sábado, 12 de dezembro de 2009

Desenvolvimento urbano no Pará: PAC / PA:

O Governo Federal lançou, em agosto de 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Urbanização e Saneamento. A ação destina R$ 6,7 bilhões para obras dessa natureza em 12 estados brasileiros. Na região Norte, o Pará foi o que mais recebeu recursos, num total de R$ 1,37 bilhão. Na cerimônia com o presidente Lula, foram anunciados R$ 970,1 milhões, para executar 29 projetos, que beneficiarão oito municípios: Belém, Ananindeua, Marituba, Castanhal, Santarém, Marabá, Bagre e Nova Esperança do Piriá.

Outros recursos para urbanização e saneamento no Pará saem da linha de financiamento CEF 3 (R$83,4 milhões); do PAC Funasa (277 milhões); e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS (R$43,4 milhões). Uma segunda rodada do PAC prevê R$113 milhões em benefício a municípios com população entre 50 e 150 mil habitantes.

O Governo do Pará criou a Unidade Gestora do PAC, a UGPAC, que garante a participação de todos os órgãos envolvidos na execução das obras, incluindo representantes da sociedade civil, para monitorar o andamento dos projetos.

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