terça-feira, 26 de janeiro de 2010

PAC reiniciou o maior ciclo de investimentos do Brasil desde JK, diz Paulo Bernardo:

Em entrevista veiculada no Jogo do Poder, programa apresentado pelo jornalista Alon Feuerwercker, na Rede CNT, o ministro do Planejamento Paulo Bernardo afirmou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) reiniciou o maior ciclo de investimentos do Brasil desde o governo de Juscelino Kubitcheck.
Além do PAC, as prioridades do governo para 2010, segundo o ministro, são a continuidade dos programas sociais, particularmente na área da educação, com a implantação de novas universidades e campi e escolas técnicas federais. O último programa de grande porte lançado pelo governo foi o Minha Casa, Minha Vida, que, segundo o ministro, terá bons resultados ainda este ano.

"Essa história de que no ano eleitoral precisamos gastar mais é um mito. O que acontece é o contrário, pois a legislação eleitoral tem muitas restrições nos gastos em ano de eleição", destacou.

Em 2010, destacou Bernardo, a expectativa é de uma arrecadação maior porque o crescimento da economia vai trazer uma receita maior para o governo. Além disso, o governo vai manejar as contas "com muita prudência e rigor para obtermos o resultado previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é de 3,3 por cento para o setor público como um todo".

"A nossa aposta é que os programas que implantamos e estamos executando desde 2007, principalmente, serão bem-sucedidos. E, com certeza, terão influência eleitoral, mas lançar novos programas em ano eleitoral seria burrice e não teria resultado nenhum", afirmou. Quanto ao setor de exportação, que sofreu com o desaquecimento da economia, Bernardo disse que o governo promoveu medidas na área de crédito e de tributos.

"Deveríamos fazer um esforço para aprovar ainda este ano a reforma tributária. Existe ainda um resto de tributação sobre as exportações que não se consegue resolver porque o sistema é muito complexo, um imposto incide sobre o outro e você não consegue efetivamente desonerar as exportações. Isso daria um ganho de competitividade ao setor, que avançou muito, mas ainda há bastante coisa a ser feita", ressaltou.

Para ele, é um erro dizer que o PAC não está andando porque ainda não inaugurou obras. "Tivemos grandes dificuldades, como problemas ambientais, mas estamos tocando as obras e haverá muito investimento para os próximos anos".

E acrescentou: "O governo, quando lançou o PAC, fez um grande exercício de planejamento e de implementação de investimentos no Brasil e definiu as fontes de orçamento. Quando anunciamos o PAC, dissemos que apenas 15 por cento viriam do dinheiro de impostos e o restante, de financiamentos do BNDEs, da Caixa Econômica Federal, e investimentos da Petrobrás, da Eletrobrás e da iniciativa privada".

De acordo com Bernardo, o PAC, na verdade, além de ser um esforço de retomar os investimentos do setor público, foi um esforço para estimular o investimento privado. E, mais do que isso, de mudar o conceito de gestão pública. "Temos casos de megaempresários que nos procuraram para incluir seus investimentos no PAC, não para pedir dinheiro, mas para se valer da gestão do governo, porque, quando aparece algum problema de qualquer ordem, imediatamente nos juntamos - o Ministério do Planejamento, da Fazenda, a Casa Civil e o Ministério da área - para resolver", destacou.

Para o ministro, o PAC promove uma mudança na forma de gestão dos investimentos: "O governo induz, mas acompanha, cobra, briga e cede quando é preciso. Queremos fortalecer o papel do Estado na economia, mas achamos que se a iniciativa privada pode construir uma usina hidrelétrica, e operar com preços regulados e razoáveis, porque nós precisamos fazer isso?"

Assessoria do Ministério do Planejamento.

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