sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Pará: Em um ano e meio, 60 mil famílias se beneficiaram com o Programa Campo Cidadão:


Com apenas um ano e meio transcorrido desde o início da sua implantação, em 25 de julho de 2008, dia do Produtor Rural, o Programa Campo Cidadão, responsabilidade da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri), passou a ser uma das políticas públicas do Governo Popular mais bem sucedidas. "Temos ações em todos os municípios do Estado que atendem a quase 60 mil famílias", afirma o coordenador do Programa, Anderson Borges Serra, mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável na Ufpa.

É um recorde se considerarmos a situação em que se encontrava a Sagri quando a governadora Ana Júlia Carepa assumiu o governo. "A governadora dobrou o orçamento da secretaria, renovou a frota de veículos, renovou infraestrutura e suplementos, criando imediatamente condições para trabalhar em bem melhores condições", salienta Anderson.

Foram criados ainda a Secretaria de Pesca e Aqüicultura-Sepaq e o Instituto de Desenvolvimento Florestal-Ideflor; foi aberto concurso para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará-Adepará, e se revitalizou o Instituto de Terras do Pará-Iterpa, assim como a Emater. "É um quadro completamente diverso", ressalta.

Na época, o Estado vivia uma "situação de desestabilização fundiária e ambiental", frisa Anderson, isso porque "os governos anteriores realizaram uma série de políticas totalmente desarticuladas territorial e setorialmente".

A resposta foi imediata: políticas estruturantes para enfrentar o ordenamento fundiário, como o Zoneamento Ecológico Econômico, o Cadastro Ambiental Rural e outros, em parceria com o MDA e outras instituições. "O Estado tem um potencial de produção gigantesco que não conseguia se materializar por conta das políticas antes apontadas", salienta o coordenador, "e agora já vemos resultados".

O Programa Campo Cidadão, de desenvolvimento socioambiental da produção rural paraense, veio botar ordem e direção em várias dessas áreas, trabalhando com três eixos estratégicos: investimentos prioritários na produção familiar rural, estruturando e desenvolvendo Arranjos Produtivos Locais e desenvolvendo em todo o Estado ações de segurança alimentar e nutricional.

O Programa nasceu, segundo Serra, do "encontro da vontade política e compromisso de campanha do Governo Popular e as cobranças e demandas sociais, ouvindo as organizações sociais, as prefeituras e outras instituições, o setor empresarial e outros, que forneceram subsídios para a criação do projeto". Isso se concretizou na Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, e ainda Seminários Regionalizados do Plano Zafra, realizados durante 2008.

Essa articulação mantém ainda uma participação permanente e controle social através dos conselhos estadual e municipais, além de se conectar com as plenárias do Planejamento Territorial Participativo. Os Arranjos Produtivos Locais-APL são o resultado mais importante dessa articulação de interesses sociais. "Nunca teve essa unidades de setores econômicos e sociais no Estado".

Chegar até aqui não tem sido fácil, acrescenta o coordenador Anderson. "A sociedade carrega um histórico de conflito, desconfiança, de falta de experiência de trabalho coletivo". De outro lado, ainda, há por vezes uma grande falta de qualificação e dificuldades de gerenciamento por partes de organizações e também de prefeituras. E esse é um dos desafios maiores".

Sustentabilidade - Para isso, diz o coordenador, uma das linhas de trabalho principais do Programa é a de formação, de qualificação dos agentes sociais sobre gestão de bens públicos e outros temas administrativos e técnicos e também sobre desenvolvimento sustentável e gestão meioambiental.

Segundo Anderson Serra a sustentabilidade é eixo fundamental das políticas do Governo Popular. "Veja, por exemplo, o Cadastro Ambiental Rural, mecanismo para regularização fundiária a partir de compromisso para adequação ou recuperação ambiental da área; veja também o programa 'Um bilhão de árvores'. "A resposta social é institucional", afirma Anderson, "é muito positiva, a questão da sustentabilidade está sendo incorporada por todo mundo".

Outro dos objetivos do Programa, o de "promover a industrialização e comercialização da produção também está tendo resultados positivos em todo o Estado", com industrias de mel, castanha de caju, laticínios, abacaxi, açaí e outros. São experiências promovidas ou apoiadas pelo Governo Popular em parceria com associações de produtores, empresários e outras entidades. "Não vamos a inventar agora a roda", ironiza, "junto com Emater e/ou Embrapa e outras instituições analisamos caso por caso e a partir dos fatores particulares e potencialidades de cada região ou localidade promovemos ajuda em qualificação e infraestrutura".

O Programa Campo Cidadão já é "política pública institucionalizada, portanto política de Estado", sublinha Anderson Serra, que acredita ser "difícil que um outro governo possa liquidá-lo; o Programa já foi incorporado pela sociedade paraense, organizações e movimentos sociais, assim como prefeituras e outras instituições". Aliás, destaca, "há uma demanda crescente para ampliar o Campo Cidadão territorial e programaticamente".

Alguns dados sobre o Campo Cidadão- O Programa Campo Cidadão, criado pela governadora Ana Julia Carepa, foi lançado em 25 de julho de 2008, dia do Produtor Rural, e teve como base os resultados da Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e Seminários Regionalizados do Plano Safra, realizados durante o ano de 2008.

O Programa institucionaliza como política pública de estado uma nova visão de desenvolvimento rural, pautado em práticas produtivas sustentáveis e no fortalecimento da produção familiar rural.

EIXOS ESTRATÉGICOS
• Investimentos prioritários na produção familiar rural;
• Estruturação e desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais;
• Desenvolvimento em todo o estado de ações de Segurança Alimentar e nutricional.

DIRETRIZES

• Promover adequação ambiental induzindo produtores familiares rurais para o desenvolvimento socioambiental integrado;
• Articular ações de desenvolvimento científico e tecnológico voltados à estruturação dos arranjos produtivos locais;
• Direcionar os investimentos em infraestrutura, logística e desenvolvimento sóciocultural para garantir a reprodução social com qualidade de vida da produção familiar;
• Fomento à industrialização e comercialização de produtos agrícolas, pesqueiros e florestais;
• Aumentar a competitividade da produção familiar rural, diminuindo a sua vulnerabilidade econômica.
Desde seu lançamento, o Programa Campo Cidadão já beneficiou 50 mil famílias de produtores familiares rurais e irá alcançar 120 mil famílias, até o final de 2010.

AÇÕES E RESULTADOS ALCANÇADOS

• Realização do Frutal e Flor Pará, em Belém, em 2008 e 2009 (movimento de R$ 90 milhões em negócios).
• Realização da Festa Estadual do Cacau, em 2008 e 2009, nas cidades de Altamira e Tomé-açu, respectivamente (movimento de R$ 15 milhões em negócios).
• Realização da Feira do Produto Orgânico em Belém, evento mensal na Praça Batista Campos;
• Apoio à realização de seminários, encontros de produtores, eventos científicos e acadêmicos, feiras e eventos agropecuários em todo o estado;
• Repasse, por cessão de uso, de máquinas e implementos agrícolas (caminhões, carros utilitários, micro tratores, entre outros) junto a organizações de agricultores e prefeituras municipais;
• Repasse, por cessão de uso, de 310 "Kits Farinheiras" (forno, motor e triturador) em diversos municípios do Estado;
• Repasse, por meio de cessão de uso, de 172 patrulhas agrícolas (trator de 85 a 110 cv e implementos agrícolas) parra organizações de produtores e prefeituras em todo o território paraense;
• Repasse, por cessão de uso, de 172 "Patrulhas Agrícolas" (trator de 85 a 110 cv e implementos agrícolas) para organizações de produtores ou prefeituras municipais em todo o território paraense;
• Distribuição de sementes básicas e fertilizantes junto às organizações de produtores familiares e prefeituras municipais de 240 toneladas de feijão caupi, 90 toneladas de arroz e 31 toneladas de milho;
• Plantio de 800 mil mudas de essências florestais nativas, distribuídas pelas UAGROs, para organizações de produtores e prefeituras municipais;
• Implantação de 40 viveiros para produção de mudas de árvores e frutíferas, viabilizando o plantio de 10 milhões de mudas;
• Plantio de cinco milhões de mudas de açaí e três milhões de mudas de cupuaçu, distribuídas pelas UAGROs, às organizações de produtores e prefeituras municipais;
• Apoio à implantação de projetos de olericultura e agricultura urbana;
• Distribuição de pequenos e médios animais como aves, suínos e ovino e caprino, com produção voltada à segurança alimentar e nutricional;
• Desenvolvimento de ações de melhoramento do manejo e rebanho de búfalos na Região de Integração do Marajó;
• Construção de 25 casas de farinha e apoio na agroindustrialização de diversos produtos (mel, leite, cacau, castanha de caju, açaí, cupuaçu, entre outros);
• Apoio à reforma ou construção de 30 feiras e mercados de produtor;
• Apoio à certificação de produtos orgânicos e comercialização para o exterior;
• Apoio a diversos projetos de beneficiamento e comercialização de produtos florestais não-madeireiros (óleos vegetais, borracha nativa, sementes, etc);
• Apoio ao fortalecimento institucional de organizações de produtores e realização de diagnósticos rurais voltados para subsidiar políticas públicas e ações de desenvolvimento rural sustentável;
• Celebração de 280 convênios com prefeituras municipais ou organizações de produtores, com repasse de R$ 20 milhões para a estruturação dos arranjos produtivos locais;
• Gestão do Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e da Política de Desenvolvimento dos Territórios Rurais nas regiões de Integração do Estado;
• Aumento na comercialização de hortifrutigranjeiros a partir da Ceasa - Centrais de Abastecimento do Estado. Em 2008, foram 280.834,43 toneladas de produtos hortifrutigranjeiros, o que representa um salto em relação aos números apresentados nos anos anteriores: 270.875,10t em 2007 e 237.306,58t em 2006. Desse total, 64.011,27 toneladas/ano foram produzidas no Pará, número que também apresenta um aumento significativo aos totalizados em 2007 (59.093,71t) e 2006 (50.260,58t);
• Ampliação do serviço de público de assistência técnica a partir da Emater-PA - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Tesouro Estadual. Até julho de 2009, ingressaram 464 novos profissionais por meio de concurso público. Renovação na frota de veículos (326 automóveis, 40 utilitários, 214 motos e 35 embarcações). Modernização dos escritórios locais e regionais. Orientação metodológica com ênfase na Agroecologia.

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