sábado, 29 de janeiro de 2011

Simão Jatene segue os passos de Arruda, com escândalo da cervejaria Cerpa.

O governador tucano do Pará, Simão Jatene, pode ser a bola da vez entre os governadores que caem por envolvimento em escândalo de corrupção, seguindo os passos de José Roberto Arruda (ex-DEMos/DF).

O motivo é o processo 2007.39.00.009063-6 no Tribunal Regional Federal do Pará, contra o governador demo-tucano e outros. Trata-se de um inquérito policial que apura:
- Corrupção Passiva;
- Crimes contra a administração pública;
- Falsidade Ideológica;
- Crimes contra a fé pública;
- Corrupção ativa;
- Crimes praticados por particular contra a administração em geral.
Eleito governador, recobrou foro privilegiado, e o processo contra ele deve subir para o STJ, o mesmo tribunal onde foi expedido o mandado de prisão contra Arruda.
O escândalo vem desde a eleição de 2002 (primeira vitória de Jatene), conforme descreveu reportagem da revista IstoÉ nº 1833 de novembro/2004:
Tudo começou na manhã de 12 de agosto de 2004, quando o fiscal do Ministério Público do Trabalho, acompanhado de um procurador e dois delegados da Polícia Federal, chegou à sede da Cerpa, flagrando uma funcionária do departamento pessoal com a boca na botija: Ana Lúcia Santos separava os envelopes e contava R$ 300 mil em notas miúdas com que fazia o pagamento “por fora” dos funcionários, sem registro em carteira.
Com a perícia sobre documentos e computadores apreendidos, além da fraude trabalhista, os agentes encontraram relatórios detalhados com nomes, datas e valores descrevendo a relação de corrupção explícita existente entre a cervejaria e a campanha do governador.
Em um dos documentos, como atas de reunião, um executivo da Cerpa descreveu a decisão de agosto de 2002, em plena campanha eleitoral: “Ajuda a campanha do Simão Jatene p/Governo, reunião feita com Dr. Sérgio Leão, Dr. Jorge, Sr. Seibel, a partir de 30/08/02 (toda Sexta-feira), R$ 500.000, totalizando seis parcelas no final.”
Seibel é Konrad Karl Seibel, dono da Cerpa.
Leão é Francisco Sérgio Leão – atual secretário de Governo – que presidia a comissão estadual que avaliava a política de incentivos, na época.
Perdão de impostos e “caixinha” de campanha
Em 2000, no governo Almir Gabriel, a CERPA ganhou de presente o perdão da dívida de quase R$ 47 milhões de ICMS atrasado e uma dezena de autuações por fraude e sonegação. Uma caixa com 24 garrafas de cerveja, com valor de R$ 21, viajava com nota fiscal de R$ 3, segundo apuraram os promotores.
Em contrapartida ao perdão, acusa a representação do INSS enviada ao procurador-chefe do Ministério Público do Pará, Ubiratan Cazeta, a Cerpa prometia contribuir com R$ 4 milhões para a campanha de Jatene, “além de se comprometer a efetuar outros pagamentos no montante de R$ 12,5 milhões”.
Os primeiros R$ 3 milhões foram pagos em seis parcelas de R$ 500 mil – a última exatamente no dia da eleição, 3 de outubro. O troco de R$ 1 milhão foi pago 21 dias depois.
O reforço de R$ 12,5 milhões, conforme os livros de contabilidade apreendidos na blitz, foi pago em prestações durante do final do mandato de Gabriel e nos dois primeiros anos do governo de Jatene, em 2003 e 2004.
A cota final de R$ 6 milhões foi parcelada em dez vezes – a última delas programada para agosto de 2004.
Caixa-2
Nas fichas de lançamento da Cerpa, processadas pelo assessor da diretoria Pedro Valdo Saldanha Souza, a caixinha de Jatene é camuflada como “despesa de mesas e cadeiras para postos de venda” ou “compra de brindes de fim de ano”.
No final de agosto de 2002, poucas semanas antes das eleições, a Cerpa repassou R$ 202.050 para a campanha tucana, disfarçados de “patrocínio das festividades do Círio de Nazaré”, a maior festa católica da Amazônia. Nenhum pagamento foi contabilizado como doação de campanha.
Nove meses depois da posse, Jatene assinou três decretos num único dia, 29 de setembro de 2003, concedendo à Cerpa um desconto de 95% no ICMS devido ao Estado e prorrogando seus benefícios fiscais por mais 12 anos, ao lado de outras 37 empresas.
Os “favores” resultaram no inquérito por favorecimento ilícito à Cerpa. Correm outros processos correlatos a este.

Prédio em construção de 32 andares desaba em Belém.

Um prédio residencial em construção com 32 andares desabou em Belém, no Pará, por volta das 14 horas deste sábado, 29. Ainda não há informação sobre vítimas. A obra ficava no bairro Nazaré, na Travessa 3 de Maio, entre as avenidas Governador José Malcher e Governador Magalhães Barata, e seria entregue em novembro deste ano.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a Real Engenharia, empresa responsável pela obra, informou que cinco funcionários trabalharam no local neste sábado, e o turno se encerraria ao meio-dia, duas horas antes da tragédia. Porém, ainda não há certeza de que a obra estava vazia no momento do acidente.
Os bombeiros permanecem no local em busca de possíveis vítimas e contam com apoio de maquinário pesado, como retroescavadeiras, pás mecânicas e caminhões para a retirada dos escombros, segundo o coronel Reis.
A estudante de engenharia civil Inara Cavalcanti, de 19 anos, proprietária de um apartamento no oitavo andar do edifício, soube do desastre pela irmã. "Ela me ligou dizendo que o prédio tinha caído e fui lá correndo ver", contou.
Segundo Inara, o empreendimento se chamava Real Class e teria 34 andares - 30 de apartamentos e 4 de áreas comuns -, dos quais 32 já estavam construídos.
Confira como seria o prédio concluído.
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terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Juiz suspende direitos políticos de ex-prefeito de Santa Luzia do Pará.

O juiz André Filo-Creão da Fonseca, da Comarca de Santa Luzia do Pará, suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito do município, Raimundo Nonato Vieira da Costa pelo período de três anos.
A decisão foi em resposta à ação de improbidade administrativa movida pelo Município de Santa Luzia contra ele por atos tidos como irregulares.
O magistrado impôs ainda ao réu multa correspondente a dez vezes o valor da remuneração percebida como prefeito, bem como a pena de “proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritária, pelo prazo de três anos”.