segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Alimentação escolar deverá conter produtos da Agricultura Familiar:


Em entrevista ontem (26), ao programa Bom Dia Ministro, que é transmitido ao vivo para emissoras de rádio em todo o Brasil, os ministros do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Patrus Ananias, e do Desenvolvimento Agrário (MDA), falaram sobre Agricultura Familiar, Guilherme Cassel, abordaram diversos temas referentes aos programs sociais e de apoio à agricultura familiar implementados pelo Governo Lula.

Guilherme Cassel anunciou que, a partir de primeiro de janeiro, as prefeituras serão obrigadas a utilizar 30% do recurso da alimentação escolar para comprar produtos da agricultura familiar.

"Assim as crianças vão estar melhor alimentadas, com produtos da sua região. Hoje o recurso da alimentação escolar muitas vezes é utilizado na compra de sucos artificiais, massinhas de pacote, latas de sardinha. Vamos poder superar isso, dar uma alimentação mais qualificada na região.Isso também vai garantir mercado para os agricultores familiares, já que um dos grandes problemas da produção hoje é o escoamento", afirmou o ministro.

Segundo Cassel, esse dinheiro da alimentação escolar não vai mais sair da região. Se hoje uma prefeitura faz licitação, acaba comprando da capital ou de um outro estado. Com essa medida, o dinheiro vai ficar circulando no município, estimulando a economia local.

Porém, segundo o ministro, essa lei é difícil de executar. "Por isso é muito importante a realização de eventos reunindo prefeitos, secretários de educação, secretários de agricultura, sindicatos e agricultores para que todos possam entrar em acordo; saber quem vai entregar, como vai entregar, que tipo de transporte. Estamos realizando eventos em todo País, onde primeiro explicamos como funciona a lei e o que ela possibilita. Fazemos também um levantamento da produção do local e tentamos ajustar as condições de mercado", disse.

Agricultura familiar é 89% mais produtiva

Para Cassel, falta muito pouco para que o Brasil conquiste uma reforma agrária justa e com produtividade. "Faltou durante muitos anos apostar na reforma agrária como um processo importante na produção de alimentos. O censo agropecuário, que foi divulgado há dois meses, mostra de uma maneira muito clara que a agricultura familiar ocupa mais gente. Em áreas de 100 hectares, enquanto ela ocupa 15,3 agricultores, a agricultura tradicional ocupa apenas 1,4. Além disso, a agricultura familiar se mostrou mais produtiva", argumentou.

De acordo com dados divulgados pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, no Rio Grande do Sul a agricultura familiar é 67% mais produtiva por hectare do que a agricultura tradicional, que é a de escala. No Brasil ela é 89% mais produtiva que a agricultura de escala. Em receita por hectare, gera R$ 677 por hectare/ano, contra R$ 358 apenas da agricultura de escala. Além disso, se relaciona melhor com o meio ambiente. Ela produz 70% de tudo que consumimos no dia-a-dia.

De acordo com o ministro Patrus Ananias, o Brasil tem, hoje, uma política de apoio à agricultura familiar com o programa nacional de fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. "Estão previstos R$ 15 bilhões para a safra 2009/2010. Vinculado ao Pronaf, temos no Ministério do Desenvolvimento Agrário o programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar, o PAA, também conhecido como programa da compra direta. Com esse programa nós compramos dos agricultores familiares garantindo a eles uma renda anual básica. Isso gera trabalho, emprego no campo, possibilitando que as famílias possam permanecer no campo produzindo alimentos para o consumo interno, preservando valores relações de famílias e valores comunitários culturais", informou Patrus.

"E na outra ponta nós atendemos as pessoas em situação de maior carência alimentar. Por isso nós dizemos que o PAA é um programa que sintetiza o Fome Zero, porque atende pessoas necessitadas e tem também uma dimensão mais estruturante, gerando trabalho, emprego e estimulando a agricultura familiar. O PAA também está inserido e integrado com outros projetos: os restaurantes populares, as cozinhas comunitárias e os bancos de alimentos", afirmou.

Segundo Patrus, está sendo discutido no Congresso Nacional a emenda 47, que coloca o direito à alimentação entre os direitos constitucionais. "Isso é importante porque muita gente ainda não se deu conta de que comida, alimentação, é um direito básico, é o primeiro degrau do direito à vida, da dignidade humana, do direito à cidadania e é isso que nós estamos construindo hoje no Brasil".

Bolsa Família é referência internacional

"Estamos acabando com a fome do Brasil e reduzindo a pobreza. O Bolsa Família é um programa reconhecido internacionalmente pela sua eficácia. No governo do presidente Lula, mais de 19 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema para melhores e mais dignas condições de vida. O Bolsa Família é considerado pelo Banco Mundial e organizações internacionais como um programa exemplar", enfatizou o ministro.

De acordo com Patrus Ananias, pesquisas mostram que cada vez mais os recursos estão chegando às famílias pobres. "Agora mesmo nós suspendemos quase um bilhão de benefícios para famílias que não atualizaram os seus dados de cadastro. Vamos agora suspender aproximadamente mais 500 mil benefícios por conta do controle da condicionalidade escolar. Isso mostra que o Bolsa Família é um programa que tem controle. O Bolsa Família não é um programa isolado, ele está inserido numa grande rede nacional de proteção e promoção dos pobres, dos trabalhadores de baixa renda", afirmou.

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