segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Reforma agrária:Projetos de assentamento aumentam 61% em sete anos

Balanço feito no final de 2009 mostra que nos últimos sete anos o número de projetos de assentamento criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aumentou 61%, passando de 5.184 em 2002 para 8.472 em novembro 2009. Com isso, a área destinada a esses projetos da reforma agrária soma 84,7 milhões de hectares, onde 901.823 famílias estão assentadas em mais de dois mil municípios. Para alcançar esses números, o orçamento da autarquia praticamente triplicou no mesmo período, passando de R$ 1,5 bilhão para R$ 4,6 bilhões.“Nesses sete anos, criou-se um conjunto de políticas públicas voltadas para a reforma agrária. Aliada a essas políticas, a escolha pelo fortalecimento da agricultura familiar é responsável pela formação de um novo cenário no campo brasileiro. O Censo Agropecuário 2006, realizado pelo IBGE, mostra que esse é o setor mais produtivo, que gera mais empregos e que coloca alimentos mais saudáveis na mesa da população brasileira”, afirma o presidente do Incra, Rolf Hackbart.De 2003 até novembro de 2009 foram implantados 298 Projetos de Assentamento Agro-
extrativistas, abrigando 87.474 famílias; 101 Projetos de Desenvolvimento Sustentável on-
de moram e trabalham 26.583 famílias; seis Projetos de Assentamento Florestal, que abrigam 1.267 famílias de agricultores familiares; e 46 Reservas Extrativistas, que abrigam 45.454 famílias de assentados. No total, são 451 novos projetos criados levando em conta o respeito às populações tradici-onais e a sustentabilidade.InfraestruturaEntre 2003 e 2008, as principais ações em apoio ao desenvolvimento sustentável dos assentamentos resultou na construção de 144.407 casas e na reforma de outras 122.588; construção de 21.021 quilômetros de estradas e recuperação de outros 16.900 quilômetros, proporcionando melhor acesso ao assentamento e o escoamento das produções; fornecimento de água a 108.780 famílias; e luz elétrica para cerca de 200 mil famílias no meio rural. No mesmo período, foram destinados cerca de R$ 4,2 bilhões em créditos para moradia e instalação de famílias, beneficiando mais de 800 mil famílias.Agricultura FamiliarPor meio de parceria firmada com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção da agricultura familiar vem sendo comercializada com o apoio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que assegura a destinação de no mínimo 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar de creches e escolas, por exemplo. Segundo levantamento efetuado pela Conab, mais de 23 mil famílias acessaram o PAA no período de 2006 a 2008.Educação no campoO número de projetos implementados pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) passou de 77 projetos no final de 2008 para 89 em dezembro de 2009. Entre 2003 e 2008, 380 mil assentados foram atendidos pelo programa com investimentos na ordem de R$ 204,7 milhões, envolvendo 47 universidades e 16 institutos e escolas técnicas. Atualmente, 21.995 jovens e adultos estão matriculados em cursos e programas de escolarização. O Pronera tem o objetivo de ampliar os níveis de escolarização formal dos trabalhadores rurais assentados. O programa propõe e apóia projetos de educação que utilizam metodologias voltadas para o desenvolvimento das áreas de reforma agrária. Jovens e adultos participam de cursos de educação básica, técnicos profissionalizantes e cursos superiores e de especialização. Também capacita educadores e coordenadores locais.

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