersos numa grave crise financeira. Basta ter presente que enquanto o PIB mundial alcançou quase US$ 55 trilhões, em 2007, o volume dos direitos negociados no sistema financeiro mundial chegou a quase US$ 600 trilhões. Isso explica tanto o crescimento das grandes fortunas mundiais nas três últimas décadas, quanto a súbita diminuição daquelas que estavam fundadas em aplicações financeiras especulativas. (Ver o quadro da Revista Forbes). Tal fato se deve a que o mesmo indicador do valor (a moeda expressa em US$) aplica-se a duas realidades muito diferentes: o volume de bens e serviços efetivamente produzidos, e a compra e venda de direitos que são repassados sem que nenhum novo bem tenha sido produzido (por isso, chamados de derivativos). Essa forma mais avançada do capitalismo pode ser resumida no parâmetro ideal das aplicações financeiras: lucrar sem envolver-se com a produção.
De fato, o êxito do sistema de mercado regido pela lógica capitalista reside na sua enorme capacidade de produzir riquezas tendo em vista a possibilidade do lucro. Seu primeiro grande teórico, A. Smith, já dizia que não é o altruísmo e sim o espírito egoísta de lucro, que faz o padeiro levantar-se de madrugada para vender o pão logo pela manhã. O empresário usará todos os meios a seu alcance para obter lucro na sua atividade econômica: contratará ajudantes, inventará novas técnicas de produção e de gestão, buscará o apoio do Poder público para o seu negócio, acionará mecanismos de propaganda do seu produto, encontrará meios de financiar suas vendas; enfim, estará sempre buscando o lucro que provém da venda de sua produção – seja ela de bens ou serviços os mais diversos.
O problema do empresário reside no fato de que ele não é o único a oferecer bens e serviços no mercado: inúmeros outros empresários também almejam auferir lucro e tornam-se seus concorrentes. Mas o que é dificuldade para o empresário individual é a vantagem do sistema como um todo: a concorrência que lhe imprime um dinamismo intrínseco. O sistema de mercado não pode estabilizar-se, sob pena de não mais funcionar. Ele precisa estar sempre em expansão, isto é, integrar um número cada vez maior de pessoas em suas relações de compra e venda. O capital coloniza espaços cada vez maiores do mercado, que por sua vez coloniza a atividade elementar de base que desde a “revolução neolítica”, há dez mil anos atrás, é regida pelas relações de reciprocidade “dar / receber / retribuir”. Pois bem. Em pouco mais de cinco séculos o sistema capitalista de mercado gradualmente incorporou todo esse setor, de modo a alcançar hoje praticamente toda a população mundial. Até mesmo as comunidades fechadas, com um sistema autônomo de produção e consumo fundado na reciprocidade, têm alguma válvula de comunicação com o mercado, para o qual escoam a parte da sua produção necessária à aquisição dos bens que elas não conseguem produzir.
Esse dinamismo, contudo, só é possível na medida em que são ignorados os efeitos não-econômicos do processo de produção e consumo de bens regido pela lógica do lucro. A produção de lixo, o desperdício de matérias-primas e de energia, a destruição da biodiversidade, a degradação dos solos e das águas, os danos à saúde humana e animal, a exclusão social e a revolta dos excluídos, são considerados como externalidades, isto é, não devem ser considerados pela teoria econômica. Porque não os contabiliza, a economia capitalista transforma em lucro todos os bens e serviços que produz e vende. O problema, agora, é que, a se manter a mesma lógica econômica, as externalidades se voltarão contra o sistema e o travarão. O déficit energético, o aquecimento global e a desumanização das relações sociais estão hoje a apontar que o sistema capitalista de mercado está prestes a esgotar sua capacidade de produzir riqueza.

Para sair da crise: bases teóricas
Fomos acostumados a ver a economia como uma área de conhecimento especializado, sobre a qual só gente com muito estudo (de preferência, numa universidade dos EUA) pode se pronunciar. Esquecemos que a teoria econômica nasceu como Economia Política, ao desligar-se da Ética que até o século 18 regulava o mercado. Só recentemente o pensamento neoliberal separou a Economia como ciência do funcionamento do mercado, e a Política como ciência que estuda o funcionamento do Estado. A eclosão da crise implode essa compartimentação de saberes e obriga a alargar o conceito de Economia, para que as relações sociais de produção e distribuição das riquezas sejam inseridas no âmbito das relações dos humanos com a Terra, relações estas que não podem perder seu caráter ético.
Essa mudança na teoria econômica permite-nos descortinar um cenário inteiramente diferente daquele que nos é traçado pelos economistas do sistema. Ao privilegiar a lógica do valor de uso sobre a lógica do valor de troca, o mercado se tornará simples regulador entre a oferta e a procura, perdendo sua capacidade de gerar lucro para quem transforma dinheiro em capital. Esboça-se então um modo de produção e consumo no qual o mercado não seja a única instituição reguladora da produção e distribuição de bens, mas se coadune a outras instituições como a economia solidária, a cooperativa e o planejamento estatal e no qual seja respeitado o princípio da subsidiariedade: não assuma a instância maior o que a instância menor for capaz de fazer.
Talvez o pensamento e o exemplo de Ghandi – que faz a ponte entre a racionalidade ocidental e a sabedoria indiana – venha a servir como inspiração para um modo de produção voltado não para o crescimento econômico, mas para o bem-estar de todo ser vivo. Seu ideal humanista de simplicidade de vida, de não-violência (inclusive contra os animais, daí sua prática vegetariana) de autonomia local e regional, pode ser a base de uma nova economia: uma economia que abdica da utopia produtivista do progresso sem fim, para alcançar a utopia da harmonia universal com toda a comunidade de vida – a bela e provocante expressão usada na Carta da Terra para designar o conjunto dos seres viventes, superando o especismo humano.
Em outras palavras: a teoria mostra o caminho de superação da crise sistema passa pela redução da produção e do consumo de bens materiais e o aumento da produção de bens imateriais, acompanhada da partilha equitativa dos bens já disponíveis. Para sair da crise, há que pensar unidades de produção locais, articuladas em rede, com baixo consumo de energia (em relação aos parâmetros atuais nos países e setores ricos) e submissão aos imperativos éticos, pois não cabe economizar no custo monetário quando isso implica custo ecológico ou humano.
Será isso uma utopia? Sim, mas é uma utopia que merece maior credibilidade do que as utopias da tecnologia onipotente, do progresso sem fim e da satisfação dos desejos por meio do consumo de mercadorias, que leva a Dubai.

Para sair da crise: pistas práticas
O Fórum Social Mundial realizado em Belém, em janeiro deste ano, mostrou que estão sendo dados passos importantes em direção a esse novo modo de produção e consumo. Percebê-los é o desafio de quem precisa entender os sinais dos tempos. Um destes é a economia solidária, que avança em diferentes partes do nosso Planeta. Ela não quer ser uma forma de política social – focada no atendimento às necessidades de pessoas excluídas do mercado – mas política econômica – um novo modo de produzir, distribuir e consumir bens e serviços.
Estima-se que existem no mínimo 22 mil empreendimentos de economia solidária no Brasil, onde trabalham cerca de 2 milhões de pessoas. São, em sua grande maioria, pequenas unidades de produção e/ou consumo. A variedade é grande: empresas falidas ocupadas pelos empregados, assentamentos rurais, cooperativas de produção artesanal, grupos de coletadores de material reciclável, cooperativas de serviços, bancos com moeda local e muitos empreendimentos de geração de renda. Esses empreendimentos enfrentam inúmeras dificuldades para sobreviverem no mercado regido pela lógica concorrencial dos interesses privados. Às dificuldades de ordem jurídica, referentes à obtenção do estatuto legal para integrar-se à economia formal (v.g. emitir nota fiscal, participar de licitações), acrescentam-se as dificuldades de formação para atuar segundo a lógica da solidariedade e não da lógica concorrencial vigente no mercado.
Neste contexto, o Programa Economia Solidária em Desenvolvimento do Ministério do Trabalho e a I Conferência Nacional de Economia Solidária indicam a contribuição do Governo para um modo de produção alternativo ao capitalismo, onde os próprios trabalhadores e trabalhadoras assumem coletivamente a gestão de seus empreendimentos econômicos.
Para superar a crise global, porém, a economia solidária precisará passar do nível micro ao nível macro: uma coisa são os empreendimentos locais, que agrupam no máximo algumas centenas de pessoas trabalhando; outra coisa é sua capacidade de um dia vir a atender as necessidades de 7 bilhões de pessoas, muitas delas querendo satisfazer os desejos atiçados pela propaganda veiculada pelo sistema capitalista. Esse salto não significa gerar empresas gigantescas e transnacionais, mas desenvolver a moderna organização em rede: inúmeras pequenas unidades autônomas quanto à sua gestão mas articuladas entre si na consecução de projetos comuns. “Pensar globalmente e agir localmente” significa, hoje mais do que antes, ter um pé firme na base local, o outro caminhando para uma articulação regional, e os olhos na articulação nacional, continental e planetária. A gestão dessa rede só será efetiva se basear-se numa verdadeira democracia na qual o poder econômico não tenham peso algum e as minorias sejam respeitadas dentro dos rumos traçados pela maioria.
Outra dificuldade a ser vencida reside no campo dos valores que regem o comportamento humano. Desde o Renascimento europeu, a concepção da pessoa humana como indivíduo livre tornou-se a base dos valores e direitos que regulam as nossas relações com outras pessoas e com a natureza. Essa concepção veio de par com a economia de mercado, que a levou ao extremo do egocentrismo. Assim como o egocentrismo deu a forma moral ao modo capitalista de produção e consumo, um novo paradigma de valores deve acompanhar o modo de produção e consumo ecológico e solidário. É o que vem sendo chamado de consciência planetária: o ser humano como parte da grande comunidade de vida do Planeta. Essa nova forma de consciência precisa apoiar-se numa ética universalista (que inclua os direitos da Terra) e só terá a ganhar se gerar uma espiritualidade que a anime desde seu interior.
1. Pedro A. Ribeiro de Oliveira/ PUC-Minas e ISER-Assessoria – Análise Conjuntura CNBB NORTE II
A REALIDADE NACIONAL E NOSSAS TAREFAS NO PARÁ
Se a união é verdadeiramente necessária, escrevia Marx aos dirigentes do partido, façam acordos para realizar os objetivos práticos do movimento, mas não cheguem, ao ponto de fazer comércio dos princípios, nem façam "concessões" teóricas.

Aos seis anos do governo Lula e na perspectiva eleitoral da sucessão em 2010, devemos nos preparar para rediscutir, debater, reescrever nossa história e os compromissos do PT para o futuro, de início devemos assegurar que o PT é socialista
Alterar os métodos de relacionamento interno no Partido e as relações institucionais e políticas de alianças devem superar as negociatas e o entreguismo de nossos princípios, fortalecendo desde agora a conquista da hegemonia, afirmando nossos valores e recuperando credibilidade na sociedade. Nosso maior desafio é como fazer uma leitura correta da avaliação popular tão positiva do Presidente Lula, avançando na intelecto e na subjetividade da sociedade civil, para afirmar que o Presidente Lula é fruto da história democrática do PT. Precisamos desmistificar o lulismo, e esta relação de que Lula é maior de que o governo e maior do que o PT.
No Pará, estes três anos e meio do governo de Ana Júlia e do PT, re-orientaram a ação político-administrativa, priorizando a execução de políticas sociais de inclusão social e econômica dos setores mais pobres da sociedade paraense e combinando o enfrentamento político com os setores mais atrasados da economia do Estado, os madeireiros.
O governo do PT tem compromissos com o meio ambiente e com a maioria da sociedade paraense. O Programa Bolsa Trabalho, vêm se afirmando com todas as dificuldades pertinentes a uma política revolucionária e inclusiva. Combinando a estratégia de desenvolvimento do governo federal, o PAC e outras iniciativas de sucesso, o governo de Ana Júlia e do PT promoveu o PTP envolvendo mais de 60.000 pessoas nas definições das políticas públicas que resultaram na aprovação do PPA.
Asfalto participativo em mais de cem municípios e cidades do Estado, o programa Kits escolares, o repasse fundo a fundo dos recursos da SEDUC e da SESPA, para atender as necessidades dos municípios e da população, embora as críticas permanentes da imprensa local, tentem mostrar uma imagem negativa e de incompetência de nosso governo, investimos na segurança pública, em transporte, concurso público e contratação para o aumento do efetivo policial, capacitação, reforma e ampliação de delegacias públicas; ampliação e reforma da Santa Casa de Misericórdia, modernização do Ophir Loyola e do tratamento do Câncer, priorização na gestão e no funcionamento dos Hospitais Regionais e do Hospital Metropolitano de Belém.
Aqui não pretendemos mostrar um balanço do governo estadual e sim demonstrar que os recursos públicos estão voltados para melhorar a qualidade de vida, a democracia e a participação do povo.
Hegemonizar nossas políticas no seio da sociedade brasileira é um exercício que requer uma nova correlação de forças no PT. Devemos avançar nas conquistas e no modelo de desenvolvimento do País, a política de juros do banco central, as relações com diversos setores da economia, como os fabricantes de veículos e máquinas, com os banqueiros, com o agrobusiness e outros, deve ser alterada, estabelecendo novos referenciais econômicos, e não mais a facilidade para atores que só fazem ganhar e enriquecer cada vez mais, seja nas crises, seja nos ciclos abundantes da economia.
No Brasil, como na América Latina e outras partes do mundo, os capitalistas vivem às custas do Estado, ente tão criticado pelas mídias e atores líderes do capital. Os balancetes destes setores aumenta a cada semestre, e eles a cada momento estudam como prejudicar cada vez mais os trabalhadores e a democracia. Demissões, aumento de preços, isenção do IPI, são amostras do como a iniciativa privada se comporta frente ao Estado Brasileiro governado pelo PT e pelo Presidente Lula.
Devemos fazer nossa militância organizando o povo, e qual é o povo que devemos organizar e defender? Os excluídos, os pobres, os negros, os índios, as mulheres, a juventude, as crianças. Solidariedade significa amar os outros, não existe solidariedade se não existir paixão dentro de nós. Muitas vezes achamos que o povo é ridículo, pidão, mesquinho, se faz de miserável, deixamos de enxergar o óbvio, de que a pobreza e a miséria são estruturantes, resultado de uma sociedade de classes, da exploração dos ricos sobre os pobres, de que é preciso cada vez mais pobres, para existires cada vez menos ricos mais poderosos.
Nossos governos e o Presidente Lula investiram e tornaram realidade os maiores programas de distribuição de renda do mundo: o Programa Bolsa Família, o Luz para todos, o Pró Uni, os programa de moradia popular, o PAC, e tantas outras políticas como o reajuste do salário mínimo. Melhorou a vida de milhares de pessoas que ascenderam a classe média, mas conservou milhões na pobreza, pois o modelo de desenvolvimento capitalista é excludente.
Por tudo isto companheiros (as) devemos reorientar nossa prática, buscar novas fontes para bebermos a sabedoria de nossa utopia, alimentar nossos sonhos da esperança socialista, manter a chama de nossa crença, de que é possível sair do sofrimento e construir a sociedade que irá garantir felicidade com igualdade e justiça para milhões de irmãos e irmãs.
Entre as tarefas colocadas para a militância petista, está nossa capacidade de mobilizar a sociedade para ter acesso às políticas públicas. Em nossas cidades é possível incentivar a mobilização e organização de cooperaivas, associações e outros movimentos, lutando pelo acesso a casa própria, pelo saneamento básico do PAC, por mais democratização na Bolsa Família, pelo alcance ao Pro Uni. Organizar um amplo movimento de massas que resulte na melhoria da qualidade de vida deve ser nosso objetivo. É claro que as oportunidades não se esgotam aí, pois devemos expor em nossas lutas os malefícios do capitalismo, as contradições das lutas de classe, e para tanto a construção de um mercado da economia solidária, buscando recursos do micro crédito, dinheiro para qualificação profissional e construção de cooperativas, organização de feiras de troca solidária, exposições solidárias, construção de empresas coletivas, mostrando nos bairros e nas colônias que uma nova economia é possível, são tarefas grandiosas e urgentes. Só vai existir um movimento PT Socialista se formos capazes de organizar o povo para combater a exploração capitalista com um novo modelo de economia e de desenvolvimento sustentável e solidário.
Por isto que o modelo de desenvolvimento que nos propomos é o sustentável, e aí pensemos na Amazônia, tão destruída e tão decantada, tão estudada e tão pesquisada, principalmente por cientistas internacionais, europeus, americanos, japoneses, etc. Se não bastasse a ganância de madeireiros, de fazendeiros, da derruba e queima de nossas árvores, da morte de igarapés e rios, da usurpação de nossa biotecnologia, do roubo de nossa fauna e flora, da destruição de nossos ecossistemas, e da campanha pela internacionalização da Amazônia, ainda querem transformar nossa Amazônia em território Mundial, como apêndice para fazer o meã culpa deles, eles destruíram suas reservas, seus ecossistemas, seus lençóis de água doce, eles então que assinem compromissos com a recuperação do meio ambiente e com a camada de ozônio.
Para explorar de forma sustentável nossa fauna, flora, nossa hidrografia, nossos minérios, nossas riquezas naturais, eles têm de ter o aprovo do povo brasileiro e Amazônida. Nós e nossos governos devemos elaborar leis de proteção e regulamentação do desenvolvimento na Amazônia. O custo Oxigênio, o custo da água, o custo do ar, devem estar embutidos como valor de agregação à sustentabilidade. O equilíbrio ambiental, a recuperação da degradação, a proibição de qualquer exploração irregular, mecanismos de fiscalização devem indicar a seriedade com que o governo brasileiro e os governos de cada estado amazônico, vão tratar a proteção das riquezas naturais da Amazônia Brasileira.

II. FORTALECER A ORGANIZAÇÃO PARTIDÁRIA PARA MANTER OS RUMOS DA PERSPECTIVA SOLIDÁRIA E SOCIALISTA
Todos concordamos que o PT traz à cena política brasileira, além de um projeto, uma nova forma de "fazer política". Multiplica atores, permitindo o acesso à participação política a milhares de pessoas, até então meros espectadores; propõe - e efetivamente prática - uma nova relação com a gestão pública, ressaltando a preocupação com a transparência, a lisura, a inversão de prioridades, a democratização e a participação popular, entre outros elementos. (Gilberto Carvalho, 1992)
O que significa inaugurar uma nova cultura ético-política num meio cuja história e tradição é a cultura da repressão-submissão, da delegação e não-participação, do promover-se individualmente a qualquer preço, da competição, do compadrio? A internalização destes valores transformou o público em sinônimo de corrupção, de salve-se quem puder, marcou nossa cultura com tal negatividade que assemelha-se a um vírus capaz de uma espantosa sobrevida. Retomando Manoel Bonfim, poderíamos afirmar que somos herdeiros diretos dessa tradição em que os trabalhadores sempre serviram aos coronéis, como mão-de-obra explorada, como soldados, capatazes ou eleitores.

Orfandade cruel
É preciso mencionar a crise de nossos projetos, de nossas utopias. Elementos motivadores, a "causa" em nome da qual gerações inteiras deram o melhor de si, numa entrega generosa, perdem hoje sua "luminosidade", como um farol em meio a brumas. Perdemos em boa parte nosso encanto de "Quixotes"; a dura e cruel orfandade nos torna menos ingênuos, mais realistas, com uma clara perda do fervor dos primeiros tempos. Somos obrigados a trabalhar as mediações, seja em nossas administrações seja nas sucessivas tentativas de construção de nossos "projetos alternativos".
Passamos a viver o processo de institucionalização de nossas instâncias e instrumentos de luta. Logo nós que nascemos contestando a ordem estabelecida. Talvez por isso mesmo, por preferir não enfrentar com clareza tais processos, agravamos ainda mais suas naturais dificuldades e tendências. Preferimos denunciar a chamada "casta burocrática" como se as pessoas se apegassem simplesmente por valoração moral aos aparelhos. Transformamos as "direções" em causa ampla e geral de todos os males, como se os que as compõem devessem ser dotados de uma tal clarividência que os mantivesse a salvo das dúvidas e problemas do comum dos viventes.
A crise não concerne apenas às utopias enquanto horizonte mais distante e guia; consiste também numa crise de paradigmas, de referenciais que norteiam nosso cotidiano, normas de conduta coletiva e de cada um. A perda das certezas, saudável enquanto nobre busca de um novo discernimento, enquanto ousadia da liberdade, tem o contraponto doloroso da insegurança no agir cotidiano, atravessado de contradições e enfrentando a hostilidade de novos "modelos" que se pretendem absolutos e definitivos.
Passamos a conviver cada vez mais com o fenômeno da capitulação, do cansaço, do abandono ou mesmo troca de front, da deserção... desafiados a buscar o equilíbrio entre uma ortodoxia que não parece sensibilizada por mudanças tão evidentes e um desbandeiramento que transforma o novo em fetiche. Manter nesse momento de cerco, de aparente recuo, a chama da esperança, a coragem da entrega generosa e cotidiana, navegando contra a implacável lógica dominante, é desafio que só se enfrenta coletivamente, construindo as bases de uma nova mística.
É urgente que trabalhemos no próprio processo de construção de nosso projeto alternativo, os elementos do que poderíamos denominar de uma "ética da solidariedade": a construção de um referencial de valores e práticas que se fundamentam na mobilização da pessoa para a construção coletiva da felicidade; e para um novo modo de viver e se relacionar. Trata-se de um núcleo de valores inalienáveis, cuja vigência não é espontânea, mas demanda uma conquista, como de resto o requer o próprio socialismo. Refiro-me ao respeito pelo ser humano, jamais passível de instrumentalização, ainda que em nome das causas nobres; ao exercício da política como serviço; à relação com o poder desinteressada, como instrumento que potencializa o exercício coletivo da elaboração e da tomada de decisões; à transparência que assegura a lisura dos atos; à lealdade no processo de luta, mesmo em relação ao adversário; ao respeito às minorias e à consciência de que o poder das maiorias está delimitado por um código de valores coletivamente reconhecidos; à necessidade de se tratar de maneira diferente o desigual; à importância de se assegurar a criatividade, a pluralidade, o questionamento impulsionador do novo; enfim, à certeza de que a interdependência sugere a solidariedade como um ato de inteligência e construção da vida.

Mudar o Pt Pará Investindo na Formação e na Organização Partidária
Sem teoria revolucionária, não há movimento revolucionário. Não seria demasiado insistir sobre essa idéia em uma época, onde o entusiasmo pelas formas mais limitadas da ação prática aparece acompanhado pela propaganda em voga do oportunismo.

Uma nova mensagem para o PT do Pará (documento inscrito no PED Pará na chapa da Mensagem)
O movimento “Mensagem ao Partido” surgiu em um momento de profunda desilusão e confusão de amplos setores partidários. Após veiculados na mídia diversos desvios de conduta engendrado pelas nossas principais expressões e lideranças em nível nacional, muitos militantes de base e lideranças desacreditaram do partido e, embora muitos saíram, muitos permaneceram, na esperança de uma refundação.
A “mensagem” surge nesse contexto, fazendo um balanço crítico da organização partidária recente, com o desmantelamento dos organismos de base, escassos espaços de formação política e o declínio da transparência e financiamento militante do partido. Resgatando a importância do PT para o Brasil e para o povo brasileiro e conclamando os militantes e filiados a repensar o partido e organizar uma alternativa que não seria por fora do PT, mas pela refundação daquele que já era o maior partido de esquerda da América Latina, que havia freado as agendas de privatização e engatinhava no sentido de trazer importantes vitórias e conquistas para amplas parcelas do povo, como o aumento real de salários, Bolsa Família, PROUNI, PAC e inúmeras outras marcas que mudaram os rumos do Estado brasileiro.
Desde a postura firme dos diversos setores que compõe a “Mensagem” de disputar estrategicamente os rumos do partido e propor um novo paradigma de organização pela base com transparência e formação política, foram registrados importantes avanços nos quais a “Mensagem” teve um papel fundamental. As principais teses no PED anterior já convergiam em defender mais formação política, ética e transparência no PT. Se aprovou um código de ética, se deu os primeiros passos no sentido da construção de uma Escola Nacional de Formação e o terceiro congresso do PT aprovou resoluções que ratificaram a opção do PT pelo socialismo, pelo compromisso de enfrentar as desigualdades e injustiças e a luta por um Brasil de “Homens e Mulheres Livres e Iguais”.
Embora esse conjunto de avanços fosse possível, ainda temos muito que avançar. O PT mudou como um todo, evoluiu, devido a diversas mudanças pontuais, iniciativas militantes e movimentos que registraram a importância dos trabalhadores/as, jovens, negros/as, gays, lésbicas e diversos segmentos de se organizarem politicamente num partido com capacidade de sintetizar as mais diversas e profundas esperanças de direitos iguais, justiça e democracia. Mas essa heterogeneidade e pluralidade de regiões e segmentos também criaram experiências diversificadas, fazendo coexistir ainda muitos vícios e práticas inapropriadas para um partido que reivindica uma trajetória socialista e valores republicanos.
O PT no Pará é reflexo dessa diversidade e complexidade de experiências. Embora acumule grande crescimento e importantes vitórias institucionais no legislativo e no executivo, sendo o partido que governa o estado e que, sem a menor sombra de dúvida, influencia decisivamente nos rumos da política local, ele ainda tem grande fragilidade organizativa, com poucos fóruns de base funcionando, intervenção progressivamente fragilizada nos processos de luta, uma política de comunicação deficiente, pouca transparência e diálogo com os militantes e filiados, orientação deficiente à intervenção parlamentar e executiva, principalmente no caso dos/as vereadores/as e prefeitos/as, setoriais em sua maioria desorganizados e pouca formação política.
Essa ultima gestão, na qual tínhamos 27% (2 membros na executiva), o PT avançou na organização de debates regionais e dialogo com os filiados nos diversos municípios, mas está na hora de radicalizar na democratização do partido. Propomos que as instâncias partidárias, núcleos de base, diretórios municipais, diretórios distritais e setoriais tenham uma vida mais ativa. Que a nova direção do partido invista na sua organização pela base. Dê espaço e estrutura para os setoriais funcionarem, incentive os diretórios municipais a se organizarem, crie espaços de comunicação como site na internet e o próprio boletim informativo do PT para esses setores se comunicarem e participarem mais ativamente da vida partidária.
Propomos para o PT do Pará que o novo código de ética não seja um mero texto escrito, mas uma conduta militante cotidiana do partido. A nova direção deve se empenhar em conduzir um amplo processo educativo com formação para as comissões de ética e para os militantes do partido no sentido de resgatar as práticas republicanas, inibir as filiações em massa e outros desvios de conduta. Propomos a transparência nas contas do PT, um amplo debate sobre reforma política e financiamento público de campanhas e o estímulo consciente à contribuição militante para a sustentação do partido.
O PT também precisa de uma política de comunicação eficiente. O partido está a frente do governo do estado e da presidência da república e muitos de nossos militantes e filiados não se apropriaram das informações necessárias sobre as ações desses nossos governos. Faltou ao PT empenho em criar canais de informação tanto para estimular a livre comunicação e acesso a informação da base do partido e dos movimentos sociais parceiros, como para defender os nossos governos contra os ataques da burguesia rentista, elitista e latifundiária. A comunicação deve ser uma postura militante do nosso partido, não apenas comunicando o que os nossos governos e parlamentares estão fazendo, mas lutando para que amplas parcelas do povo tenham acesso a informação livre num cenário em que as grandes multinacionais da comunicação controlam os principais veículos de informação. Nesse sentido propomos a criação de um coletivo de comunicação, responsável por construir e atualizar um site do PT/PA, com links para os setoriais e diretórios municipais e a tarefa de produzir e estimular a produção de diversos outros canais de comunicação como panfletos, jornais informativos, rádios etc.
O PT tem a sua história marcada pela defesa dos direitos dos trabalhadores e camadas populares. Tem intervenções consolidadas nos mais diferentes segmentos da luta popular e dos movimentos sociais. Essa marca petista tem se apagado nos últimos períodos em grande medida devido a sua incapacidade de conciliar e separar a luta social e política da gestão pública.
No Pará, que está situado no seio da maior floresta tropical do planeta, esta recente contradição do partido tem se evidenciado. Na Amazônia desde a sua colonização existiram acirrados conflitos entre os povos da floresta e seus pequenos colonizadores e ocupantes contra o imperialismo colonial, seja ele na forma das antigas companhias de comércio, tráfico negreiro e aviamento ou nas contemporâneas multinacionais de exploração madeireira, de gado, soja e mineração. O Pará tem sido palco de grandes conflitos de Sem-terras com latifundiários; indígenas, ribeirinhos, quilombolas, camponeses, mineiros, seringueiros com grandes multinacionais como a Vale e a ALCOA que contam com ampla complacência da elite local e incentivos públicos.
Esses conflitos de característica amazônica e ambiental são características importantes da formação paraense e permeiam a fundação do partido nas mais diversas regiões do estado. A conquista de espaços institucionais e a vulnerabilidade de nosso partido, governos e parlamentares frente aos ataques da mídia e da opinião publica reacionária em grande medida afastou o PT da direção e iniciativa dessas lutas.
Mas, embora tenhamos que ter compromisso e responsabilidade com os nossos governos e parlamentares, não podemos fugir a essencialidade de nossa plataforma política. A luta dos movimentos sociais, em uma análise mais ampla e histórica não prejudica, mas ajuda a construir o nosso projeto. Sem a pressão popular e amplo apoio do povo, as mudanças que o Brasil e o Pará precisam são impossíveis. É necessário táticas mais consistente e um aprofundamento dessas lutas no sentido de, inclusive, permitir que os nossos espaços institucionais avancem no questionamentos dos direitos irrestritos do capital e na consolidação de plataformas que dêem respostas consistentes à luta histórica do povo amazônico.
Nesse sentido, propomos que o PT aprofunde a sua intervenção junto aos movimentos sociais, assuma uma posição política clara, favorável às mais diversas lutas e segmentos que marcam a atual conjuntura de enfrentamento ao lucro irresponsável e acumulação privatista. Um passo fundamental para isso é a organização dos setoriais e a elaboração de políticas para cada um desses segmentos.
O PT deve defender a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, políticas de geração de emprego e ampliação da renda do/a trabalhador/a; reforma agrária, criação de assentamentos com condições de produção, escoamento, educação e saúde para seus moradores e a expropriação do latifúndio improdutivo e violento que até os dias de hoje emprega mão de obra escrava e violência contra os/as trabalhadores/as; melhores condições de vida, acesso a emprego, educação, esporte e lazer à juventude em particular aos segmentos vulneráveis que, devido a um acúmulo de políticas elitistas, ocupam as periferias e não tem acesso a sua inserção com dignidade na vida adulta; o direito das mulheres ao seu corpo, o direito de não sofrer violência, o direito de trabalhar em iguais condições que os homens, direito a um efetiva participação política, direito ao aborto com financiamento público do SUS, etc.; O PT deve defender a livre expressão sexual e o direito de não sofrer violência física e moral, assim como o direito dos gays, lésbicas, travestis e transexuais de casarem e constituírem família; o PT deve lutar contra a opressão dos negros/as, contra o genocídio da juventude negra nas periferias pela reparação histórico cometida contra esse segmento, pela criação de assentamentos quilombolas e cotas para acesso ao ensino superior.
Com essas e outras lutas a tese “Mensagem ao Partido” convida o conjunto de filiados do PT/PA a fazerem história e se somarem na construção de um partido republicano, transparente, socialista e democrático que seja a expressão política dos que lutam por um Pará com mais dignidade e direitos para o seu povo.


TEXTO SISTEMATIZADO POR RAIMUNDO NONATO GUIMARÃES – Movimento Solidariedade. Foram utilizados parágrafos do livro Lenin O Que Fazer?, De um documento de Gilberto Carvalho de 2002 e de documento do próprio Nonato, CARTA AOS MILITANTES SOLIDÁRIOS.
Capanema, 27 de agosto de 2009.

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