terça-feira, 15 de junho de 2010

Governo do Pará entrega três mil títulos de terra.

"O estado do Pará está vivendo um momento único em sua história, uma época de conquistas para os que mais precisam". Com esta afirmação, a governadora Ana Júlia Carepa resumiu a importância da cerimônia realizada na noite desta segunda-feira (14), no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Trabalhadores e trabalhadoras rurais de diversos municípios do Pará e moradores de bairros da zona urbana de Belém receberam mais de três mil títulos de terra. Até o final de 2010, serão entregues 7.511 títulos pelo governo do Estado, beneficiando cerca de 10 mil famílias.

Para as comunidades quilombolas do município de Igarapé-Açu, a governadora fez a entrega simbólica de 26 títulos de Reconhecimento de Domínio Coletivo que serão entregues até o fim deste ano. Quem recebeu a titulação foi a comunidade Nossa Senhora do Livramento. O governo do Pará foi o que mais entregou títulos de terra para comunidades quilombolas no Brasil, com o repasse de 17 títulos que beneficiaram mais de mil famílias.

Ana Júlia Carepa reconheceu publicamente o trabalho realizado pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa). "Em 2007, iniciamos o processo de fortalecimento do Iterpa como órgão gestor da política fundiária do Pará. Hoje vemos o resultado de um trabalho sério que está sendo reconhecido nacionalmente".

"Temos avançado como nunca nas questões agrárias no Pará e temos como exemplo a Política Estadual de Ordenamento Territorial, que promove a varredura fundiária, incentivando a produção agrícola e o cuidado com o meio ambiente. Estamos provando que a forma mais eficaz de combater os conflitos de terra é fazer a regularização fundiária", enfatizou.

A governadora também destacou a importância do Zoneamento Ecológico-Econômico do Pará que já é realidade em 122 dos 143 municípios paraenses e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumentos necessários para o desenvolvimento do Estado. "Quem vai querer vir para o Pará fazer investimentos na terra e implantar suas empresas sem ter segurança jurídica?", questionou Ana Júlia.

Títulos - Moradores dos bairros da Pratinha e Terra Firme, em Belém, receberam títulos urbanos. Eles representaram as 1.637 famílias que serão beneficiadas com os termos de concessão de uso especial para fins de moradia, até dezembro de 2010.

Também foram entregues pela governadora títulos rurais avulsos para os agricultores dos municípios de Tailândia, Moju, Acará, Santa Izabel do Pará, Castanhal, Igarapé-Miri, Dom Eliseu e Bujaru, representando 1.651 famílias.

Além disso, Ana Júlia Carepa fez a entrega de Concessões de Direito Real de Uso para os Projetos Estaduais de Assentamentos Sustentáveis Pindorama e Borba Gato, do município de Tailândia, e Itapevas, Itabira e Mocajuba, de Bujaru, processo que beneficiará este ano 4.197 famílias.

Certificação Digital - De forma inédita no país, o Iterpa está digitalizando toda a base fundiária, oportunizando o conhecimento do que pertence ao Estado e à federação.

Com a nova ferramenta, o instituto vai unificar os serviços e possibilitar um banco de dados único, encerrando os problemas de titulação falsa e possibilitando ao interessado em adquirir terras a consulta através da internet da situação da área.

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