sábado, 27 de agosto de 2011

“Minha Casa, Minha Vida 2” atenderá indígenas, quilombolas e pescadores


O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) elogiou em pronunciamento no plenário esta semana a implementação pelo governo Dilma do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida 2", lançado este ano com a meta de entregar 2 milhões de moradias populares até 2014, o dobro da meta da primeira etapa do programa.
"A conquista da casa própria é um sonho que vai se tornar realidade para que brasileiros e brasileiras possam viver com mais dignidade", disse.
O parlamentar petista ressaltou que, atendendo reivindicação dos movimentos sociais do campo, a Caixa Econômica Federal adequou o crédito facilitado para atender a realidade de várias populações, como indígenas, extrativistas, quilombolas, pescadores artesanais e agricultores familiares, que ganham até R$ 10 mil por ano.
No campo, destacou Miriquinho Batista, é difícil contratar empresas porque as casas são feitas a quilômetros uma das outras, e os métodos de trabalho são diferentes dos verificados nas cidades. "Em vez de empreiteiras, a Caixa vai ter de se relacionar com o público por meio de contratos coletivos com entidades civis, prefeituras e governos estaduais para projetos de quatro a 50 famílias cada", explicou.
O deputado também esclareceu que a entidade poderá ser uma cooperativa de produção ou associação de moradores e precisa ter capacidade de tocar a obra e de contratar os profissionais necessários. As casas construídas terão padrão mínimo, com garantia de acesso à água de boa qualidade e a tratamento de esgoto.
"Nos próximos quatro anos, serão liberados R$ 2 bilhões do Orçamento da União e do FGTS para a construção de 60 mil casas que vão beneficiar exatamente essas populações que ganham até R$ 10 mil. Então, quero parabenizar o governo Dilma pela importância desse programa, principalmente para essa população mais carente", finalizou Miriquinho Batista.
Gizele Benitz

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Mário “Tapiocouto” Investigado pelo MPF por fraude,corrupção


Coordenador de uma comissão externa instalada na Câmara, em 27 de abril, para acompanhar as investigações em curso no Pará, como instrumento de subsídio para o trabalho do Ministério Público Federal (MPF), Cláudio Puty disse que a “série de falcatruas” atribuídas à gestão de Mário Couto é o mais grave escândalo da Alepa.
“Como as investigações demonstram que os espetos na casa do senador Mário Couto eram de pau, ele provavelmente não se sente mais tão à vontade para posar de paladino da moralidade. Há uma avalanche de denúncias na Procuradoria-Geral da República [PGR] que o envolvem numa das maiores falcatruas da história do Pará”, afirmou o deputado, referindo-se à ação movida há duas semanas pelo diretório nacional do PT, na figura do presidente, Rui Falcão, contra o tucano.
Puty explica que a comissão dá respaldo e visibilidade às apurações do MPF, bem como ao Ministério Público do Pará, onde foi iniciado o trabalho investigativo. “As denúncias seguem em três linhas: fraude em folha de pagamento, com funcionários fantasmas e laranjas; fraude em licitações; e sonegação e evasão fiscal, uma vez que, com a fraude na folha, a consequência é o não pagamento de tributos”, acrescenta o petista.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

STF garante plebiscito em todo o Pará


Mesmo antes do final da votação do Supremo Tribunal Federal (STF), o resultado favorável à participação de todo o estado no plebiscito não deverá ser alterada. Até o momento, todos os sete ministros que declararam voto concordaram que a divisão afetaria o estado com um todo, e toda a população deve ser consultada.
Os ministros do STF julgam a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona a Lei 9.709 de 1998. A lei prevê a participação de toda a população estadual nos plebiscitos realizados para decidir desmembramentos de territórios para formação de outros Estados. A Adin foi ajuizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e tem o apoio dos grupos pró-Carajás e pró-Tapajós. A interpretação dos defensores da ação é que apenas os municípios que poderão formar os novos Estados são parte interessada na divisão. O artigo 18º da chamada “Lei do Plebiscito” seria inconstitucional.
Iniciando a sessão, o ministro Dias Toffoli, relator da matéria, declarou voto contrário à ação por acreditar que toda a população do Estado deve ser consultada sobre a divisão, pois todos seriam afetados, e não somente as regiãos desmembradas. Prosseguindo com a  votação, Luis Fux, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Gilmar Mendes acompanharam o voto do relator e se posicionaram contra a ação, favoráveis à participação de todo o Estado no plebiscito.
Para o ministro Marco Aurélio, o sétimo a votar, a redistribuição nos fundos estaduais e municipais afetaria a todos os estados do País, declarando voto contrário a ação e favorável à extensão do plebiscito não apenas a todo o estado do Pará, mas a todo o território nacional. Os ministros Celso de Melo e Cezar Peluso também julgaram improcedente a ação.
Com as ausências do ministro Joaquim Barbosa (licença médica) e da ministra Ellen Gracie (aposentada), a sessão foi encerrada após os nove votos, todos contrários à ação e favoráveis à decisão do Tribunal Superior Eleitoral de extender a votação a toda população do estado do Pará. (DOL)

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Sessão solene homenageou 30 anos da Conclat

Para marcar a passagem dos 30 anos do evento que mudou a história do sindicalismo brasileiro, foi realizada nesta terça-feira (23), uma sessão solene.


O evento, realizado na cidade de Praia Grande, litoral de São Paulo, reuniu mais de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras de todo o País, vinculados a sindicatos dirigidos pelas mais diversas correntes do movimento sindical.
Presenciaram a sessão solene diversos participantes da conferência, além de militantes e dirigentes sindicais, como o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva.
Propositor da homenagem, o deputado Vicentinho (PT-SP) recordou que a CONCLAT foi o espaço onde se decidiu a criação da CUT. “Aquele momento, em plena ditadura, uniu o povo brasileiro. E foi naquele congresso que se definiu a criação da Central Única dos Trabalhadores. Parte do movimento não queria, mas num gesto de ousadia resolvemos criar a CUT. Depois vieram outras centrais e movimentos sociais”, saudou Vicentinho, que era vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Diadema e São Bernardo do Campo (SP) na época da CONCLAT.
O deputado Amauri Teixeira (PT-SP) enalteceu a mudança de rumos do sindicalismo brasileiro após a Conclat. “Foi a partir dessa conferência que o ‘novo sindicalismo’ ganhou impulso, que os pelegos foram destituídos dos sindicatos e os verdadeiros representantes dos trabalhadores começaram a assumir a luta”, lembrou Teixeira.
A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) falou sobre o contexto daquele período e sobre as lutas atuais na Câmara. “Trinta anos, historicamente, é um tempo pequeno, mas, para nós, revendo aquele momento, parece que foi ontem. Era um momento de ebulição e de confronto, vi tanques nas ruas por conta das greves. E hoje, nesta casa, precisamos reforçar a luta dos trabalhadores, pela redução da jornada de trabalho sem redução dos salários, pela equidade entre mulheres e homens, entre outras pautas”, destacou Janete, que participou da Conclat.
Outros deputados petistas que discursaram durante a sessão solene em homenagem à Conclat foram: Assis Carvalho (PT-PI), Eudes Xavier (PT-CE) e Fernando Ferro (PT-PE). A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e os deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Waldenor Pereira (PT-BA) também prestigiaram a solenidade.

domingo, 21 de agosto de 2011

Manifestantes se reúnem em frente ao Congresso Nacional para protestar contra a construção da Usina de Belo Monte


Sob forte calor e baixa umidade do ar, cerca de 100 pessoas se reuniram em frente ao Congresso Nacional, para protestar contra a construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A mobilização, que juntou indígenas e defensores do meio ambiente, faz parte de um conjunto de manifestações que ocorreram em outras cidades brasileiras no Dia Internacional da Ação em Defesa da Amazônia. 

No encontro, que durou cerca de duas horas, os manifestantes fizeram meditação e dançaram seguindo o índio Olavo Wapichana, de Roraima, hoje estudante de engenharia florestal na Universidade de Brasília (UnB). “Estamos aqui para mostrar o que a gente quer”, disse Olavo, ressaltando que toda obra que afeta áreas de proteção, como as terras indígenas no caso de Belo Monte, são preocupantes. 

Olavo Wapichana reclama que os indígenas não foram ouvidos e critica a autorização dada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) durante o licenciamento ambiental da obra. “Fizeram isso sem a nossa permissão”, salienta. “Agora, é necessário que o governo e o mundo nos escutem.” 

O historiador Leandro Cruz, que também participou da manifestação em Brasília, diz que os indígenas estão dispostos a resistir à construção da obra. Cruz lembrou que, além da retirada das populações tradicionais, há a questão dos efeitos que a chegada de milhares de trabalhadores poderá gerar na região. 

Para ele, o empreendimento “não é vantajoso” para o país, porque destrói o meio ambiente, elimina recursos naturais, dos quais não se sabe o “potencial bioquímico” para a fabricação de fármacos, e dizima a cultura “ancestral” de povos da floresta. Apesar dos riscos, o historiador diz que a sociedade brasileira ainda não tomou conhecimento do impacto que a obra causará. “É uma luta bem difícil”, admite. 

O projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte surgiu na década de 1970. Somente em 2010, o governo federal autorizou a obra – quando o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu a licença prévia para o empreendimento. 

Em junho deste ano, o Ibama liberou a licença de instalação quando anunciou que o projeto final da hidrelétrica teve o volume de escavação reduzido em 77 milhões de metros cúbicos (43% do previsto) e que o consórcio Norte Energia, responsável pela obra, deverá investir recursos de compensação em saúde, educação, saneamento e segurança pública nas cidades de Altamira e Vitória do Xingu, no Pará. 

Protestos contra a construção de Belo Monte também deverão ocorrer no exterior. Segundo os movimentos Brasil pela Vida nas Florestas e Xingu Vivo para Sempre e a Frente Pró-Xingu, haverá protestos na próxima segunda-feira (22) nos Estados Unidos, na Alemanha, na Inglaterra, na Noruega, no Irã, na Turquia e na Austrália, entre outros países. 


Ativistas mobilizam-se no Brasil e no exterior contra Usina de Belo Monte

Os movimentos Brasil pela Vida nas Florestas e Xingu Vivo para Sempre e a Frente Pró-Xingu querem fazer deste sábado – Dia Internacional da Ação em Defesa da Amazônia – um dia de protesto contra a construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. As organizações alegam que 80% das águas do Xingu serão desviadas e que mais de 20 etnias indígenas ficarão desabrigadas após a construção da hidrelétrica. 

Os ativistas programaram manifestações em Belém, Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo, e protestos contra a obra em mais 11 cidades. Segundo os movimentos sociais, haverá manifestações também na próxima segunda-feira (22) em cerca de 20 cidades em 16 países - entre eles, os Estados Unidos, a Alemanha, a Inglaterra, a Noruega, o Irã, a Turquia e a Austrália. Os protestos serão em frente às embaixadas e consulados brasileiros. 

Para Clarissa Beretz, do Movimento Brasil pela Vida nas Florestas, a mobilização internacional contra a usina é estratégica. “Quando vira uma questão mundial, os holofotes voltam-se para ela”. Este ano, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) recomendou que o Brasil suspendesse as obras da usina. 

Além da OEA, organização da qual o Brasil faz parte, entidades estrangeiras com forte influência na opinião pública internacional, como a Amazon Watch e a Anistia Internacional, criticam a obra. 

Clarissa Beretz espera que, com a visibilidade no exterior, o governo mude a posição “intransigente” e converse “democraticamente” com as os movimentos contrários à hidrelétrica. “Sabemos que o país precisa de energia, mas queremos discutir alternativas”, disse ela, ressaltando que o o potencial da luz solar e dos ventos (energia eólica) podem ser mais bem aproveitados. 

Na opinião da jornalista Verena Glass, a construção de Belo Monte chama a atenção internacionalmente por causa do impacto na Amazônia, por causa da violação de direitos humanos dos povos indígenas e porque fere tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. “Com que cara vamos sediar a Rio+20?”, pergunta Verena, referindo-se à principal conferência ambiental internacional que o Brasil sediará no próximo ano. 

Segundo a jornalista, os movimentos sociais também vão questionar a atuação de bancos públicos e privados no financiamento de obras como Belo Monte. De acordo com Verena, os principais bancos brasileiros participam de acordos internacionais que restringem o financiamento de atividades de impactos social e ambiental negativo. 

Em nota, o consórcio Norte Energia S.A., responsável pela construção da usina, diz que “respeita as opiniões contrárias ao projeto de Belo Monte, embora sejam fruto da desinformação”. 

Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério das Minas e Energia, o Brasil faz uso de fontes alternativas de energia. De 2004 a 2010, foram contratados cerca de 10 mil megawatts (MW) de energia solar, eólica e de biomassa. A Usina de Belo Monte terá capacidade plena de 11 mil MW por ano e vai operar em média com 4,5 mil MW. 

A obra já rendeu 13 ações de contrárias do Ministério Público, entre elas uma que questiona a constitucionalidade do processo que autorizou a obra. O Congresso Nacional, em julho de 2005, autorizou o Executivo a fazer “o aproveitamento hidroelétrico” de Belo Monte, mas sem ouvir as comunidades indígenas afetadas, como prevê o Artigo 231 da Constituição Federal.