sábado, 5 de dezembro de 2009

Justiça cassa mandato de Duciomar Costa:

O juiz eleitoral Sérgio Andrade de Lima, da 98ª Zona Eleitoral, determinou a cassação do mandato do Prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB). A decisão foi expedida no final da manhã desta sexta-feira (4) e ainda cabe recurso.

O motivo da cassação foi abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral para a reeleição em 2008. Entre as acusações está a de compra de votos.

O Ministério Público do Estado já havia emitido parecer favorável à cassação, em junho deste ano. O parecer da promotora Leane Barros Fiúza de Melo opina também que sejam julgadas procedentes as sanções contra o vice-prefeito Anivaldo Vale, com a perda do mandato e multa, e contra a coligação 'União por Belém', com aplicação de multa.

De acordo com a assessoria de imprensa do TRE-PA, por decisão do desembargador presidente do tribunal, João José da Silva Maroja, o conteúdo da decisão só será divulgado na segunda-feira (7), quando a sentença será publicada no Diário Oficial de Justiça.

Em entrevista a imprensa de Belém, José Priante, segundo colocado nas eleições de 2008, informou que a sentença determina sua diplomação e que ele deve assumir o cargo de prefeito. 'A decisão da Justiça deve ser cumprida. Faremos isso ainda hoje', disse.

Mas segundo o TRE-PA, as decisões judiciais só têm efeito a partir da data de sua publicação, ou seja, a cassação do Prefeito Duciomar Costa só terá validade a partir da próxima segunda-feira (7).

Outro lado - Duciomar Costa concede coletiva à imprensa, na tarde de hoje, no Palácio Antônio Lemos.


Nenhum comentário: