sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Pará terá mais 4 mil casas no programa "Minha Casa, Minha Vida"


Sessenta municípios paraenses com até 50 mil habitantes serão beneficiados com os investimentos para habitação social do programa Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, serão construídas no Pará 4.041 unidades habitacionais, com um investimento total de R$ 74 milhões, sendo R$ 61 milhões de recursos federais e R$ 13 milhões de contrapartida do Governo do Estado. Além da verba complementar, o Estado também entrará com a assistência técnica às prefeituras para a execução dos projetos e fará o monitoramento do andamento das obras. Os termos de acordo e compromisso entre o Estado e entidades financiadoras para a realização do projeto foram assinados na noite de ontem (25), quinta-feira, em uma cerimônia no Palácio dos Despachos, em Belém, que reuniu a governadora Ana Júlia Carepa, o presidente da Companhia Paraense de Habitação (Cohab), Geraldo Bitar, e em torno de 50 prefeitos.
A medida assinada ontem é resultado de uma ampliação feita pelo governo federal no programa Minha Casa Minha Vida, que inicialmente previa atendimento apenas a municípios com mais de 50 mil habitantes e foi alterado depois da percepção de que, dessa forma, 85% dos municípios brasileiros ficariam de fora do programa. No caso do Pará, 113 municípios têm população abaixo de 50 mil habitantes.Dentre esses, 81 apresentaram projetos ao Ministério das Cidades para execução de conjuntos habitacionais, que aprovou projetos de 60 deles.
A governadora Ana Júlia declarou ser uma das prioridades do governo não deixar que a questão da moradia - que ela relembrou como uma de suas lutas pessoais enquanto militante - não fique no eterno sonho do paraense. "Conseguimos captar R$ 74 milhões para construir habitação de qualidade, num repasse onde não houve discriminação por questões partidárias", disse a governadora, observando que a contrapartida reservada pelo governo do Estado foi fundamental para viabilizar os projetos. "Essa ajuda foi decisiva, porque muitas prefeituras estavam prestes a desistir do programa. Além disso, estamos fazendo os convênios que vão garantir a assistência técnica".
Esse último ponto, na visão do presidente da Cohab, Geraldo Bitar, será fundamental para "combater o déficit habitacional com mais eficiência", considerando as dificuldades que as prefeituras às vezes têm para se ajustar às exigências formais desse e de outros programas habitacionais. O secretário de Integração Regional, André Farias, informou que esse trabalho de capacitação para formulação de projetos e adequação às regras do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) também vem sendo feito com os prefeitos pela Sala das Prefeituras, vinculada à Secretaria, com o apoio dos consórcios de municípios.
"Quero lembrar que esses 60 municípios que vão receber as casas foram escolhidos pelo Ministério, e entre as prefeituras que cadastraram projetos. É importante que as prefeituras façam esse processo. Estamos ajudando com orientação para que eles estejam aptos a utilizar o Siconv. Ontem (24) iniciamos mais um curso de capacitação para as prefeituras e os prefeitos têm reconhecido esse esforço do governo do Estado. Não é à toa que há mais de 40 aqui."
Os municípios com até 20 mil habitantes tiveram aprovados projetos para 30 unidades habitacionais e os municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes, tiveram aprovadas 60 moradias, sendo que alguns deles aprovaram mais de um projeto. Para o prefeito de Augusto Corrêa e presidente do Coimp (Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses), Amós Bezerra, que representou os prefeitos na parceria, a construção da habitações nos municípios do interior demonstra a mudança e a evolução das políticas sociais nos âmbitos federal e estadual. "Realmente as coisas mudaram muito depois de 2002, com o presidente Lula. Havia programas sociais antes. Mas eles cresceram e a governadora tem seguido o mesmo caminho."
Aline Monteiro - Gabinete da Governadora

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