sábado, 19 de dezembro de 2009

Bolsa Família e PAC terão mais recursos no ano que vem:


A pedido do governo, o relator-geral do Orçamento para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), reservou R$ 12 bilhões para o programa Bolsa Família, R$ 1 bilhão a mais que o valor orçado para este ano. De acordo com Magela, os recursos a mais serão suficientes para atender a pretensão do governo de estender o programa para mais 1 milhão de famílias no próximo ano. Ele também vai aumentar os recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Magela informou que a orientação que segue para fechar o relatório final é de manutenção dos programas já existentes. “Não estamos propondo efetivamente nada de novo. Não há intenção do governo de lançar nada novo. A perspectiva é de concluir e de ampliar o que já está funcionando. No caso do Bolsa Família, o governo está propondo ampliar o programa para atender de 900 mil a 1 milhão de famílias”, disse o deputado que pretende entregar na segunda-feira (21) seu relatório final à Comissão Mista de Orçamento.

A expectativa de Magela é que o relatório seja votado ainda na segunda-feira na comissão e na terça-feira pelo Congresso Nacional.

O PAC também será reforçado. O relator vai destinar R$ 29 bilhões para a área de infraestrutura logística do programa, mais do que o dobro do orçado em 2009 que foi de R$ 12 bilhões. Neste valor, está incluído R$ 7,3 bilhões para o programa Minha Casa Minha Vida.

Ontem, a Comisão Mista do Orçamento aprovou uma segunda reestimativa de receitas primárias para o Orçamento 2010, de R$ 1,7 bilhão, apresentada pelo relator das receitas, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Os recursos adicionais serão usados por Magela, para atender parte das emendas de bancadas.

“Esse recurso terá que servir para corrigir distorções já que a prioridade foi atender as emendas individuais”, disse o relator que aumentou de R$ 10 milhões para R$ 12,5 milhões o montante destinado a atender emendas apresentadas individualmente por deputados e senadores.

Um comentário:

Paulo Michel disse...

Sem dúvida programas como esse inobrece cada vez mais o cidadão faminto brasileriro, aquele que mora numa no sertão brasileiro, aquele que toma água contaminada de açudes sem qualquer tratamento, pelo menos pode comprar uma garrafa de água mineiral para tomar, e pode comer um prato de comida e não passar fome! Antes que pessimistas venham falar mal desse programa, uma boa idéia é viajar pelo nordeste brasieliro, os municipios mais pobres e Piauí do sul da Bahia, para realmente fazer a crítica, sem uma viagem como essa sobre o programa não vale a crítica. É preciso fazer vários ajustes, para que o programa por exemplo não vire o bolsa cachaça ou bolsa jogatina ou bolsa corrupção ou bolsa compra de votos é preciso que esse projeto seja extendido e acompanhado do poder público, prestando contas mensalmente e levar a sério a questão de fiscalizar, no mais é um projeto válido!