quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Movimento Solidariedade / Belém, lança Rogério para Presidente do Dagua:

Militante do Partido dos Trabalhadores desde os 15 anos de idade, Cláudio Rogério da Silva Corrêa, sempre esteve comprometido com a luta em defesa dos excluídos de Belém, é por esses fatores que o MOVIMENTO SOLIDARIEDADE / BELÉM, o apresenta para disputar a presidência do Partido dos Trabalhadores do Distrito DAGUA.
E convoca a todos os militantes que sonham com reconstrução do PT, a partir da formação de sua base, para aderir a esse projeto que mudará a cara de nosso partido no principal distrito administrativo de Belém...

Por uma reforma política no PT

O crescimento do nosso partido em todo o país, seus mais de 1 milhão de filiados, sua presença nas câmaras municipais, prefeituras, governos de estado, sua transformação no principal partido nacional, sua presença nos movimentos sociais e sindicais, acumularam junto com as virtudes de um partido vitorioso um conjunto de problemas de organização partidária e de comportamento político e ético que exigem há muito tempo novos instrumentos.

Entre estes novos instrumentos, sem dúvida o mais urgente é o Código de Ética, uma de nossas bandeiras mais destacadas desde que nos constituímos como o movimento da Mensagem. O Terceiro Congresso, realizado de 31 de agosto a 2 de setembro de 2007, aprovou a elaboração deste Código e atribuiu a sua elaboração e aprovação ao Diretório Nacional. Ele será mais um marco na história de nosso partido e da democracia brasileira, e sua aplicação resgatará nossa dívida com os problemas evidenciados na crise de 2005.

Nossos estatutos também necessitam de atualizações urgentes, que precisam ser produzidas para aprovação no Quarto Congresso do PT, convocado para fevereiro de 2010. Entre elas se destacam as que dizem respeito às filiações e à necessária identidade dos filiados com os princípios e o programa partidário, às eleições e à capacitação de nossas direções, às organizações de base, à sustentação financeira do partido, e à definição e compromissos de nossas candidaturas majoritárias e proporcionais.

Para um partido com mais de um milhão de filiados, com uma base social de trabalhadores, com amplas responsabilidades na condução da luta pela transformação socialista e democrática do Brasil, a organização de base é fundamental. Nosso maior problema não é o tamanho das filiações, mas como elas são feitas e como o partido organiza seus filiados e filiadas, como eles são formados, como participam da construção do seu programa político e das ações definidas pelo partido. A ausência de organizações de base e de espaços amplos de participação limita o potencial do partido. Desde a fundação do partido, a sua organização é uma questão que permanece em busca da melhor resolução. As reformas estatutárias deram feições mais eleitorais e mais centralistas à organização partidária. Permaneceu, no entanto, a forte democracia interna e o impulso de base que se manifestaram em defesa do partido em vários momentos, como aquele decisivo, em 2005, com o maciço comparecimento ao PED e com a majoritária defesa de teses socialistas.

Defendemos um amplo movimento que crie organizações de base dos filiados e filiadas, no espírito do que foi representado pelos núcleos nos primeiros tempos do PT, e uma revisão estatutária conferindo poderes a estas organizações de base. Consideramos esse movimento um dos aspectos mais importantes da preparação do PT para disputar e vencer as eleições de 2010. Ao mesmo tempo, essa energia militante deve ser uma fonte fundamental para a sustentação financeira do partido. Este deve inovar nesse aspecto, inclusive criando mecanismos e incentivos para a contribuição financeira através da internet.

As filiações em massa constituem um grande desafio para o futuro da identidade do PT. Elas viraram um poderoso instrumento sem regra para garantir o acesso ao poder interno e o fortalecimento de seus promotores para galgar postos eletivos ou administrativos nas estruturas do Estado. E, assim, vem forçando uma lógica competitiva na qual terminam entrando até setores do partido descontentes e insatisfeitos com este mecanismo. Nossa proposta imediata é realizar, como já o fizemos no partido em outra ocasião, um chamamento a todos os novos filiados a partir de uma data que abranja as recentes ondas de filiação, com regras, que entre outras medidas exijam o comparecimento pessoal do filiado à sede do partido e sua participação em evento de formação política promovido sob a coordenação da Escola Nacional do PT em conjunto com as secretarias nacional e estaduais de formação e com o apoio da Fundação Perseu Abramo.

Outro problema essencial não resolvido no PT, como reflexo da sociedade brasileira, diz respeito à superação da desigualdade a que as mulheres estão submetidas. Tivemos muitos avanços neste sentido em nossa história, como a obrigação partidária de ter no mínimo 30% de mulheres nos organismos partidários, aprovada no Primeiro Congresso em 1991. O PT foi protagonista decisivo em outras conquistas das mulheres na sociedade brasileira, entre elas, a obrigação dos partidos de ter pelo menos 30% de mulheres em suas chapas para as eleições proporcionais. Recentemente, o Terceiro Congresso do PT aprovou uma corajosa resolução “Por um Brasil de Mulheres e Homens Livres e Iguais” onde se destaca a “Defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público evitando assim a gravidez não desejada e a morte de centenas de mulheres, na sua maioria pobres e negras, em decorrência do aborto clandestino e da falta de responsabilidade do Estado no atendimento das mulheres que assim optaram”. No momento em que o partido avançou com a resolução do Terceiro Congresso e discute a candidatura de uma mulher à presidência da República, não podemos aceitar retrocessos como a CPI do aborto, a diminuição da presença de mulheres nos cargos eletivos (que já é muito baixa) e em outros cargos de poder. A luta das mulheres pela igualdade é central na construção de uma sociedade democrática.

Novos avanços também são necessários na conquista dos direitos da juventude dentro do PT e na sociedade. O ano de 2008 neste sentido foi positivo dentro do PT, com a realização do Primeiro Congresso da Juventude do PT. O partido está em débito de uma presença maior na defesa do conjunto dos direitos da juventude na sociedade, especialmente dos jovens das periferias das grandes cidades.

A sociedade brasileira carece de uma luta mais forte contra o racismo, a discriminação, e a intolerância. No caso da numerosíssima população negra do país, o papel do PT é ser bastante ativo na formulação e defesa de iniciativas que garantam: o acesso dos afrodescendentes à educação integral de qualidade, às universidades especialmente através das cotas, à formação profissional e ao trabalho bem remunerado, a difusão da cultura negra, o respeito às religiões de matriz africana, e as iniciativas de intercâmbio cultural e político com a África. Além disso, como em outros movimentos pela igualdade, é importante a presença da militância petista na produção de políticas concretas mobilizadoras e a organização dos movimentos negros por seus direitos.

Será muito útil à presença política do PT na sociedade e à formação de seus filiados à adoção de algumas campanhas que mobilizem as nossas bases partidárias e sociais e repercutam no país.

Todos reconhecem que o partido precisa ter um avanço de qualidade nas formas de comunicação que devem ir muito além de material escrito e reuniões presenciais, lançando mão das redes virtuais que associam pessoas através da internet, que permitem a imediata participação delas em debates e na expressão de seus posicionamentos sobre temas relevantes em discussão ou decisão no partido. Isso vai no sentido de mais democracia e mais participação dos filiados e simpatizantes, diminuindo assim a distância entre a cúpula e a base partidária, e diminuindo os perigos de nos distanciar do sentimento popular.

Estas e muitas outras tarefas exigem de todos os petistas um revigoramento de nossas energias militantes. O momento histórico do mundo deve significar para nós uma oportunidade de reafirmar os generosos ideais que formaram o PT, que o transformaram em um dos mais fortes partidos de esquerda do mundo. Esta é a nossa nova mensagem para uma nova conjuntura: Por um PT com voz firme e ativa!



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